Curso De Direito Policial

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Curso De Direito Policial

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Author : Aldo Ribeiro Britto
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01

Curso De Direito Policial written by Aldo Ribeiro Britto and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.

Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado "segurança pública". Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre polícia judiciária, propiciou a dicotomização dos supervenientes estudos sobre a polícia, de forma a encontrar-se parcialmente contemplada em obras no âmbito direito processual penal, e administrativo, ambos sem o devido aprofundamento em sua normatização. No entanto, a polícia, enquanto objeto de estudo, extravasa o direito administrativo ou processual penal para ganhar conotação juridicamente transdisciplinar. Por sua vez, tal cenário propiciou que a relevância da polícia nos estudos jurídicos permanecesse diminuída, com as pesquisas sobre a matéria carecendo de abrangência e coesão sistêmica, não sendo exagerado afirmar que esta, em diversos dos seus aspectos, é praticamente uma ilustre desconhecida, sendo, na maior parte das vezes, sobejamente incompreendida, tanto por juristas como pela própria sociedade. Tal incompreensão, como se observará a seguir, certamente se refletiu em nosso ordenamento jurídico, permeado por uma legislação sobre o tema que tem se desenvolvido disfuncionalmente, e onde não raras vezes a polícia é tratada de maneira lacônica e sistematicamente imprecisa. Diante disto, objetiva este trabalho estudar de forma didática e coesa a polícia no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do resgate dos seus conceitos jurídicos, em especial na análise dos seus aspectos funcionais, sem deixar de submeter tais premissas a irradiação de todo arcabouço principiológico emanado pela CF de 1988. Com isso, busca-se contribuir para que acadêmicos e profissionais do direito, assim como demais interessados no estudo da polícia, possam subsidiar suas pesquisas a respeito, a partir da perspectiva do direito policial como um ramo autônomo no âmbito do direito público.

Vade Mecum Policial 2020

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Author : Bruno Zampier
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-03-27

Vade Mecum Policial 2020 written by Bruno Zampier and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-27 with Law categories.

Seja muito bem-vindo à 7a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Por fim, ressaltamos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são vídeos de curta duração com dicas de TEMAS SELECIONADOS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO do conteúdo da obra até dezembro de 2019. Aos estudos! Bruno Zampier

Direito Policial

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Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date :

Direito Policial written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

Esta obra, escrita exclusivamente por policiais, foi pensada buscando analisar empiricamente a atividade de investigação policial e atividade de inteligência, para além da teoria, ou seja, o quanto a prática se distancia do ideário normativo-policial em razão da complexidade social. É possível saber como vai iniciar uma investigação criminal, mas o “desenrolar” e o resultado vão depender de vários fatores e circunstâncias. A experiência, com os erros e acertos, em cada trabalho realizado teria o condão de aprimorar os próximos. Por isso a importância dos trabalhos acadêmicos apresentados nesta obra. Fica, portanto, o convite aos leitores para conhecer um pouco as experiências de alguns policiais brasileiros com a investigação criminal/inteligência policial, as dificuldades enfrentadas e as metodologias e ferramentas utilizadas.

Direito Constitucional De Pol Cia Judici Ria

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Author : Sandro Lúcio Dezan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20

Direito Constitucional De Pol Cia Judici Ria written by Sandro Lúcio Dezan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Fiction categories.

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma Democracia, segundo uma visão constitucionalista do direito processual penal que inclui o inquérito policial como instrumento persecutório, a exigir, para além da eficiência e da efetividade comum do direito, a concretização de direitos fundamentais. É com esse olhar de uma investigação criminal constitucionalizada, e mais, a reconhecer substancialmente a centralidade normativa dos direitos fundamentais na ordem jurídica, que se desvela o Regime Jurídico-Constitucional da Polícia Judiciária e, sem embargo, uma nova face epistêmica do processo penal e de sua investigação: o Direito Constitucional de Polícia Judiciária. A presente obra, por isso e por sua atualidade, inova e contribui para a formação de um Estado Constitucional de Direito.

Discricionariedade Na Rea Policial 2 Ed

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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: Lumen Juris
Release Date : 2018-08-24

Discricionariedade Na Rea Policial 2 Ed written by André Saddy and has been published by Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-24 with Law categories.

Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do agente, referindo-se normalmente a ações não deônticas, realizadas pelos agentes públicos que atuam em contato direto com o cidadão e com algum caráter imediato ou urgente, bem como de maneira rotineira, regular e cotidiana. Nada melhor, portanto, que tratar da atividade policial por ser uma das atividades realizadas pela Administração que esse tipo de subjetividade fica mais evidente. Com isso, espera-se contribuir, no contexto brasileiro, para o aprofundamento das inúmeras questões abordadas, que por sinal, são pouquíssimos tratadas pela doutrina pátria, o que implica uma grave deficiência no processo de formação das forças policiais, sem olvidar de sua contemporaneidade e alto grau de pertinência com aspectos voltados a problemas cotidianos de qualquer cidadão. Agradeço, assim, os alunos, pela busca incessante do conhecimento e, na convicção de que se está diante de uma obra de excelência, parabenizo a todos pelo empenho. Convido-os a conhecer os autores e, principalmente, os debates de altíssima qualidade por eles enfrentados.

Manual De Direito Policial

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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :

Manual De Direito Policial written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.

Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de odem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades; a Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados; e a Parte 3, relativa à atuação policial em geral; e a Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.

Delegado Federal

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Author : Cledson José da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-29

Delegado Federal written by Cledson José da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-29 with Political Science categories.

"Você quer ser aprovado no concurso para Delegado de Polícia Federal e não sabe como começar? Quer estudar para carreiras policiais e não tem ideia de como funcionam os concursos desse tipo? Está no curso de Direito e tem curiosidade pela carreira de Delegado, mas não encontra informações sobre o concurso e a carreira? Se respondeu sim, garanto que este livro é para você! Trata-se de obra que busca descrever de forma minuciosa todo o percurso necessário para alcançar o cargo de Delegado de Polícia Federal, incluindo e detalhando todas as fases do concurso: prova objetiva, discursivas e peças práticas, oral, teste de aptidão física, avaliação médica, investigação social, avaliação psicológica (psicotécnico), atividade jurídica, prova de títulos, curso de formação profissional na ANP e, por fim, informações sobre a carreira e o dia a dia no exercício do cargo. Em verdade, esta obra é a "bíblia" do concurso de Delegado Federal! Trata-se de livro fundamental não só aos pretendentes da Polícia Federal, mas também para outras carreiras policiais, dada a metodologia de estudos que pode se aplicar a qualquer concurso da carreira policial. E se você é estudante de Direito, conheça a metodologia que aprova, bem como as preciosas informações sobre a carreira. Por fim, nesta obra você verá o que levou um reprovado no concurso de 2018 a ser aprovado no concurso de 2021 e o que o esperava depois da linha de chegada: o cargo de Delegado de Polícia Federal.

Mulheres Na Pol Cia Militar Da Para Ba

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Author : NETO, João Da Matta Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Ediciones Universidad de Salamanca
Release Date : 2016-12-01

Mulheres Na Pol Cia Militar Da Para Ba written by NETO, João Da Matta Medeiros and has been published by Ediciones Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-01 with Social Science categories.

RESUMO: A presente investigação, de natureza tanto qualitativa como quantitativa, analisa a problemática específica referente à Polícia Militar do Estado da Paraíba e em particular as mulheres policiais por ocasião da autorização de sua inserção nesta Corporação em 1985. O trabalho aborda desde uma perspectiva funcional, jurídica e de direitos humanos, apresentando um recorte de gênero, que inevitavelmente permeia as demais. Ainda foram utilizadas algumas entrevistas complementares, parte substancial dos dados desta tese doutoral, que aporta um enfoque e trata de uma questão até o momento inédita no que concerne ao marco local delimitado, obtidas a partir de um questionário impresso com perguntas fechadas, com respostas únicas ou de múltipla escolha e questões discursivas. As policiais da PMPB foram convidadas através desta entrevista anônima a expressar livremente e sem constrangimentos dissuasivos, suas percepções da situação pessoal e profissional em que estão envolvidas atualmente, suas queixas e desejos, frequentemente silenciados e relativamente ocultos pelo próprio sistema, na esperança de que este estudo, que foi autorizado institucionalmente, proporcione o conhecimento necessário para contribuir com a plena democratização do modelo corporativo e da segurança pública e cidadania que desejamos implementar. As próprias policiais participantes reconheceram a importância da pesquisa e manifestaram interesse em conhecer os resultados da mesma. As respostas oferecidas no questionário foram bastante proveitosas e significativas, todavia, as entrevistas com as policiais militares pioneiras, as observações e reflexões obtidas na pesquisa aberta, superaram as expectativas do investigador, revelando uma gama variada de discriminações de gênero, algumas evidentes e reconhecidas normativamente como inaceitáveis (como os casos de assédio sexual), porém frequentemente encobertas quando ocorrem e outras tão sutis e habituais que são tomadas com resignação, como se fosse algo natural ou inevitável por parte de quem a sofre e sem sentimento de culpa por quem as praticam. Como é própria da análise de gênero, a investigação revelou situações de desigualdades entre homens e mulheres e também, em alguns aspectos, progressos de igualdade conquistada, ainda que estas últimas em menor proporção. Revelou também o caráter vocacional dos influxos de um alto percentual de policiais femininas, porém índices surpreendentemente baixos de satisfação profissional. RESUMEN: La presente investigación, de naturaleza tanto cualitativa como cuantitativa, analiza la problemática específica planteada a la Policía Militar del Estado de Paraíba y a las propias mujeres policías por la autorización de su inserción en dicha Corporación en 1985. El trabajo se aborda desde una perspectiva funcional, jurídica, de derechos humanos y de género, que inevitablemente permea a las restantes. Aunque se utilizaron algunas entrevistas complementarias, la parte sustancial de los datos de esta tesis doctoral, que aporta un enfoque y trata de una cuestión hasta el momento inédita en lo que concierne al marco local acotado, se obtuvieron a partir de un cuestionario impreso con preguntas cerradas, con respuestas únicas o de múltiple elección y un espacio abierto. Las policías de la PMPB fueron invitadas a través de esta encuesta anónima a expresar libremente y sin constreñimientos disuasorios su percepción de la situación personal y profesional en que se desenvuelven actualmente, sus quejas y anhelos, a menudo silenciados y relativamente ocultos por el propio sistema, en la esperanza de que este estudio autorizado institucionalmente proporcione el conocimiento necesario para contribuir a la plena democratización del modelo corporativo y de seguridad pública y ciudadana que deseamos implementar. Las propias policías participantes reconocieron la importancia de la investigación y manifestaron interés en conocer los resultados de la misma. Las respuestas ofrecidas al encuestador, fueron rentable y significativa, sin embargo, las entrevistas con las policías militares pioneras y las observaciones y reflexiones obtenidas de las encuestadas en los espacios abiertos superaron las expectativas del investigador, revelando una gama variada de discriminaciones de género, algunas evidentes y reconocidas normativamente como inaceptables (como los casos de acoso sexual), pero frecuentemente encubiertas cuando se producen y otras tan sutiles y habituales que son tomadas con resignación como naturales o inevitables por quienes las padecen o se infringen sin sentimiento de culpa por quienes las practican. Como es proprio de los análisis de género, la investigación reveló situaciones de desigualdad entre hombres y mujeres y también, en algunos aspectos, progresos de igualdad lograda, aunque estas últimas en menor proporción. Reveló también el carácter vocacional de los aflujos de un alto porcentaje de policías femeninas, pero índices llamativamente bajos de plena satisfacción profesional. ABSTRACT: The present investigation analyses qualitatively as well as quantitatively the detailed problematic referred to the Military Police of the State Paraíba and particularly the policewomen on the occasion of the authorization of their insertion in the Corporation in 1985. The work approaches from a functional perspective, juridical and from human rights, presenting an excerpt of gender, which inevitably permeates the others. Furthermore, some complementary interviews were used as essential part of the data of this doctoral thesis, which brings a focus about an unpublished issue concerning the landmark delimited, obtained from a printed questionnaire with closed questions, with single- or multiple choice answers and open questions. In this anonymous interview the policewomen of the PMPB were asked to express freely and without dissuaded embarrassment their perception of their personal and professional situation, in which they are currently involved. They were also asked about their complaints and wishes that are frequently muzzled and relatively hidden in the own system, hoping that this study which was authorized institutionally, provides the knowledge to contribute to the full democratization of the corporate model and public security and citizenship that we want to implement. The policewomen that participated in this study realized the importance of the investigation and were interested in receiving the results. The given answers in the questionnaire were very useful and significant. The interviews with the pioneering military policewomen and the obtained observations and reflections in the open investigation; however, reveal a wide range of gender discrimination. Some were obvious and recognized normatively as unacceptable (such as sexual harassment), but most are frequently hidden or are so subtle and common that they are taken with resignation, as it were something natural or unavoidable by those who suffer and without guilt feelings by those who do. As a particular characteristic of the gender analysis, the investigation revealed situations of inequalities between men and women and also, in some aspects, the progresses of equality conquered, although in a smaller proportion. It also revealed the vocational character of inflows of a high percentage of female police officers, but surprisingly low levels of job satisfaction.

Vade Mecum Policial Legisla O Selecionada Para Carreiras Policiais 14 A Ed 2024

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Author : Máximo Carolina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-19

Vade Mecum Policial Legisla O Selecionada Para Carreiras Policiais 14 A Ed 2024 written by Máximo Carolina and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-19 with Fiction categories.

Sobre a obra Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 14 a Ed - 2024 CONTEÚDO: - Atualizada até 31 de dezembro de 2023; - Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. - Atualizada até 31/12/2023 Conforme: - Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. - Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; - Lei 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; - Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária). APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 14a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier

Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O

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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28

Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.

O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.