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O Direito E A Sociedade Digital


O Direito E A Sociedade Digital
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O Direito E A Sociedade Digital


O Direito E A Sociedade Digital
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Author : Emanuela Cristina Andrade Lacerda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021

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Transforma Es Da Sociedade Na Era Digital


Transforma Es Da Sociedade Na Era Digital
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Author : Deise Marcelino da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Transforma Es Da Sociedade Na Era Digital written by Deise Marcelino da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.


Esse livro se destaca por abordar temas jurídicos pertinentes ao contexto da sociedade digital. O Direito tem se preocupado com o estudo de assuntos atuais como internet e redes sociais, e se dedicado à compreensão e à dogmática de um novo microssistema conhecido como direito digital. Aqui, são analisadas ideias como deep web, viés algorítmico, ciberespaço, inteligência artificial, tecnologias ambientais e outras, na medida em que estão presentes no dia a dia das pessoas, refletindo-se no mundo jurídico. Um dos objetivos comuns abordados pelos textos coletados é a identificação dos impactos tecnológicos na sociedade brasileira e o papel do Direito diante dessa realidade. É importante ressaltar que, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, algumas situações ainda não possuem respostas jurídicas consistentes. Assim, o estudo dos temas presentes nessa obra se justifica, pois promove a necessária integração entre a proteção jurídica da pessoa humana e o avanço da tecnologia.



Por Um Direito Digital Constitucional


Por Um Direito Digital Constitucional
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Author : Ederson Rabelo da Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Por Um Direito Digital Constitucional written by Ederson Rabelo da Cruz and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.


Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.



Os Direitos Humanos Na Sociedade Digital Interfaces Poss Veis


Os Direitos Humanos Na Sociedade Digital Interfaces Poss Veis
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Author : Luciano Lima
language : pt-BR
Publisher: Buqui Livros Digitais
Release Date :

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Prefaciar uma obra como esta é uma missão que muito me honra e alegra. Isso por três principais motivos: em primeiro lugar, por se tratar de um livro que se propõe a discutir um tema tão rico como o do papel ocupado pelos Direitos Humanos na sociedade digital em segundo lugar, porque a obra é resultado de um conjunto de pesquisas levadas a cabo por um grupo de jovens investigadores do Direito, o que confere aos textos um vigor peculiar em terceiro lugar, porque em boa medida os textos retratam pesquisas que tem sido desenvolvidas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, instituição da qual, com muito orgulho, faço parte, e na qual pude acompanhar a formação acadêmica de muitos dos autores dos excelentes artigos aqui reunidos.



Direito E Tecnologia


Direito E Tecnologia
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Author : Clayton Douglas Pereira Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2022-09-25

Direito E Tecnologia written by Clayton Douglas Pereira Guimarães and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-25 with categories.


Coordenadores: Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Pedro Alberto Alves Maciel Filho Autores: Ana Maria Alves Esquárcio, Antonio Vinícius Souza Andrade, Ariel Lucas Gonçalves Natel de Oliveira, Bruno Cirino de Brito, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Daniel Durante Francisco Dias, Fernanda Shimomura Zuffa, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, João Gabriel de Oliveira Freitas, Mariana Emi Onohara, Mellissa Lorena Souza Andrade, Pedro Alberto Alves Maciel Filho, Tayná Fischer Pionteke, Túlio Coelho Alves Prefácio: Pietra Daneluzzi Quinelato Artigos que compõem a obra 01. Proteção de Dados Pessoais no Brasil: diretrizes para uma compatibilização com o princípio da publicidade dos atos processuais civis 02. Blockchain: o fim dos cartórios extrajudiciais? 03. PL 3.825/2019: quais os impactos da regulamentação de criptoativos? 04. A inserção da Inteligência Artificial na Atividade Jurisdicional como Instrumento de Diminuição da Morosidade da Justiça 05. Aspectos Relevantes Acerca da Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados em Clínicas e Hospitais 06. Direito ao Esquecimento: uma análise de sua compatibilidade sob a ótica dos direitos fundamentais 07. Direito ao Sossego na Era da Publicidade Digital 08. Discurso de Ódio no Tempo e Espaço 09. Algoritmos como um Instrumento de Combate ao Terrorismo ou de Perpetuação de Discriminação e Alternativas Sociais 10. Discriminação Algorítmica: uma análise através da legislação brasileira



Cidad O Pixel Direito E Democracia Na Sociedade Digital


Cidad O Pixel Direito E Democracia Na Sociedade Digital
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Author : Aparecida Luzia Alzira Zuin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-01-03

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Este livro chama a atenção para a democracia cibercultural, cuja “velocidade é o suave estupro do ser pela técnica alçada a fator apolítico aparentemente inofensivo. Trata-se de um regime invisível, articulado pelo uso diuturno das tecnologias digitais e interativas no espaço da produção e de lazer”; (TRIVINHO, 2007). Essas tecnologias e seus modos de utilização regram um mundo marcado pela lógica da velocidade. Nesse sistema, que vivemos sem ter muita consciêcia do que se passa, ser veloz, portanto, dromoapto, é uma condição imperativa para se alcançar resultados que são apreciáveis pelo mundo ordenado. Seguindo Virilio e Trivinho, Aparecida Zuin aborda o cidadão pixel-glocal e o desafio do Direito na era da liberdade de expressão, com referêcia à consciêcia democrática e à consciêcia dromocrática. Sobre a inclusão digital como forma de renovação da participação política na sociedade brasileira, Gois apresenta a base moral do processo de fornecer razão comum às diversas concepções de democracia. Buscando em Gutmann e Thompson (2004), destaca que as pessoas devem ser tratadas não como meros objetos das leis ou como sujeitos passivos da governação, mas como agentes autônomos que participam diretamente ou por meio dos seus representantes no governo da Sua própria sociedade. Em Lévy (1996) lembra como as redes de computadores, por exemplo, modificaram nossa relação com o mundo, e em particular nossas relações com o espaço e o tempo, de modo que se torna impossível decidir se eles transformaram o mundo humano ou nossa maneira de percebê-lo. Gustavo aponta a necessidade da concretização do Direito Humano Fundamental de participação na Administração Pública. “Para ser mais claro, os direitos do homem possuem um conteúdo bastante semelhante ao direito natural. Não seriam propriamente direitos, mas algo que surge antes deles e como fundamentos deles. Eles (os direitos do homem) são a matéria-prima dos direitos fundamentais, ou melhor, os direitos fundamentais são os direitos do homem positivados”; (MARMELSTEIN, 2014). Nessa seara traz como o vínculo da Ouvidoria pública com a democracia é ontológico. Ela se constitui como espaço e forma de exercício de controle da sociedade, ou, se preferir, da cidadania, em relação à res-publica, vale dizer, a todas as instituições republicanas.



O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informa O


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Author : Francisco Marcos de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-23

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O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gerados por estas tecnologias nas formas de convívio social. Com essa disruptiva mudança de paradigma tecno-econômico, os juristas, os acadêmicos e os entusiastas da temática buscam refletir acerca das implicações que serão - e já estão sendo - geradas especialmente nos ordenamentos jurídicos e na própria prática diária do judiciário. O entendimento sobre os limites de seus impactos no mercado econômico, na estabilidade da democracia, na garantia dos direitos fundamentais e na redefinição das relações sociais é essencial para apontar melhores caminhos para o relacionamento sociedade-tecnologia. Este livro, uma obra coletiva composta por artigos acadêmicos, se propõe a contribuir para este debate e servir de ponto de partida para outras reflexões.



A Revolu O Digital E O Direito Privacidade


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Author : Demócrito Reinaldo Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-13

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As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agências governamentais funcionam como poderosos centros de processamento de informações pessoais, mas também as empresas privadas hoje adquiriram os meios para coletar, manipular, armazenar e transmitir dados de uma forma simples e a um custo relativamente baixo. O interesse tanto do setor público como do privado em incrementar a utilização de sistemas informáticos para coleta de dados pode ser explicado pela circunstância de que a informação transformou-se em valioso recurso. Na era dos mercados globais e da concorrência sem fronteiras territoriais, as tecnologias que possibilitam a manipulação, gerenciamento e uso de informações transformaram-se em ferramentas de poder. Na atual sociedade da informação, o bem mais valioso e disputado é justamente o que dá nome a essa nova sociedade: a própria informação. Na "nova economia", empresas bem-sucedidas são as que conseguem adquirir e administrar a maior quantidade possível de informação, no menor tempo e com maior eficiência. Mas se, por um lado, a coleta de informações pessoais pode favorecer negócios, facilitar decisões governamentais ou mesmo melhorar a qualidade de vida material da sociedade como um todo, outros valores necessitam ser considerados à luz da privacidade individual.



Direito Autoral Na Sociedade Digital


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Author : Alexandre Pires Vieira
language : pt-BR
Publisher: Montecristo Editora
Release Date : 2018-07-15

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O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise é feita com a ótica do usuário de bens culturais. Esta obra também se propõe a narrar o surgimento e evolução da legislação sobre Direitos Autorais e sua usurpação pela Industria Cultural, debatendo a legitimidade da violação destes direitos por compartilhamento de conteúdo na Internet. A Leitura de do livro "Direito Autoral na Sociedade Digital", de Alexandre Pires Vieira destina-se não apenas a estudiosos e profissionais do Direito, mas fundamentalmente aos que atuam na Indústria do Conteúdo Intelectual e precisam responder à questão formulada por Kevin Kelly "O que as pessoas estão dispostas a comprar quando as cópias se tornam gratuitas?" 2° Edição revisada e atualizada. Marco Civil da Internet - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD- GDPR) – Sociedade da Informação



R Evolu O Digital


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Author : Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
language : pt-BR
Publisher: DoisAC
Release Date : 2016-12-09

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Os reflexos que as novas tecnologias da informação e comunicação irradiam sob a sociedade é, hoje, um caminho sem volta. Capitaneada pelo desenvolvimento daquilo que viria a se popularizar sob o nome de internet, sistema então desvendados pelos estadunidenses ainda no último quarto do século passado, e hoje reforçado pela companhia de inúmeros outros avanços ocorridos em termos de tecnologia da informação, é que notamos o início de um novo tempo ou, como preferem alguns, uma nova forma de estrutura de sociedade. A presente obra, intitulada (R)EVOLUÇÃO DIGITAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO, NA EDUCAÇÃO E NA GESTÃO DE NEGÓCIOS, nasce, não apenas da necessidade de estarmos atentos ao que há de mais novo no que toca aos recentes [porém intensos] reflexos decorrentes do avanço tecnológico ante o mundo em que vivemos, mas, sobretudo, da missão e característica que sempre marcou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) como uma instituição de nível superior diferenciada e inovadora.