Direito Policial
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Manual De Direito Policial
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Manual De Direito Policial written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de odem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades; a Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados; e a Parte 3, relativa à atuação policial em geral; e a Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Direito Policial
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Author : FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Policial written by FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente tem como objeto de pesquisa o Ciclo Completo de Polícia, es elecendo-se um modelo policial fundamentado nos registros das situações de flagrante de delito comum pela Polícia Militar. Construiu-se, portanto, um novel entendimento, embasando-se que a função que ocupa a Polícia Militar no âmbito do processo penal nunca foi adjetiva, pois se constitui em um elemento imprescindível por refletir na própria atividade jurisdicional do Estado. Neste ponto, concebeu-se um novo modelo policial brasileiro, no sentido de que a Polícia Militar deve atuar também após o crime, jamais com sentido investigatório, mas buscando o res elecimento da ordem rompida, quando fática e temporalmente possível. Ao final, formulou-se proposta em que se considerou, basicamente, que além da reconhecida atribuição da Polícia Militar para elaboração dos Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), a autuação em flagrante, que é um mero ato administrativo e cartorário levado a cabo, hoje, pela Polícia Civil, poderia também ser realizada por meio dos Oficiais de Polícia Militar, os quais se amoldam ao conceito de autoridade policial, clarificando-se, ainda, os diversos benefícios que tal inovação traria em termos de eficiência da polícia estadual.
Curso De Direito Policial
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Author : Aldo Ribeiro Britto
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Curso De Direito Policial written by Aldo Ribeiro Britto and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado "segurança pública". Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre polícia judiciária, propiciou a dicotomização dos supervenientes estudos sobre a polícia, de forma a encontrar-se parcialmente contemplada em obras no âmbito direito processual penal, e administrativo, ambos sem o devido aprofundamento em sua normatização. No entanto, a polícia, enquanto objeto de estudo, extravasa o direito administrativo ou processual penal para ganhar conotação juridicamente transdisciplinar. Por sua vez, tal cenário propiciou que a relevância da polícia nos estudos jurídicos permanecesse diminuída, com as pesquisas sobre a matéria carecendo de abrangência e coesão sistêmica, não sendo exagerado afirmar que esta, em diversos dos seus aspectos, é praticamente uma ilustre desconhecida, sendo, na maior parte das vezes, sobejamente incompreendida, tanto por juristas como pela própria sociedade. Tal incompreensão, como se observará a seguir, certamente se refletiu em nosso ordenamento jurídico, permeado por uma legislação sobre o tema que tem se desenvolvido disfuncionalmente, e onde não raras vezes a polícia é tratada de maneira lacônica e sistematicamente imprecisa. Diante disto, objetiva este trabalho estudar de forma didática e coesa a polícia no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do resgate dos seus conceitos jurídicos, em especial na análise dos seus aspectos funcionais, sem deixar de submeter tais premissas a irradiação de todo arcabouço principiológico emanado pela CF de 1988. Com isso, busca-se contribuir para que acadêmicos e profissionais do direito, assim como demais interessados no estudo da polícia, possam subsidiar suas pesquisas a respeito, a partir da perspectiva do direito policial como um ramo autônomo no âmbito do direito público.
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.
Manual De Direito Policial
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Author : António Francisco de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2023-04-20
Manual De Direito Policial written by António Francisco de Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do direito policial, nas perspetivas histórico-evolutiva, comparada, ordenacional e das forças de ordem e segurança públicas. Está dividido em quatro partes: A Parte I, onde é feita uma aproximação aos conceitos de polícia e uma análise histórica e comparatística da evolução da polícia ao longo dos tempos em diferentes sociedades A Parte 2, dedicada às forças de segurança na sua relação com a Administração Pública, os tribunais e os entes privados A Parte 3, relativa à atuação policial em geral A Parte 4, dedicada à atuação das forças de segurança em especial. Fez-se um amplo e recorrente uso de notas de rodapé, com diversas intenções sobretudo com a preocupação de clarificação e complementação do texto principal. O interesse do direito policial resulta, antes de mais, da necessidade de garantir condições de ordem e segurança públicas e os direitos e liberdades dos cidadãos. Esta necessidade, aliada à omissão doutrinária e ao deficiente quadro legislativo vigente em Portugal, são razões suficientes para destacar o interesse deste importante ramo de direito. Mais do que simplesmente justificado, este Manual vem ao encontra da urgência de investigação nesta área jurídica em Portugal. Público alvo: O direito policial interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito e muito particularmente a todos aqueles que no dia a dia estão encarregados de aplicar a lei policial. Interessa igualmente ao cidadão em geral, não só porque assegura as condições de exercício dos direitos e liberdades, mas também porque incide simultaneamente sobre a limitação desse mesmo exercício. Assim, da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado.
Pol Cia Preventiva No Brasil
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Author : Ronaldo João Roth
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-07
Pol Cia Preventiva No Brasil written by Ronaldo João Roth and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-07 with Law categories.
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocação no campo da lógica: o "racismo estrutural" teria também contaminado os membros do Poder Judiciário, em suas decisões, decretando prisões, tanto quanto os agentes policiais na motivação de suas abordagens? Ora, dados do Conselho Nacional de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) revelam que "a porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%, na população brasileira em geral, a proporção é significativamente menor (51%)"... Mas "Polícia Preventiva no Brasil – Direito Policial: abordagens e busca pessoal" revela muito mais ao leitor interessado no debate democrático sobre os direitos fundamentais e seus limites em prol de outro direito fundamental, que encabeça já o Preâmbulo e os artigos 5o, 6o e 144 da Carta da República: a Segurança. Azor Lopes da Silva Júnior, Prof. Dr. Coordenador da Obra.
Teoria Geral Do Direito Policial
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Teoria Geral Do Direito Policial written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Policial
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Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date :
Direito Policial written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Esta obra, escrita exclusivamente por policiais, foi pensada buscando analisar empiricamente a atividade de investigação policial e atividade de inteligência, para além da teoria, ou seja, o quanto a prática se distancia do ideário normativo-policial em razão da complexidade social. É possível saber como vai iniciar uma investigação criminal, mas o “desenrolar” e o resultado vão depender de vários fatores e circunstâncias. A experiência, com os erros e acertos, em cada trabalho realizado teria o condão de aprimorar os próximos. Por isso a importância dos trabalhos acadêmicos apresentados nesta obra. Fica, portanto, o convite aos leitores para conhecer um pouco as experiências de alguns policiais brasileiros com a investigação criminal/inteligência policial, as dificuldades enfrentadas e as metodologias e ferramentas utilizadas.
Direito Policial De Angola
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Author : Angola
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Policial De Angola written by Angola and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Mulheres Na Pol Cia Militar Da Para Ba
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Author : NETO, João Da Matta Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Ediciones Universidad de Salamanca
Release Date : 2016-12-01
Mulheres Na Pol Cia Militar Da Para Ba written by NETO, João Da Matta Medeiros and has been published by Ediciones Universidad de Salamanca this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-01 with Social Science categories.
RESUMO: A presente investigação, de natureza tanto qualitativa como quantitativa, analisa a problemática específica referente à Polícia Militar do Estado da Paraíba e em particular as mulheres policiais por ocasião da autorização de sua inserção nesta Corporação em 1985. O trabalho aborda desde uma perspectiva funcional, jurídica e de direitos humanos, apresentando um recorte de gênero, que inevitavelmente permeia as demais. Ainda foram utilizadas algumas entrevistas complementares, parte substancial dos dados desta tese doutoral, que aporta um enfoque e trata de uma questão até o momento inédita no que concerne ao marco local delimitado, obtidas a partir de um questionário impresso com perguntas fechadas, com respostas únicas ou de múltipla escolha e questões discursivas. As policiais da PMPB foram convidadas através desta entrevista anônima a expressar livremente e sem constrangimentos dissuasivos, suas percepções da situação pessoal e profissional em que estão envolvidas atualmente, suas queixas e desejos, frequentemente silenciados e relativamente ocultos pelo próprio sistema, na esperança de que este estudo, que foi autorizado institucionalmente, proporcione o conhecimento necessário para contribuir com a plena democratização do modelo corporativo e da segurança pública e cidadania que desejamos implementar. As próprias policiais participantes reconheceram a importância da pesquisa e manifestaram interesse em conhecer os resultados da mesma. As respostas oferecidas no questionário foram bastante proveitosas e significativas, todavia, as entrevistas com as policiais militares pioneiras, as observações e reflexões obtidas na pesquisa aberta, superaram as expectativas do investigador, revelando uma gama variada de discriminações de gênero, algumas evidentes e reconhecidas normativamente como inaceitáveis (como os casos de assédio sexual), porém frequentemente encobertas quando ocorrem e outras tão sutis e habituais que são tomadas com resignação, como se fosse algo natural ou inevitável por parte de quem a sofre e sem sentimento de culpa por quem as praticam. Como é própria da análise de gênero, a investigação revelou situações de desigualdades entre homens e mulheres e também, em alguns aspectos, progressos de igualdade conquistada, ainda que estas últimas em menor proporção. Revelou também o caráter vocacional dos influxos de um alto percentual de policiais femininas, porém índices surpreendentemente baixos de satisfação profissional. RESUMEN: La presente investigación, de naturaleza tanto cualitativa como cuantitativa, analiza la problemática específica planteada a la Policía Militar del Estado de Paraíba y a las propias mujeres policías por la autorización de su inserción en dicha Corporación en 1985. El trabajo se aborda desde una perspectiva funcional, jurídica, de derechos humanos y de género, que inevitablemente permea a las restantes. Aunque se utilizaron algunas entrevistas complementarias, la parte sustancial de los datos de esta tesis doctoral, que aporta un enfoque y trata de una cuestión hasta el momento inédita en lo que concierne al marco local acotado, se obtuvieron a partir de un cuestionario impreso con preguntas cerradas, con respuestas únicas o de múltiple elección y un espacio abierto. Las policías de la PMPB fueron invitadas a través de esta encuesta anónima a expresar libremente y sin constreñimientos disuasorios su percepción de la situación personal y profesional en que se desenvuelven actualmente, sus quejas y anhelos, a menudo silenciados y relativamente ocultos por el propio sistema, en la esperanza de que este estudio autorizado institucionalmente proporcione el conocimiento necesario para contribuir a la plena democratización del modelo corporativo y de seguridad pública y ciudadana que deseamos implementar. Las propias policías participantes reconocieron la importancia de la investigación y manifestaron interés en conocer los resultados de la misma. Las respuestas ofrecidas al encuestador, fueron rentable y significativa, sin embargo, las entrevistas con las policías militares pioneras y las observaciones y reflexiones obtenidas de las encuestadas en los espacios abiertos superaron las expectativas del investigador, revelando una gama variada de discriminaciones de género, algunas evidentes y reconocidas normativamente como inaceptables (como los casos de acoso sexual), pero frecuentemente encubiertas cuando se producen y otras tan sutiles y habituales que son tomadas con resignación como naturales o inevitables por quienes las padecen o se infringen sin sentimiento de culpa por quienes las practican. Como es proprio de los análisis de género, la investigación reveló situaciones de desigualdad entre hombres y mujeres y también, en algunos aspectos, progresos de igualdad lograda, aunque estas últimas en menor proporción. Reveló también el carácter vocacional de los aflujos de un alto porcentaje de policías femeninas, pero índices llamativamente bajos de plena satisfacción profesional. ABSTRACT: The present investigation analyses qualitatively as well as quantitatively the detailed problematic referred to the Military Police of the State Paraíba and particularly the policewomen on the occasion of the authorization of their insertion in the Corporation in 1985. The work approaches from a functional perspective, juridical and from human rights, presenting an excerpt of gender, which inevitably permeates the others. Furthermore, some complementary interviews were used as essential part of the data of this doctoral thesis, which brings a focus about an unpublished issue concerning the landmark delimited, obtained from a printed questionnaire with closed questions, with single- or multiple choice answers and open questions. In this anonymous interview the policewomen of the PMPB were asked to express freely and without dissuaded embarrassment their perception of their personal and professional situation, in which they are currently involved. They were also asked about their complaints and wishes that are frequently muzzled and relatively hidden in the own system, hoping that this study which was authorized institutionally, provides the knowledge to contribute to the full democratization of the corporate model and public security and citizenship that we want to implement. The policewomen that participated in this study realized the importance of the investigation and were interested in receiving the results. The given answers in the questionnaire were very useful and significant. The interviews with the pioneering military policewomen and the obtained observations and reflections in the open investigation; however, reveal a wide range of gender discrimination. Some were obvious and recognized normatively as unacceptable (such as sexual harassment), but most are frequently hidden or are so subtle and common that they are taken with resignation, as it were something natural or unavoidable by those who suffer and without guilt feelings by those who do. As a particular characteristic of the gender analysis, the investigation revealed situations of inequalities between men and women and also, in some aspects, the progresses of equality conquered, although in a smaller proportion. It also revealed the vocational character of inflows of a high percentage of female police officers, but surprisingly low levels of job satisfaction.