O Constitucionalismo
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O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito Uma Abordagem Do Direito Do Estado
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Author : Luís Pereira Coutinho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-27
O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito Uma Abordagem Do Direito Do Estado written by Luís Pereira Coutinho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-27 with Law categories.
Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista. Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.
O Constitucionalismo E O Fim Do Absolutismo R Gio
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Author : José Theodoro Mascarenhas Menck
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2022-08-08
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O Constitucionalismo e o Fim do Absolutismo Régio, livro escrito no âmbito dos festejos do bicentenário da Independência do Brasil, revisita os 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Ainda que ocorrida na Europa e muito pouco estudada no Brasil, essa revolução foi de fundamental importância para a completa independência do Brasil, pois teve como objetivo forçar a volta de D. João VI à Lisboa e convocar as Cortes-Gerais para escrever uma Carta Constitucional ao Reino Unido, A obra se divide em duas partes. Na primeira parte, expõe as atribulações pelas quais Portugal passou naqueles primeiros anos do século XIX, que irão desaguar na Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Na segunda parte, temos uma reunião de ensaios que analisam o impacto das ideias constitucionalistas na ordem social ocidental e, mais especificamente, no Brasil. O livro busca preencher uma importante lacuna na historiografia brasileira sobre a independência do Brasil. Ideal para professores, educadores, estudantes e todas as pessoas interessadas na história do Brasil.
O Constitucionalismo
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Author : Thomas Bustamante (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2015-01-01
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"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as críticas à jurisdição constitu- cional recentemente desenvolvidas por filósofos do direito e filósofos políticos como Jeremy Waldron, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que colocam em xeque a legitimidade das cortes constitucionais por desconfiar da premissa liberal de que elas constituiriam um “foro privilegiado” para deliberação sobre questões morais e argumentos fundados em princípios. Pretende-se examinar, no Congresso ora proposto, os argumentos encontrados na filosofia política e jurídica contemporânea para se esta- belecer uma ética deliberativa para as cortes constitucionais e para o de- senvolvimento de reformas políticas-institucionais para redefinir a fun- ção e a configuração das cortes constitucionais. Nesta última seara, as contribuições dos Plenary Speakers convidados buscarão definir uma espécie de modelo ideal de equilíbrio e cooperação entre os poderes, em busca da legitimação do discurso sobre os direitos fundamentais. Serão analisados, ainda, alguns modelos recentemente adotados por sistemas jurídicos estrangeiros, cuja experiência pode ser um in- dicador razoável para avaliar recentes propostas de “enfraquecimen- to” do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com o fito de estabelecer um “diálogo institucional” com o poder legislativo." Initia Via Editora
Colet Nea Constitucionalismo E Democracia Desafio E Efetividade De Direitos
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Author : Américo Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
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A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária expansão dos direitos humanos" é debater as relações do constitucionalismo brasileiro e a expansão dos direitos humanos construindo diálogos necessários entre o sistema normativo brasileiro, as ideologias presentes na sua construção e consolidação e o processo de evolução do reconhecimento e consolidação dos direitos humanos como indispensáveis ao constitucionalismo e ao Estado Democrático de Direito, seja no plano normativo internacional, seja no plano interno. Todavia, longe de pensar a expansão dos direitos humanos como um fato consolidado, busca-se tratá-lo como uma conquista necessária, e a sua relação com o direito constitucional como um processo contínuo, considerando inflexões, avanços e retrocessos. Assim, busca manter a perspectiva da função da expansão dos direitos humanos no pós-guerra: a proteção da pessoa humana, para além dos sistemas normativos estatais, dos consensos de maioria e dos voluntarismos políticos.
Perpectivas Latino Americanassobre O Constitucionalismo No Mundo
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Author : Adriano Sant'Ana Pedra
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-08-09
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Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são facilmente divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do "continente" latino-americano, com trabalhos de autores do Brasil, Chile, Costa-Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Peru e República Dominicana.
Perspectivas Hist Ricas E Jur Dico Filos Ficas Sobre O Constitucionalismo
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Author : Thomas Bustamante (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2016-12-01
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O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges A integridade política e o argumento da coerência Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior Criando indivíduos (e consensos políticos): diálogos com Rawls por uma abordagem restritiva da natureza humana André Matos de Almeida Oliveira A teoria discursiva habermasiana e o exercício da cidadania fiscal Fabiana Figueiredo Felício dos Santos Legalidade e legitimidade: Weber entre Kirchheimer e Schmitt Douglas Carvalho Ribeiro História, evento e narrativa em Hannah Arendt Daniel Carvalho Ferreira Maria Fernanda Salcedo Repolês A falácia do “pós-positivismo” jurídico Adriano Souto Borges A iconoclastia dos movimentos sociais feministas como garantia constitucional e democrática Vinícius Silva Bonfim Vithória Oliveira O estado de exceção na história do Brasil republicano: constituições, formas-de-lei e prática exceptiva Ana Suelen Tossige Gomes Andityas Soares de Moura Costa Matos Jurisdição constitucional e Estado Novo: uma perspectiva sistêmica Daniel Rocha Chaves Newton de Menezes Albuquerque Vargas: reviravoltas políticas e seus reflexos constitucionais Gabriel Frias Araújo Cezar Cardoso de Souza Neto Initia Via Editora
O Constitucionalismo Digital E A Crise Das Democracias Liberais
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-27
O Constitucionalismo Digital E A Crise Das Democracias Liberais written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Law categories.
O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Teoria do Direito: da academia à prática, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, ambos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Este é o terceiro livro, resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, e teve como tema central das pesquisas no período o fenômeno do Constitucionalismo Digital. A presente edição ganhou a contribuição de pesquisas conduzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: da academia à prática, que vem investigando o tema da Crise das Democracias Constitucionais.
O Supremo Tribunal Federal
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Author : Bruno Thiago Krieger
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-14
O Supremo Tribunal Federal written by Bruno Thiago Krieger and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-14 with Law categories.
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas à teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurídico e o político. Por fim, de acordo com a análise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, é possível verificar a existência de argumentos de preferência individual, ao invés da legislação ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.
Uma Breve Teoria Sobre O Constitucionalismo
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Uma Breve Teoria Sobre O Constitucionalismo written by Ives Gandra da Silva Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Constitutional law categories.
O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate
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Author : Leonardo Avritzer
language : pt-BR
Publisher: Autêntica
Release Date : 2017-03-13
O Constitucionalismo Democr Tico Latino Americano Em Debate written by Leonardo Avritzer and has been published by Autêntica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-13 with Law categories.
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constituições. Essas mudanças geraram constituições mais democráticas e mais inclusivas. Uma nova onda de participação social e ampliação de direitos das comunidades tradicionais se abriu. O livro O constitucionalismo democrático latino-americano em debate faz a mais ampla avaliação disponível até o momento do impacto dessas mudanças constitucionais nos diversos países da região. O leitor interessado no papel das mudanças constitucionais nas novas democracias encontrará neste livro uma referência obrigatória.