O C Digo Civil E O Novo Direito De Fam Lia
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O C Digo Civil E O Novo Direito De Fam Lia
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Author : Antonio Cezar Lima da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 2004
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Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 6 14a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Direito De Famil A E O Novo C Digo Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito De Famil A E O Novo C Digo Civil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Domestic relations categories.
C Digo Civil Comentado
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Author : PAULO LOBO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
C Digo Civil Comentado written by PAULO LOBO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts. 1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002. Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras constitucionais incidentes. a evolução da doutrina anterior, a interlocução com a legislação afim e, sempre que possível, acompanhado da casuística de nossos tribunais, quando aplicaram as normas equivalentes ou aproximadas do Código Civil anterior. O Código Civil de 2002, na parte comentada neste volume, promoveu modificações essenciais na legislação anterior e trouxe inovações merecedoras de construção doutrinária própria, principalmente no que respeita à filiação, que deixou a matriz da legitimidade para ancorar nos princípios da igualdade, da afetividade e do melhor interesse da criança, compatibilizando-se com a Constituição e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Novo regime de bens foi introduzido (participação final nos aquestos) e permitiu-se aos cônjuges a alteração posterior do regime anteriormente escolhido.
O Novo Direito De Fam Lia
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Author : Arnoldo Wald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004-01-01
O Novo Direito De Fam Lia written by Arnoldo Wald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Domestic relations categories.
Quest Es Controvertidas No Direito De Fam Lia E Das Sucess Es
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Author : Jones Figueirêdo Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Quest Es Controvertidas No Direito De Fam Lia E Das Sucess Es written by Jones Figueirêdo Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Capacity and disability categories.
Alguns dos assuntos abordados no livro são - Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos; Colação - Uma contribuição crítica; Culpa nas relações das famílias; Dever de fidelidade; Heranças jacente e vacante no atual Código Civil; Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil; União Estável de pessoa casada; muito mais.
Novo Direito De Fam Lia
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Author : Pedro Paulo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Novo Direito De Fam Lia written by Pedro Paulo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Domestic relations categories.
Novo Direito De Fam Lia
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Author : Pedro Paulo Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Novo Direito De Fam Lia written by Pedro Paulo Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Apresenta a legislação aplicável, elementos doutrinários e a jurisprudência à luz do novo código civil de 1916, mas pertinente às novas disposições do direito matrimonial, a vigorarem a partir de 11 de janeiro de 2003. Traz modelos de peças processuais.
Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios
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Author : Maria Tereza Camargo Biderman
language : en
Publisher: Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda
Release Date : 2013-08-05
Dicion Rio De Termos Financeiros E Banc Rios written by Maria Tereza Camargo Biderman and has been published by Disal Editora - Bantim, Canato e Guazzelli Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-05 with Reference categories.
Mais de 700 verbetes nas áreas de finanças, economia, bancos, mercado de capitais, e bolsa de valores. Cada verbete se faz acompanhar do tempo correspondente em inglês. Um índice reverso lista os termos em inglês com seu equivalente em Português para facilitar a consulta a esses vocábulos ingleses, esclarecendo seu sentido e uso no Brasil.
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro
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Author : Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Rodolpho Barreto Sampaio Jr
Release Date : 2009-02-02
Da Liberdade Ao Controle Os Riscos Do Novo Direito Civil Brasileiro written by Rodolpho Barreto Sampaio Júnior and has been published by Rodolpho Barreto Sampaio Jr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-02-02 with Law categories.
Neste livro, o autor questiona as ideias que, após a vigência do Código Civil de 2002, ganharam corpo no Direito Civil. Difundia-se, então, a defesa da superação de sua dogmática centenária pela incorporação de princípios como solidariedade e função social, que permitiriam a realização da justiça social no âmbito das relações privadas, em detrimento de uma das partes. O autor defendeu que esse discurso "socialmente comprometido" escondia uma tentação autoritária que, em última instância, limitava o espaço de liberdade dos indivíduos que, tradicionalmente, cabe ao direito civil preservar.