Menoridade Penal
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Menoridade Penal 1a Edi O Ano 2006 2a Reimpress O Ano 2007
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Author : Luiz Eduardo Pascuim
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Menoridade Penal 1a Edi O Ano 2006 2a Reimpress O Ano 2007 written by Luiz Eduardo Pascuim and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Menoridade Penal
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Author : PAULO CESAR BUSATO
language : pt-BR
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Menoridade Penal written by PAULO CESAR BUSATO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A questão do limite de idade a partir do qual se estabelece o início da responsabilidade penal é tema polêmico e multifacetado, que merece reflexão sob vários ângulos, de dentro e de fora do campo do Direito penal. Assim, o Grupo de Pesquisas Moderna s Tendências do Sistema Criminal elaborou seminário de debate de vários aspectos relacionados com a iniciativa legislativa consistente na Proposta de Emenda Constitucional 171, a qual visa modificar os termos constitucionais e, consequentemente, legi slativos acerca do tema. A partir do seminário produziu-se vasta gama de artigos que foram compilados neste volume, distribuídos em torno das temáticas concernentes ao projeto e suas implicações. O conjunto de artigos que consta do presente volume pr ocura abordar todos os aspectos em discussão, proporcionando ao leitor um vasto instrumental argumentativo para a formação de uma opinião qualificada e crítica a respeito da questão que popularmente se conhece por menoridade penal.
A Idade No Direito Penal Brasileiro Da Menoridade
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Author : Silvana Lourenço Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Idade No Direito Penal Brasileiro Da Menoridade written by Silvana Lourenço Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Age (Law) categories.
A Redu Ao Da Menor Idade Penal
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Author : PAULO RANGEL
language : pt-BR
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Release Date :
A Redu Ao Da Menor Idade Penal written by PAULO RANGEL and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro versa sobre o tema polêmico da diminuição da menor idade penal. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. O tema é por demais caro à sociedade hodierna pelo fato de que adolescentes têm sido apreendidos na prática de atos infracionais que, ao serem divulgados pela imprensa, ganham uma dimensão de "atos de violência desmedida", causando profunda indignação. A obra vem desmitificar o estigma de que toda violência emana dos "menores". Faz abordagem educacional e familiar da questão, mostrando que o percentual de adolescentes envolvidos em atos infracionais violentos não passa de 1%, mas a dimensão da notícia faz crer que o maior problema do país são os adolescentes envolvidos em "crimes". A educação é a chave do sucesso de qualquer país civilizado, e a obra mostra o estarrecedor nível de escolaridade dos menores infratores. Revela os dados econômicos da violência e quanto ela custa aos cofres públicos. Os números demonstram que a política é ineficiente e deficitária e, portanto, custosa à sociedade, que se engana com o discurso reacionário da menor idade penal. As informações apresentadas na obra são de órgãos oficiais, mostrando a insuficiência dos argumentos favoráveis a tal redução.
Curso De Direito Penal
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Author : Artur Souza
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26
Curso De Direito Penal written by Artur Souza and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-26 with Law categories.
Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.
Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-07
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-07 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
O Direito Penal De Emerg Ncia E A Proposta De Redu O Da Maioridade Penal
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Author : Adriana Gomes Fernandes
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-06-10
O Direito Penal De Emerg Ncia E A Proposta De Redu O Da Maioridade Penal written by Adriana Gomes Fernandes and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Law categories.
A violência nos grandes centros urbanos com a participação de adolescentes e até mesmo de crianças tem chamado a atenção da mídia, e isso tem despertado uma comoção social, levantando um clamor público pela redução da maioridade penal com alteração do Art. 228 da Constituição Federal. O presente trabalho tem por objetivo discutir a inimputabilidade penal do menor de 18 anos à luz do Estado Democrático de Direito, a utilização do Direito Penal como resposta a problemas sociais, a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional Nº 171/93 que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos, bem como o impacto social, sobretudo os reflexos no sistema penitenciário no caso de eventual aprovação dessa Proposta. Boa leitura!
Princ Pios De Direito Penal
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Author : Amadeu de Almeida Weinmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Princ Pios De Direito Penal written by Amadeu de Almeida Weinmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
Vento Sul Velho Vento Vagabundo
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Author : Vanio Coelho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-11-28
Vento Sul Velho Vento Vagabundo written by Vanio Coelho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-28 with Poetry categories.
As principais crônicas e reportagens produzidas durante 50 anos pelo jornalista Vanio Coelho, incluindo matérias da Manchete, Fatos e Fotos, Ele e Ela e Enciclopédia Block.