Mulheres No Direito Previdenci Rio
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Mulheres No Direito Previdenci Rio
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Author : Maria Luiza Borges e Andréia Roma
language : pt-BR
Publisher: Leader
Release Date : 2024-06-10
Mulheres No Direito Previdenci Rio written by Maria Luiza Borges e Andréia Roma and has been published by Leader this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Law categories.
Explore casos reais e práticos no campo desafiador do Direito Previdenciário com “Mulheres no Direito Previdenciário® – Volume I”. Este livro pioneiro é uma coleção envolvente de experiências, guiadas por mentoras excepcionais que lideram o caminho nessa área jurídica fundamental. Descubra casos inspiradores que destacam as conquistas, estratégias e desafios enfrentados por mulheres notáveis na prática do Direito Previdenciário.
Direito Previdenci Rio Das Mulheres
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Direito Previdenci Rio Das Mulheres written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Manual De Direito Previdenci Rio
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Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-16
Manual De Direito Previdenci Rio written by Carlos Alberto Pereira de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-16 with Law categories.
Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam o Programa Emprega + Mulheres – Lei no 14.457/2022, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Lei no 14.441/2022, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade – Lei no 14.331/2022, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias – IN PRES/INSS 128/2022 e a Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social – Portaria MTP 1.467/2022 Além disso, este livro traz material suplementar com súmulas em matéria previdenciária e informações complementares sobre contribuições e benefícios previdenciários.
Mulheres No Direito Ed Poder De Uma Hist Ria
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Author : Coordenação: Adriana Nascimento, Christiane D'Elia, Sandra Gebara, Andréia Roma e Tania Moura.
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-01-06
Mulheres No Direito Ed Poder De Uma Hist Ria written by Coordenação: Adriana Nascimento, Christiane D'Elia, Sandra Gebara, Andréia Roma e Tania Moura. and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-06 with Biography & Autobiography categories.
Esse livro revela o olhar feminino que vai além de enxergar a atuação nas áreas relacionadas ao Direito somente como uma profissão e, sim, descrito pelas autoras como uma forma de realmente contribuir com uma sociedade mais justa e evoluída, através de suas histórias neste primeiro volume sobre o tema. Aqui se encontram as trajetórias de mulheres apaixonadas pelo Direito, que hoje abrangem recursos de outras áreas do conhecimento para obter resultados ainda mais relevantes. Apaixone-se também pelo Direito e por essas mulheres maravilhosas que acreditam no poder da igualdade, do amor e da ética na área que escolheram. Em cada história um aprendizado que gera reflexões capazes de fazer você chorar, sorrir e acreditar que tudo é possível quando se tem um propósito. São mulheres protagonistas que reconhecem o poder de suas histórias.
Direito Previdenci Rio Em Uma Perspectiva Contempor Nea
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Author : Cesar Riboli e Gustavo Buzatto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-29
Direito Previdenci Rio Em Uma Perspectiva Contempor Nea written by Cesar Riboli e Gustavo Buzatto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-29 with Law categories.
O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da sua proteção constitucional. Trata dos segurados da Previdência Social, dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e seus dependentes. São enfrentadas questões de discussão na atualidade, como são os casos dos requisitos dos benefícios previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço, a prova da atividade rural, reconhecimento do tempo de serviço especial, os crimes previdenciários, benefícios assistenciais devidos ao idoso e ao deficiente, crimes previdenciários, os impactos da reforma previdenciária, a atuação dos Juizados Especiais na efetividade dos benefícios previdenciários e a educação previdenciária como forma de inclusão social e de exercício da cidadania.
Direito Previdenci Rio
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Author : CARLA BENEDETTI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-17
Direito Previdenci Rio written by CARLA BENEDETTI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-17 with Antiques & Collectibles categories.
O Direito previdenciário corriqueiramente sofre grandes transformações, seja em sua legislação, bem como ao interferir na estrutura socioeconômica brasileira. É um ramo que possui como objetivo, dentro dos ideários da Seguridade Social, amparar a população em caso de velhice, tempo de trabalho, doença e morte. Seria a Previdência Social, portanto, entendida como um seguro social, que imbuído pelas concepções do princípio da solidariedade, visa amparar a população que está em situação de risco social, além de garantir proteção conforme as indenizações que cada partícipe contribui.
Direito Previdenci Rio Atualidades E Tend Ncias
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Author : Renata S. Brandão Canella
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2018-11-01
Direito Previdenci Rio Atualidades E Tend Ncias written by Renata S. Brandão Canella and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with categories.
Bertrand Russel nos ensinou que “quando um homem primitivo, nas brumas da pré-história, guardou um naco de carne para o dia seguinte depois de saciar a fome, aí estava nascendo a previdência”; pensar no futuro, no amanhã, e principalmente se precaver para a próxima fase da vida é uma necessidade do ser humano. Com o advento da Revolução Industrial, surgem os contornos atuais do chamado Direito do Trabalho, com a aprovação de Leis regulando as relações entre empregadores e empregados, visando, sobretudo, à proteção dos últimos. Porém, quando o cidadão perdia sua condição de trabalho, não havia quem o protegesse; os Estados, então, passam a desenvolver formas de proteção social, inspirando-se, na maioria dos casos, no modelo desenvolvido na Alemanha pelo Chanceler Otto von Bismarck. Tal modelo se fixava em um tripé contributivo, formado pelo governo, empregador e trabalhador; a partir de tais contribuições, o sistema tinha condições de sustentar o cidadão quando este não tivesse mais condições de se sustentar com os proventos obtidos em seu trabalho. O Brasil adotou modelo semelhante a partir de 1923, quando foi publicada a Lei Eloy Chaves, criando, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. O sistema então criado não previa contribuições governamentais – e hoje não é diferente: apenas cidadãos e empresas contribuem para que o sistema se sustente. Como em todas as áreas da existência humana, tal sistema protetivo também evoluiu, acompanhando as mudanças da sociedade brasileira. Em 1988, com o advento da Constituição Cidadã, o país também ganha um Sistema de Seguridade Social, englobando todas as preocupações do Estado Brasileiro nas áreas de previdência social, assistência social e saúde. Este Sistema conta com um orçamento próprio, previsto também no texto constitucional, e que é composto por contribuições feitas pelas empresas sobre folha de salários, faturamento e lucro; contribuições feitas pelos trabalhadores e demais segurados; parcela dos valores arrecadados por concursos de prognósticos; e imposto sobre importações. Temos, portanto, o Estado preocupado com a vida e a sobrevivência do cidadão. Esta preocupação o leva a criar um sistema de proteção social, sustentado em parte pelo próprio contribuinte que poderá se tornar, no segundo momento, usuário desta proteção, seja requerendo um benefício por incapacidade temporária para o trabalho, ou por incapacidade definitiva, ou por idade avançada, ou ainda requerendo o sustento de seus dependentes, uma vez que ele mesmo não tenha mais condições de sustentá-los. Temos, igualmente preocupados, uma gama enorme de profissionais de previdência, como advogados, atuários, contadores, economistas, assistentes sociais, cientistas sociais, administradores, pessoas que estudam previdência social e sua melhor forma de funcionamento e aplicação. Destacam-se entre estes os estudiosos do Direito Previdenciário, ramo do Direito que se preocupa com a aplicação das regras previdenciárias de forma justa. Este livro reúne, capitaneados por minha querida amiga Renata Silva Brandão Canella, uma pequena parte destes profissionais. Pessoas brilhantes, profundas conhecedoras das áreas em que se propuseram a escrever, preparando artigos primorosos e que, com toda certeza, servirão como referência para profissionais previdenciaristas de todo o país. Fiquei extremamente lisonjeado com o convite para prefaciar esta obra e para tratar de um dos seus diversos temas. Espero que você, leitor, fique tão feliz ao ler quanto eu quando fiquei ao ser convidado para estar no meio de pessoas tão especiais, quanto os autores e organizadores desta obra!
Manual De Direito Previdenci Rio
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Author : Rafael Vasconcelos Porto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-27
Manual De Direito Previdenci Rio written by Rafael Vasconcelos Porto and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-27 with Law categories.
"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação. A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais – estaduais e municipais –, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem apresentado maior relevância. Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor. Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no processo judicial quanto no administrativo". Trecho da apresentação dos autores
G Nero Identidade Fam Lia E Previd Ncia Social
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Author : Silvio Marques Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
G Nero Identidade Fam Lia E Previd Ncia Social written by Silvio Marques Garcia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
As modificações da sociedade em relação a temas como gênero, identidade e família exercem pressão sobre o sistema jurídico, exigindo dos poderes públicos medidas concretas necessárias à efetivação dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988. O direito civil passou por grandes transformações e deve ser analisado sob o crivo dos princípios constitucionais. As modificações recentes no direito de família, ainda em processo de consolidação, acarretam consequências para o direito público, especialmente no âmbito do direito fundamental à previdenciário social. O Poder Judiciário, chamado a harmonizar as várias situações novas, decide com fundamento nos valores constitucionais. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à união homoafetiva (ADI n. 4.277 e ADPF n. 132) e, em 2018, reconheceu aos transgêneros o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes (ADI n. 4275). Tais decisões acarretam reflexos previdenciários que ainda não foram devidamente regulamentadas no âmbito infraconstitucional. Este livro se propõe a analisar alguns reflexos dessas transformações sociais e da jurisprudência na legislação previdenciária, considerando a mutação constitucional, com foco sobre o benefício de aposentadoria programada por idade, a relação de dependência na pensão por morte e o benefício de salário-maternidade. Sem ignorar a existência de desigualdades de gênero na sociedade brasileira, mas reconhecendo que devem ser objeto de soluções no âmbito da cultura e do direito do trabalho, o livro questiona a manutenção da diferença etária para a concessão do benefício para mulheres e homens, sob a ótica do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
A Carta Das Mulheres Brasileiras Aos Constituintes
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Author : Bibiana Terra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-29
A Carta Das Mulheres Brasileiras Aos Constituintes written by Bibiana Terra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-29 with Law categories.
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimento do papel desenvolvido pelo movimento feminista brasileiro nesse período, esta obra busca analisar a participação das mulheres e das feministas durante o último processo constituinte, que culminou na promulgação da vigente Constituição Federal. Para tanto, são abordados o desenvolvimento do feminismo no Brasil, a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, as suas articulações para a elaboração da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes ? documento que, naquele momento, continha as principais reivindicações das feministas para o texto constitucional que passaria a ser redigido ? e a atuação conjunta das mulheres, das feministas e das deputadas constituintes da bancada feminina. Além disso, o livro não apenas analisa os fatores relacionados a tal participação naquele período, mas também alcança o momento pós-constituinte, em que correlaciona os direitos que foram conquistados em 1988 e o que se tem hoje. Por fim, ainda propõe o constitucionalismo feminista como um dos meios de conseguir superar os desafios da igualdade de gênero em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro.