Manual De Direito Constitucional 2a Edi O De 2015
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Manual De Direito Constitucional 2a Edi O De 2015
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Author : André Fernando dos Reis Trindade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Curso De Direito Constitucional 2a Edi O
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Author : Gustavo Barchet
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Curso De Direito Constitucional 2a Ed
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Author : Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Da Seguran A Cidadania Soberania E Cosmopolitismo 2a Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Não haverá domínio científico cujo estudo seja mais interdisciplinar do que o da Segurança, na ordem do dia pelas más razões de uma comunidade internacional de risco, não obstante Portugal se colocar nos lugares cimeiros dos Estados mais seguros do Mundo. Este livro, agora na sua 2a edição, oferece uma inovadora e global perspetiva jurídica da Segurança, explicitando o papel do Direito na legitimação do uso da força para a preservação da segurança nacional, mas que do mesmo modo demarca limites ao poder público, fundando ainda um dever de proteção dos cidadãos que, simetricamente, beneficiam do pouco estudado direito fundamental à segurança. Trata-se de uma obra pioneira na sua vertente didática e completa, apresentando os diversos temas nacionais e internacionais pertinentes, não se deixando, porém, de assinalar as críticas justas quanto às opções mais controversas do legislador, como decorre do saudável espírito científico.
Conflito Entre Normas Constitucionais 2a Edi O De 2015
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Author : Emerson Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-11-18
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A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática contemporânea. É necessário compatibilizar normas potencialmente colidentesentre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedade. Além disso, existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tempo e no espaço, todas objeto de cuidadosa análise na obra que se oferece ao público. Para construir as estruturas argumentativas oferecidas ao leitor, sempre em linguajar claro e objetivo, o autor valeu-se de amplos subsídios doutrinários e jurisprudenciais. Aliás, como afirmado pelo Professor Jorge Miranda, "na língua portuguesa, não tinha até agora sido produzida obra de envergadura comparável a este livro". Trata-se de livro que incursiona nas questões mais relevantes do constitucionalismo atual, sendo indispensável àqueles que se interessem pelo Direito Constitucional, estudantes ou operadores do direito, bem como aos candidatos nos concursos de ingresso às carreiras jurídicas, que terão o seu poder argumentativo consideravelmente ampliado.
Direito Constitucional N Vel M Dio E Superior 2a Edi O De 2015
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Author : Vinicius Gomes Casalino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-05-29
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A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios, Tribunais de Justiça, INSS, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar.
Manual De Direito Constitucional Volume I 7a Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Manual De Direito Constitucional
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Manual De Direito Constitucional
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Author : Nelson Oscar de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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The Constitutional Dimension Of Contract Law
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Author : Luca Siliquini-Cinelli
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2017-04-06
The Constitutional Dimension Of Contract Law written by Luca Siliquini-Cinelli and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-06 with Law categories.
One of the hallmarks of the present era is the discourse surrounding Human Rights and the need for the law to recognise them. Various national and supranational human rights instruments have been developed and implemented in order to transition society away from atrocity and callousness toward a more just and inclusive future. In some countries this is done by means of an overarching constitution, while in others international conventions or ordinary legislation hold sway. Contract law plays a pivotal role in this context. According to many, this is done through the much-debated ‘civilising mission’ of the contract, a notion which itself constitutes the canon of the Western liberal principle of ‘civilised economy’. The movement away from the belief in the absolute freedom of contract, which reached its zenith in the nineteenth century, to the principles of fairness and justice that underpin contract law today, is often deemed to be a testament to this civilising influence. Delving into the interplay between human rights policies, constitutional law, and contract law from both theoretical and practical perspectives, this first volume of a two-book collection offers a totally new reappraisal of the subject by gathering a collection of essays written by contract law scholars from Europe, South Africa, Canada, and Australia. Instead of providing the reader with a sterile compilation of positivistic norms and policies on the impact of fundamental rights and constitutional law issues on contract law’s development, the authors build on their personal experience to analyse specific topics related to contracting that include a constitutional dimension. The book fills an important void in comparative law scholarship and in so doing represents the starting point for further debate on the subject.