O Direito Comunit Rio E O Mercosul
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Direito Comunitario
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Author : Pedro Valls Feu Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Comunitario written by Pedro Valls Feu Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
As transformações e sutilezas do mundo atual, com o impacto de uma nova ordem econômica globalizada, obrigam as nações a formarem blocos regionais, provocando profundas repercusões políticas para seus membros. Surge, então, novo ramo do Direito, que é o Direito Comunitário, infinitamente árduo por ir muito além ao buscar harmonizar ordenamentos jurídicos distintos em sua formação e finalidade, conciliando e disciplinando os interesses comuns dos países-membros ligados por motivos econômico, social e cultural. Sua aplicação se dá através de tratados e convenções internacionais. Em Direito Comunitário, o autor dá uma visão ampla sobre o assunto, apresentando seus fundamentos, suas regras e sua evolução, além de abordar de maneira peculiar os complexos universos do Mercosul, da Comunidade Européia e do Direito Supranacional. Obra indispensável nas bibliotecas de estudantes e operadores do Direito para dirimir dúvidas, orientar e auxiliar na compreensão dessa nova realidade mundial.
O Direito Comunit Rio E O Mercosul Luz Da Constitui O Federal Brasileira
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Author : Eid Badr
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
O Direito Comunit Rio E O Mercosul Luz Da Constitui O Federal Brasileira written by Eid Badr and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Constitutional law categories.
O Direito Comunit Rio E O Mercosul
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Author : Badr, Eid
language : pt-BR
Publisher: KBR
Release Date : 2015-12-29
O Direito Comunit Rio E O Mercosul written by Badr, Eid and has been published by KBR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-29 with Law categories.
São analisados neste trabalho os institutos, as normas e estruturas que formam a União Europeia e o MERCOSUL. A pesquisa dessas organizações e das Constituições de seus Estados-Membros objetiva permitir seu estudo à luz da Constituição brasileira e examinar a possibilidade ou não da aplicação de normas de Direito Comunitário na atual realidade constitucional brasileira.
Judicial Institutionalization Of Integration Processes
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Author : Ricardo Caichiolo
language : en
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-09-07
Judicial Institutionalization Of Integration Processes written by Ricardo Caichiolo and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-07 with Fiction categories.
The focus of this book is the judicial institutionalization of integration processes through the development of dispute settlement mechanisms, more especifically in the Common Market of the South (MERCOSUR), to date, the most important regional bloc in Latin America. The bloc has been in existence since 1991 and has positioned itself as one of the potential regional blocs for trade and investment, while becoming one of the important actors in the international community. However, its achievements have been tainted by the gaps and problems attached to the core foundation of the regional bloc. MERCOSUR has been suffering or experiencing internal disputes and disunity due to its complex and low institutionalization, a situation which can be seen as being paradoxical. Its current Dispute Settlement Mechanism is subject to uncertainty and doubt, since its own framework is also under internal and external criticism. There has been a series of protocols made in order to tackle the problems of the DSM and to further fix the problems that hinder the cooperation as well as the productivity of MERCOSUR's intra-organisation, all guided by intergovernmental decision-making. As such, this book seeks to tackle the concept of regionalism and the possible models which have been used or have influenced the establishment of MERCOSUR, while discussing the different aspects and developments of each intra-organisation. This is done in order to evaluate the nature of the problem, and future developments that could take place. The book also focuses on the prevalence of politicization in MERCOSUR and the pre-eminence of Presidential Diplomacy over the path of regional integration, which influence the DSM of MERCOSUR and possible developments that might occur in the near future.
Energy Law In Brazil
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Author : Yanko Marcius de Alencar Xavier
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-03-05
Energy Law In Brazil written by Yanko Marcius de Alencar Xavier and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-05 with Law categories.
This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.
Solidariedade Social
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Author : ALINE CRISTINA MANTOVANI GENOVEZ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-12
Solidariedade Social written by ALINE CRISTINA MANTOVANI GENOVEZ and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-12 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, defendida no ano de 2020, na Universidade de São Paulo. Portanto, quando do processo de escrita, a solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social foi a hipótese levantada para a então tese, que foi reconhecida e aprovada de forma unânime pela banca avaliadora. A doutrina e a jurisprudência brasileiras estabelecem o fundamento da solidariedade social em dogmas pós-positivistas, criando, assim, uma compreensão equivocada do instituto, especialmente quando se referem a ela enquanto princípio. O leitor encontrará na obra o fundamento normativo positivado da solidariedade social. A obra demonstra que a solidariedade social, além de possuir um fundamento normativo positivado, é também a norma fundamental ou estrutural e, ainda, pressuposto existencial do sistema de seguridade social brasileiro. Nesse sentido, a construção proposta pela obra questiona a aplicação do genérico recorte doutrinário pós-positivista que transformou a solidariedade social em um instituto jurídico de caráter valorativo, com elevado grau de abstração e, assim, de difícil compreensão pelo intérprete. Isso demonstra a importância de se aprofundar o estudo da solidariedade social enquanto instituto jurídico, a fim de evitar que a sua incorreta compreensão e aplicação acarretem sua má-aplicação ou abuso de direitos, seja contra a sociedade, seja contra o Estado
Mercosul Mercosur
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Author : Fernando Henrique Cardoso
language : pt
Publisher:
Release Date : 2007
Mercosul Mercosur written by Fernando Henrique Cardoso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Business & Economics categories.
Direito Das Organizac Es Internacionais Casos E Problemas
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Author : Paula Wojcikiewicz Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-08-20
Direito Das Organizac Es Internacionais Casos E Problemas written by Paula Wojcikiewicz Almeida and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-20 with Political Science categories.
Como estudar Direito Internacional? A proposta desta obra consiste em aprender a pensá-lo. Este é um livro de casos reais, elaborados para situar o leitor no meio dos debates mais urgentes que desafiam juristas, políticos e teóricos das relações internacionais. O tema central são as organizações internacionais. Estudantes e professores serão estimulados a pensar problemas e apontar soluções no âmbito dos entes que traduzem o moderno espírito de cooperação do direito internacional.
O Mercosul No Direito Brasileiro
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Author : Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
O Mercosul No Direito Brasileiro written by Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Brazil categories.
Tributos Indiretos
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Author : Fábio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01
Tributos Indiretos written by Fábio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.