Manual De Direito Policial
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Manual De Direito Policial
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual De Direito Policial written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de odem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades; a Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados; e a Parte 3, relativa à atuação policial em geral; e a Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Manual De Direito Policial
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2023-04-20
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Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de ordem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades A Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados A Parte 3, relativa à atuação policial em geral A Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Manual De Direito Penal Policial Aplicado
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Author : Alessandro José Fernandes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07
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Não é difícil compreender a importância da atividade policial na organização social contemporânea. Contudo, para termos uma noção real da complexidade da função desempenhada por esses profissionais, precisamos, primeiro, conhecer os elementos que formam a base do direito penal policial – afinal, toda atividade desempenhada por agentes policiais deve (ou deveria) ser embasada na legislação. Nesta obra, você vai entender as questões jurídicas envolvidas nas práticas cotidianas de um policial e poderá refletir criticamente sobre a responsabilidade de cada decisão que este toma no exercício de sua profissão.
Curso De Direito Policial
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Author : Aldo Ribeiro Britto
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
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Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado "segurança pública". Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre polícia judiciária, propiciou a dicotomização dos supervenientes estudos sobre a polícia, de forma a encontrar-se parcialmente contemplada em obras no âmbito direito processual penal, e administrativo, ambos sem o devido aprofundamento em sua normatização. No entanto, a polícia, enquanto objeto de estudo, extravasa o direito administrativo ou processual penal para ganhar conotação juridicamente transdisciplinar. Por sua vez, tal cenário propiciou que a relevância da polícia nos estudos jurídicos permanecesse diminuída, com as pesquisas sobre a matéria carecendo de abrangência e coesão sistêmica, não sendo exagerado afirmar que esta, em diversos dos seus aspectos, é praticamente uma ilustre desconhecida, sendo, na maior parte das vezes, sobejamente incompreendida, tanto por juristas como pela própria sociedade. Tal incompreensão, como se observará a seguir, certamente se refletiu em nosso ordenamento jurídico, permeado por uma legislação sobre o tema que tem se desenvolvido disfuncionalmente, e onde não raras vezes a polícia é tratada de maneira lacônica e sistematicamente imprecisa. Diante disto, objetiva este trabalho estudar de forma didática e coesa a polícia no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do resgate dos seus conceitos jurídicos, em especial na análise dos seus aspectos funcionais, sem deixar de submeter tais premissas a irradiação de todo arcabouço principiológico emanado pela CF de 1988. Com isso, busca-se contribuir para que acadêmicos e profissionais do direito, assim como demais interessados no estudo da polícia, possam subsidiar suas pesquisas a respeito, a partir da perspectiva do direito policial como um ramo autônomo no âmbito do direito público.
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
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O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.
Manual De Direito Administrativo
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Author : Marcello Caetano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969
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Manual Do Relat Rio De Investiga O Criminal
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Author : Yasmine Caroline Viana Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Labrador
Release Date : 2021-06-08
Manual Do Relat Rio De Investiga O Criminal written by Yasmine Caroline Viana Soares and has been published by Editora Labrador this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-08 with Education categories.
O relatório de investigação criminal é peça fundamental para a contextualização do caso, a determinação de suas circunstâncias, a elucidação de dúvidas e o direcionamento de ações. Contudo, há uma lacuna no que diz respeito a publicações voltadas especificamente para orientar a elaboração de tais relatórios no mercado brasileiro. Para suprir essa demanda, Yasmine Soares e Juliano Rodrigues trazem a público o conteúdo criado por eles para o curso de formação e aperfeiçoamento de investigadores policiais, ampliando o acesso a esse material tão rico e fundamental. A obra não se atém a aspectos jurídicos, e sim aos fatos. Com linguagem clara e de fácil assimilação, o texto trata precisamente da parte "artesanal" da elaboração de relatórios de investigação criminal, esclarecendo dúvidas, apresentando inovações e traçando um método prático para sua utilização no dia a dia de agentes, escrivães de polícia e investigadores privados. Yasmine Caroline Viana Soares Policial civil em Goiás desde 2005. Formada em Direito e em Educação Física. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em Fisiologia do Exercício pela Universidade Veiga de Almeida; e em Gestão de Polícia Judiciária, pela Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Agraciada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no ano de 2009, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública. Juliano Barreto Rodrigues Policial civil em Goiás desde 2001. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Pós-graduado em Direito Penal; Direito Privado; Direito Processual; Análise Criminal; Português, Língua e Literatura; Estudos Literários e Ensino de Literatura; Assessoria de Comunicação e Marketing; e em Gestão de Polícia Judiciária. Formado em Direito. Graduando em Letras. Autor do livro A verdade dos autos versus a verdade real na justiça criminal, professor e pesquisador na ESPC-GO. Autor do blog literário www.coletivosemponto.blogspot.com.
Teoria Geral Do Direito Policial
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Teoria Geral Do Direito Policial written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Pe As E Pr Tica Da Atividade Policial
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Author : Paulo Reyner Camargo Mousinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-11-02
Pe As E Pr Tica Da Atividade Policial written by Paulo Reyner Camargo Mousinho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-02 with Social Science categories.
PREÇO PROMOCIONAL DE PRÉ-LANÇAMENTO! A presente Obra procura trazer ao profissional da Segurança Pública e ao candidato a cargos da Carreira Policial um manual teórico e prático de vários assuntos atinentes ao exercício da Atividade Policial. Percebe-se que diversos são os autores que militam com maestria nas disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, inclusive, deram e dão o suporte doutrinário que temos hoje no país. Nesse contexto, vários livros de prática jurídica e forense, e até de prática policial, foram escritos pelos juristas clássicos, em sua maioria Advogados, Magistrados e membros do Ministério Público. Contudo, sociedade e o Direito carecem da visão do Policial sobre a criminalidade, sobre as leis, sobre o sistema judiciário e, até mesmo, sobre a própria Polícia. Nesse prisma, como os manuais de Direito Penal e Processual Penal não se aprofundam em diversos aspectos práticos do dia a dia do Policial, há carência de doutrina específica sobre o tema. Considerando essas circunstâncias sob as quais a presente obra foi elaborada, diferentes assuntos atinentes ao exercício da atividade policial foram abordados em seus pormenores. Temas pouco tratados foram diligenciados, como, por exemplo: Em que consiste o Poder Geral de Polícia e quais são seus limites, fundamentos e objetivos legais? O Delegado pode mentir para o interrogado para obter confissão, sem tornar a prova ilícita? O agente infiltrado é obrigado a prestar depoimento? Quais os limites da busca e apreensão em caso de flagrante delito? A polícia pode ingressar na casa de terceiro não envolvido na ocorrência? Como se dá o indiciamento da pessoa jurídica? Qual a diferença entre inteligência policial e investigação criminal? Quais são os limites do controle externo do Ministério Público em relação à atividade policial? A Polícia Legislativa tem poder de investigação? Quais as alternativas para interceptação de mensagens criptografadas? Entre tantos outros assuntos. Por isso, adotou-se a seguinte sistemática em cada tópico abordado: • Primeiramente, são delineados os pontos principais como previsão legal, prazos, requisitos e legitimados a elaborar as diversas peças; • Em seguida são feitas observações jurídicas importantes sobre o tema tratado no tópico; • Após, uma situação hipotética é apresentada e, • Por fim, coloca-se à disposição do leitor um modelo de peça jurídica ou de prática policial, de acordo com a situação hipotética. Esta obra tem mais de 50 modelos de peças práticas! Após a compra do livro, o adquirente pode nos encaminhar um e-mail informando alguns dados e um arquivo digital com todos os modelos será encaminhado para o seu endereço eletrônico. O livro foi dividido em três capítulos, o primeiro com modelos de peças de atribuição do Delegado de Polícia e o terceiro, relacionado a peças práticas da atividade policial. Em razão da importância da investigação realizada por meio da telefonia móvel, um capítulo específico também foi cuidadosamente tratado, possibilitando ao concursando ou ao recém-ingresso na carreira policial compreender as nuances que envolvem a interceptação telefônica, a quebra de sigilo de dados telefônicos e sua diferença com quebra de sigilo de dados cadastrais, a problemática dos aplicativos que usam criptografia (como WhatsApp), o acesso aos dados de setorização (localização), entre outras interessantes questões. Enfim, o leitor tem nosso compromisso na elaboração de uma obra de qualidade, com enfoque jurídico, atinente à persecução penal, sem que nos afastemos da prática da atividade policial, com a consequente visão crítica dela advinda. Assim, com o esforço conjunto e a soma de ideias, nosso intuito é procurar colaborar na busca por soluções pragmáticas, conscientizando e fornecendo embasamento jurídico para possíveis mudanças, bem como o exercício profissional com segurança.
Manual De Atividade Policial
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Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-06
Manual De Atividade Policial written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividades A obra é dividida em três partes. Na primeira delas, “Aspectos Gerais da Atividade Policial”, busca-se trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; na segunda parte são analisados temas correspondentes a vários tipos penais que fazem parte do dia a dia policial, tendo como base a Parte Especial do Código Penal e da Legislação Especial. Por fim, na última parte, apresentamos os depoimentos exclusivos de policiais com vasta experiência em operações especiais, em que abordamos suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados, especificamente, para atuarem em situações excepcionais, que envolvam risco extremo.