O Direito Do Trabalho L Quido
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O Direito Do Trabalho L Quido
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Author : Jorge Pinheiro Castelo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Direito Do Trabalho L Quido written by Jorge Pinheiro Castelo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
No momento que se debate a respeito da superação da legislação trabalhista, com apresentação e finalização de lei de reforma radical da legislação laboral, é fundamental entender o movimento derivado do fenômeno do capitalismo líquido (próprio da pós modernidade líquida), em curso, que exige um direito do trabalho líquido e sem compromissos de longo prazo e que acarreta profundas mudanças em todos os aspectos da vida do ser humano, quer sejam políticos (cidadania, solidariedade), sociais (novas “subclasses”), pessoais (laços familiares), e, laborais (o trabalhador “comodificado” tal qual uma mercadoria qualquer). Jorge Pinheiro Castelo (em continuação e complementação à obra “O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós Modernidade”) nesse livro esclarece a passagem do direito do trabalho sólido para um direito do trabalho líquido, partindo da formação original do direito do trabalho sólido, examinando os fenômenos, os conceitos e as estratégias oriundas da sociedade de consumidores e líquida que produziram as condições para o surgimento do direito do trabalho líquido, abordando temas como a revolução tecnológica, a flexibilidade, a desregulação do trabalho, o trabalho temporário, o trabalho terceirizado, o trabalho intermitente, o teletrabalho, o home office, a inadequação da ação sindical, a proposta do negociado sobre o legislado, apontando as consequências e os “danos colaterais”. Ao final, aponta a necessidade do estabelecimento de um terceiro e novo compromisso histórico entre o capital e o ser humano na pós-modernidade líquida, para que se obtenha uma boa resolução do conflito entre capitalismo/economia e o direito do trabalho no capitalismo líquido da pós-modernidade líquida, de forma que os homens não se esqueçam que tudo depende como são tratados os seres humanos.
Moderno Dicion Rio De Direito Do Trabalho
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Author : Raphael Miziara
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-03
Moderno Dicion Rio De Direito Do Trabalho written by Raphael Miziara and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-03 with Law categories.
"O Moderno Dicionário de Direito do Trabalho, de Raphael Miziara, ultrapassa a perspectiva tradicional de um dicionário comum. Vai além da simples compilação de termos e vocábulos corriqueiros. Oferece ao leitor rol criativo e diferenciado de palavras e expressões bastante inusitado. Aproveito para cumprimentar o autor pela genialidade da obra e pela vasta pesquisa, que será de grande utilidade aos profissionais que atuam na área trabalhista." Nelson Mannrich "Moderno, instigante e inusitado. Raphael Miziara, um dos mais atualizados doutrinadores jurídico-trabalhistas, nos brinda com uma obra indispensável para quem quer ir além. Os verbetes contidos no seu incrível dicionário nos levam a temas sofisticados e à discussões essenciais à compreensão do que há de mais novo no mundo do direito contemporâneo." Luciano Martinez Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio
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Author : Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-04
Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio written by Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-04 with Law categories.
O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível reflexão faz-se mister quando se toca no amálgama dos pilares assecuratórios da justiça social, se espraiando pelos ordenamentos jurídicos em comento, nos levando a crer que vale a pena construir uma doutrina crítica permeando os meandros jurídicos vivenciados pelos autores desta obra. Esse é o objetivo do nosso livro, unir mestres e aprendizes numa só atmosfera, despertando nos leitores as inquietações que se ativeram nesta passagem, a partir das provocações aqui lançadas. Perpassando pelos desafios em tempos de pandemia, e os seus reflexos nas relações trabalhistas; até que ponto a proteção de dados da seguridade social foi vilipendiada; análises de natureza internacional, numa perspectiva globalizada; interpretações que convergem todos à busca incessante por garantia de Direitos Fundamentais, na proteção de hipossuficientes nas relações jurídico-trabalhistas e previdenciárias.
Gig Economy E Contrato De Emprego
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Author : Francisco de Assis Barbosa Junior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-06-24
Gig Economy E Contrato De Emprego written by Francisco de Assis Barbosa Junior and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-24 with Law categories.
As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores. As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qual foi nesta 2ª Edição atualizada com a jurisprudência e doutrina mais recentes. Sumário: Prefácio Introdução Capítulo I. O Novo Mercado e a Economia Colaborativa Capítulo II. Gig Economy 2.1. Posicionamento Jurisprudencial 2.1.1. Jurisprudência no Brasil 2.2. A realidade nos EUA e a abordagem jornalística sobre a mesma Capítulo III. Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy 3.1. Terceirização de mão de obra 3.1.1. Portugal 3.1.2. Brasil 3.1.3. A gig economy e o trabalho terceirizado 3.2. Contrato de trabalho a tempo parcial 3.2.1. Portugal 3.2.2. Brasil 3.2.3. Convenção da OIT e aspectos legais e econômicos do contrato de trabalho a tempo parcial na União Europeia 3.2.4. O trabalho a tempo parcial e a gig economy 3.3. Contrato de trabalho intermitente 3.3.1. Portugal 3.3.2. Brasil 3.3.3. Trabalho zero hora inglês e descontínuo espanhol 3.3.4. Flexissegurança 3.3.5. Aspectos legais e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente 3.3.6. A gig economy e o trabalho intermitente Conclusões Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Teletrabalho Transnacional
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Author : Francisco de Assis Barbosa Junior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-09-01
Teletrabalho Transnacional written by Francisco de Assis Barbosa Junior and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Law categories.
A irrelevância do lugar onde ocorre o labor do teletrabalhador transnacional cria uma situação inédita, na qual o seu trabalho e o seu produto imediato tomam corpo em países distintos, ensejando dúvidas sobre qual sistema legal nacional deve ser aplicado no caso concreto, a extensão e a forma dessa aplicação, ou mesmo se os contratos devem ser regulados por uma norma global, a qual garanta a aplicação prática dos conceitos de equidade e justiça. A adoção maciça das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação ensejou mudanças drásticas no universo do trabalho, dentre elas se destacando a criação de uma nova classe de trabalhadores, os teletrabalhadores transnacionais. O ineditismo da situação desses trabalhadores, que mitigaram o conceito de lugar ao viverem e trabalharem em um país, contudo, o resultado do seu labor ser produzido noutro, traz consigo diversos novos questionamentos, os quais demandam respostas urgentes, como saber se formam eles uma mão de obra nacional ou estrangeira, qual a legislação material e processual a ser aplicada nos casos concretos, qual o juiz competente para atuar nesses casos, se é possível criar uma norma global para regulamentar sua situação de forma equânime e justa etc. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho
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Author : Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho written by Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.
Subordina O Por Algoritmo
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Author : Paulo Cesar Baria de Castilho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-04
Subordina O Por Algoritmo written by Paulo Cesar Baria de Castilho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-04 with Law categories.
O início do século XXI, marcado pelas relações sociais fluídas da proclamada Modernidade Líquida trouxe uma nova demanda: o trabalho realizado à distância, especialmente aquele em plataformas digitais, utilizando-se de ferramentas telemáticas e por meio de sofisticados sistemas computacionais de gestão. Nesse novo mundo do trabalho, em que a presença física do trabalhador não é mais essencial para que o Capitalismo Tecnológico consiga seu objetivo (que continua sendo o lucro), a prestação dos serviços segue comandos emitidos por um algoritmo, evidentemente programado por um ser humano em posição hierárquica superior dentro da estrutura organizacional, aqui denominada de Subordinação por algoritmo. Nesta segunda edição foi acrescentado um capítulo destinado à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema do reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas com as plataformas digitais de transporte de pessoas, cujo debate continua emblemático em razão de decisões conflitantes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho – TST e da posição do Supremo Tribunal Federal - STF.
Revista Ltr 2020 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-12
Revista Ltr 2020 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-12 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Min. Maria Cristina Peduzzi — Primeira mulher eleita para presidir o TST - Medida Provisória n. 905, de 11.11.2019. Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo DOUTRINA ESTRANGEIRA - La limitación de la jornada en la doctrina de Héctor-Hugo Barbagelata The limitation of the day in the doctrine of Héctor-Hugo Barbagelata (Mario Garmendia Arigón) - La négociation collective en France après les ordonnances Macron de 2017. Evolution ou rupture?Collective bargaining in France after the 2017 Macron orders. Evolution or break? (Alexis Triclin) PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASOS - Os conflitos sindicais e o precedente de solução por meio de plebiscito: um tema ainda atualUnion conflicts and the precedente for solving them through a plebiscite: a still current topic (Enoque Ribeiro dos Santos e Lorena de Mello Rezende Colnago) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho Understanding and application of precedentes in the Labor Court (André Araújo Molina) - A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região Background anticipated guarantee and its pratical effects in the processo f work from the study of the jurisprudence of TST and TRT of the 1st Region (Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - A quarta revolução industrial e o assédio moral organizacional The Fourth Industrial Revolution ande organizational moral harassment (Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e Sheila Stolz) - A terceirização pós reforma trabalhista The post-reform labor outsourcing (Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Janotti da Rocha) - A eficácia dos contratos atípicos entre associações civil e empresas The effectiveness of atypical contracts between civil associations and companies (Carolina Tupinambá e Marina Novellino Valverde) DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Contrato de trabalho Marítimo nas Convenções da OIT: conflito de codificação unicode Maritime labor contract in ILO Conventions: Unicode coding conflict (Ivani Contini Bramante) - A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos The Maercosur Socio-labour Declaration and its nature as a human rights treaty (Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira) JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ação rescisória proposta contra decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 2015. Depósito prévio LEGISLAÇÃO - Decreto n. 10.226, de 5.2.20 — Sistema Nacional de Juventude - Decreto n. 10.229, de 5.2.20 — Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — Regulamentação - Lei n. 13.977, de 8.1.20 — Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - Medida Provisória n. 919, de 30.1.20 — Salário-mínimo. Novo valor - Portaria SEPT/ME n. 914, de 13.1.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Portaria SEPT/ME n. 950, de 13.1.20 — Norma complementares relativas o contrato de trabalho verde e amarelo - Portaria SEPT/ME n. 3.659, de 10.2.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS - Normas de Publicação Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista
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Author : Tiago Moita Koury Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-10
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista written by Tiago Moita Koury Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-10 with Law categories.
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e gênese como princípio, os impactos sofridos pela reforma trabalhista e pela fixação do Tema 1.046 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.
Manual De Direito Do Trabalho Desportivo
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Author : Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-05-17
Manual De Direito Do Trabalho Desportivo written by Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-17 with Law categories.
No presente manual, o leitor é convidado a refletir acerca de temas que estão ligados ao contrato de trabalho do atleta profissional. É apresentada uma tabela de casos na qual é possível consultar diretamente o tema de interesse com abordagem prática enfrentada pelo Poder Judiciário. Os princípios de Direito Desportivo são lembrados com ênfase na autonomia desportiva, prevista no art. 217 da Constituição Federal. A Legislação desportiva no Brasil foi dividida e contextualizada com momentos históricos do país em cada época. A Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre o atleta profissional e a entidade de prática desportiva (clube), além de ter papel fundamental na manutenção da atividade do atleta, quando, por exemplo, é desafiada por lei a instaurar o Regime Centralizado de Execução, agora disciplinado na Lei n. 14.193/2021. Esta 5ª edição foi toda revisada em razão da entrada em vigor da nova Lei Geral do Esporte (LGE/2023) que, apesar de não ter revogado a Lei Pelé, trouxe mudanças significativas, inclusive no tocante à diversidade de espécies de relações de trabalho desportivas. Com efeito, a atividade assalariada não é mais a única forma de caracterização da profissionalização do atleta. O contrato de trabalho é abordado em capítulo específico no qual é apresentada a dicotomia entre vínculo de emprego e vínculo desportivo. As hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, a atividade do menor, trabalho da mulher, a cessão temporária e o seguro obrigatório são analisados nesse capítulo, que também define as cláusulas compensatória e indenizatória desportivas. A influência de outros países é uma constante nesse ramo do direito, razão pela qual é feita a análise do contrato de trabalho do atleta no direito comparado. O direito de imagem e o direito de arena são tratados em capítulo próprio, tendo em vista a conceituação da natureza jurídica e os exemplos práticos dessas verbas. A responsabilidade dos dirigentes desportivos ainda é um tema pouco explorado, gerando insegurança jurídica entre os profissionais da área, em razão das decisões que são proferidas. O meio ambiente do trabalho e os riscos inerentes à atividade do atleta também ganham destaque, acarretando o necessário debate acerca da necessidade de um sistema previdenciário específico para o atleta. A autonomia negocial coletiva é tratada com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal, reafirmadas pela reforma trabalhista, bem como na necessidade de se repensar um modelo eficaz de solução de demandas de natureza trabalhista-desportiva.