Manual De Atividade Policial
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Manual De Atividade Policial
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Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-06
Manual De Atividade Policial written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividades A obra é dividida em três partes. Na primeira delas, “Aspectos Gerais da Atividade Policial”, busca-se trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; na segunda parte são analisados temas correspondentes a vários tipos penais que fazem parte do dia a dia policial, tendo como base a Parte Especial do Código Penal e da Legislação Especial. Por fim, na última parte, apresentamos os depoimentos exclusivos de policiais com vasta experiência em operações especiais, em que abordamos suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados, especificamente, para atuarem em situações excepcionais, que envolvam risco extremo.
Pe As E Pr Tica Da Atividade Policial
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Author : Paulo Reyner Camargo Mousinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-08-12
Pe As E Pr Tica Da Atividade Policial written by Paulo Reyner Camargo Mousinho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-12 with Social Science categories.
O livro Peças e Prática da Atividade Policial foi elaborado após muita pesquisa e é fruto da experiência profissional adquirida ao longo de 16 anos na área da Segurança Pública. Atento às necessidades de profissionais e concursandos interessados na carreira policial, procurou-se fazer um trabalho minucioso, completo e didático, contendo 54 modelos de peças práticas. Cada peça corresponde a uma situação hipotética, a fim de que aqueles que buscam no livro a preparação para concursos públicos possam sedimentar o conhecimento e aplica-lo, tal como ocorre em certames dessa natureza. Em cada capítulo o leitor tem a sua disposição uma síntese dos dispositivos legais aplicáveis, comentários doutrinários e jurisprudenciais. O livro está na sua 2º edição, atualizado no segundo semestre de 2018. Na primeira edição tivemos o privilégio de ajudar estudantes em todo o Brasil a alcançar a aprovação em concursos públicos, bem como auxiliar profissionais da carreira policial no exercício das suas atividades. O QUE ESTÃO FALANDO SOBRE O LIVRO: Quero aqui primeiramente dar os parabéns ao nobre colega e autor do livro Paulo Reyner Camargo Mousinho, pela excelente obra. Durante as férias, estive na cidade de Macapá, Estado do Amapá, minha terra querida, na semana passada deste mês (dezembro/2016), e tive a oportunidade de adquirir o livro diretamente em uma livraria da cidade. Pela leitura até o momento realizada, se pode observar a didática demonstrada na exposição e exploração dos temas mais corriqueiros da atividade de polícia judiciária, tudo resumido em peças práticas e de fácil compreensão. Além das peças, o autor se preocupou em incluir uma situação hipotética para cada tema exposto, bem como os fundamentos legais e jurisprudenciais dos respectivos assuntos, baseados nas decisões dos principais tribunais superiores do nosso País. Dito isto, como professor da Escola Superior de Polícia Civil do Estado de Goiás – ESPC, apresentarei a obra ao respectivo corpo pedagógico, a fim de que também sirva de sugestão bibliográfica para os demais cursos de formação policial, em conjunto com outras obras existentes, de autoria dos demais colegas delegados de polícia do Brasil e do Estado de Goiás. Parabéns ao autor. Danilo Victor Nunes de Souza Delegado de Polícia - GO Dentre as obras utilizadas para minha preparação e consequente aprovação no concurso de Delegado de Polícia, o livro Peças e Prática da Atividade Policial foi de substancial importância, tendo em vista que o professor Paulo Reyner consegue aliar teoria e prática de forma didática e consistente, o que torna a obra indispensável tanto para quem pretende ingressar na carreira, quanto para quem já exerce a profissão. Yuri Agra de Oliveiria Marreiro Aprovado para Delegado de Polícia (2018) VEJA ALGUNS DOS MODELOS CONSTANTES NA OBRA: Auto de Prisão em Flagrante (14 peças) Auto de Destruição de Drogas Auto de Apreensão de Objetos Carta Precatória Policial Mandado de Condução Coercitiva Ordem e Relatório de Missão Portaria de Instauração de IP Relatório Final de IP Relatório Técnico de Inteligência Requisição de Dados Cadastrais e Setoriais Recognição Visuográfica de Local do Crime Termo de Acordo de Colaboração Premiada Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Termo de Qualificação e Interrogatório DESPACHOS: Apreensão de Dinheiro de Origem Desconhecida Apresentação de Autoridade com Foro Fundamentação de Indiciamento Liberação de Autoridade com Foro Morte Decorrente de Intervenção Policial Suspeição ou Impedimento do Delegado REPRESENTAÇÕES: Ação Controlada Captação Ambiental Depoimento Especial Incidente de Insanidade Mental Infiltração Interceptação Telefônica e Telemática Mandado de Busca e Apreensão Medida Cautelar Diversa da Prisão Prisão Preventiva e Temporária Quebra de Sigilo de Dados Bancários Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos Sequestro Uso de Bem Apreendido Esperamos continuar ajudando estudantes a realizar seus sonhos. Aproveitem a leitura e bons estudos. Grande Abraço. O autor.
Manual Policial Ambiental
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Author : Moisés Brandão Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-09-27
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Os procedimentos policiais propostos neste Manual foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exeqüível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instrumentos legais. Todavia, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal se fez necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais. Neste volume, o autor trata dos procedimentos que os policiais devem adotar em ocorrências de crimes contra a flora, principalmente, o previstos no Capítulo V, Seção II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, trata das principais questões legais que envolvem a flora nativa brasileira. Por fim, socializa os principais métodos de cubagem de madeira e sugere alguns modelos de formulários para serem utilizados no processo de policiamento ambiental.
Manual De Direito Penal Policial Aplicado
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Author : Alessandro José Fernandes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07
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Não é difícil compreender a importância da atividade policial na organização social contemporânea. Contudo, para termos uma noção real da complexidade da função desempenhada por esses profissionais, precisamos, primeiro, conhecer os elementos que formam a base do direito penal policial – afinal, toda atividade desempenhada por agentes policiais deve (ou deveria) ser embasada na legislação. Nesta obra, você vai entender as questões jurídicas envolvidas nas práticas cotidianas de um policial e poderá refletir criticamente sobre a responsabilidade de cada decisão que este toma no exercício de sua profissão.
Manual De Direito Policial
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual De Direito Policial written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de odem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades; a Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados; e a Parte 3, relativa à atuação policial em geral; e a Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Manual Do Inspetor De Pol Cia
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Author : Breno Coelho Nepomuceno
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-09-10
Manual Do Inspetor De Pol Cia written by Breno Coelho Nepomuceno and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-10 with Business & Economics categories.
O Investigador é uma pessoa que executa o ato de investigar, ação utilizada em diversas áreas temáticas de Direito Público e Privado. Um repórter que persegue uma informação, vasculha as pistas até que se torne uma matéria jornalística, investiga. Um deputado ou senador quando atua numa CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investiga. Um promotor quando analisa as peças de um procedimento age como investigador. Assim, pode-se encontrar a investigação em muitas profissões que buscam a verdade, ou, como preferimos, o verossímil do fato ou evento investigado. Mas, por mais parecido que sejam as profissões ou ações apresentadas, em nenhum destes encontraremos a figura, fundamental, do Inspetor de Polícia, um profissional nomeado a exercer uma determinada função de confiança, típica de Estado, congregando as informações de uma Delegacia de Polícia, administrando, em subsídio à Direção exercida pelo Delegado de Polícia, criando mecanismos de harmonia e confiabilidade no ambiente e na equipe de trabalho. Nas páginas seguintes deste manual, abordaremos os aspectos basilares do instituto da Inspetoria de Polícia: planejamento, organização, fundamentação legal, áreas de atuação, competências, atribuições, orientação, liderança, coordenação, aspectos técnicos, administrativos, éticos, disciplinares e hierárquicos, composição de uma Inspetoria, avaliação dos membros das equipes e individual. Em anexo, ainda, apresentaremos a descrição da metodologia e requisitos para realização das principais atividades, típicas, do Investigador de Polícia. Para tanto, com escopo de facilitar o entendimento prático, bem como a didática, a referência do instituto da Inspetoria de Investigadores, nos termos legais, técnicos e empíricos, será da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, instituição à qual o autor presta suas atividades laborativas há 22 anos, com gratidão, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia e, atualmente, exercendo a função de confiança de Inspetor Adjunto de Investigador de Polícia do Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio. Durante este período de efetivo exercício policial, entre reuniões, encontros com colegas, planejamento de atividades em grupo, operações etc., percebemos que existia uma lacuna, um espaço entre o aprendizado policial, iniciado na Academia de Polícia Civil, e os deveres impostos pela prática, não havendo nenhum encadernado para fundamentar e orientar o profissional, titular da Inspetoria, sobre o mister do Inspetor de Polícia, função imprescindível em uma Unidade Policial, seja esta administrativa ou destinada à execução da atividade fim ou operacional. Neste diapasão, perseguindo melhores resultados à administração policial praticada numa Inspetoria, com probidade, qualidade, eficiência, eficácia e transparência, apresentamos o Manual do Inspetor de Polícia.
Atividade Policial
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Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Atividade Policial written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Civil rights categories.
A finalidade deste manual é trazer ao conhecimento de todos aqueles que se interessam pela atividade policial, além de estudantes e aplicadores do direito e em especial dos policiais, os aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais que dizem respeito à atividade policial. A obra foi dividida em três partes - A primeira delas, com o título de aspectos gerais da atividade policial, foi produzida com a finalidade de trazer ao conhecimento, tópicos específicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) sobre a atividade policial; A segunda parte diz respeito a tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial, onde são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte do dia a dia policial; a última parte foi confeccionada por policiais com experiência em operações especiais, onde foram mostradas suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados para atuarem em situações excepcionais que envolvam risco.
Manual Do Relat Rio De Investiga O Criminal
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Author : Yasmine Caroline Viana Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Labrador
Release Date : 2021-06-08
Manual Do Relat Rio De Investiga O Criminal written by Yasmine Caroline Viana Soares and has been published by Editora Labrador this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-08 with Education categories.
O relatório de investigação criminal é peça fundamental para a contextualização do caso, a determinação de suas circunstâncias, a elucidação de dúvidas e o direcionamento de ações. Contudo, há uma lacuna no que diz respeito a publicações voltadas especificamente para orientar a elaboração de tais relatórios no mercado brasileiro. Para suprir essa demanda, Yasmine Soares e Juliano Rodrigues trazem a público o conteúdo criado por eles para o curso de formação e aperfeiçoamento de investigadores policiais, ampliando o acesso a esse material tão rico e fundamental. A obra não se atém a aspectos jurídicos, e sim aos fatos. Com linguagem clara e de fácil assimilação, o texto trata precisamente da parte "artesanal" da elaboração de relatórios de investigação criminal, esclarecendo dúvidas, apresentando inovações e traçando um método prático para sua utilização no dia a dia de agentes, escrivães de polícia e investigadores privados. Yasmine Caroline Viana Soares Policial civil em Goiás desde 2005. Formada em Direito e em Educação Física. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em Fisiologia do Exercício pela Universidade Veiga de Almeida; e em Gestão de Polícia Judiciária, pela Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Agraciada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no ano de 2009, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública. Juliano Barreto Rodrigues Policial civil em Goiás desde 2001. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Pós-graduado em Direito Penal; Direito Privado; Direito Processual; Análise Criminal; Português, Língua e Literatura; Estudos Literários e Ensino de Literatura; Assessoria de Comunicação e Marketing; e em Gestão de Polícia Judiciária. Formado em Direito. Graduando em Letras. Autor do livro A verdade dos autos versus a verdade real na justiça criminal, professor e pesquisador na ESPC-GO. Autor do blog literário www.coletivosemponto.blogspot.com.
Nas Bordas Do Inferno
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Author : Carlos Henrique Vieira
language : pt-BR
Publisher: Leitura Fina
Release Date : 2021-04-12
Nas Bordas Do Inferno written by Carlos Henrique Vieira and has been published by Leitura Fina this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-12 with Social Science categories.
Nas Bordas do Inferno: Criminalidade, Violência e Trabalho Policial Este livro é o resultado de uma etnografia que já dura mais de década, na atividade policial em uma capital de um Estado do Sudeste do Brasil. Aborda temas como violência, criminalidade, municipalização da segurança pública, gerenciamento pós-burocrático e trabalho policial, da perspectiva da realidade concreta, vivida pelos policiais de rua. Trata-se, portanto, de um livro que, além de abordar esses temas, discute, também, Direitos Humanos, processos de exclusão e alteridade sob uma perspectiva mais próxima dessa realidade. O intuito é de dissolver preconceitos, tanto do lado dos policiais quanto dos teóricos, que se dizem expertos nesses assuntos. A análise desses temas considera os avanços na compreensão que as ciências sociais, a filosofia e a psicologia permitem, bem como da perspectiva da realidade concreta. Uma realidade que, literalmente, explode na cara de quem, por profissão, é obrigado a lidar com o que o ser humano produz de pior e de melhor; ou seja, a violência pura e o altruísmo. Esta é uma proposta um tanto insólita, porque parte de alguém, que trabalha na linha de frente da atividade policial, e discute a possibilidade de se substituir a tão alardeada "tolerância zero", pelo princípio, chamado aqui de "efeito colateral zero". Este princípio é oposto à política da tolerância zero, para se superar as injustiças contra os comuns do povo e, também, contra os próprios policiais. Dada a riqueza dessa abordagem prática da realidade do policial de rua, este livro, apesar de ser completo em si, continua em um volume complementar e de cunho mais teórico, cujo título é O Ego e o Algo.
Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Minist Rio P Blico
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Author : Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2011
Controle Externo Da Atividade Policial Pelo Minist Rio P Blico written by Rodrigo Régnier Chemim Guimarães and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Civilian review boards (Police administration) categories.