O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A
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O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades
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Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades written by Cláudia Cruz Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterac?es legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que e alimentada por varias criticas, desde a ineficacia na descoberta da verdade a desprotecc?o da vitima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudanca - s?o tratadas quest?es relacionadas com a relevancia da descoberta da verdade sobretudo no ambito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vitima e os problemas postos pela opc?o quanto a natureza publica ou privada dos crimes, dando especial relevo a violencia domestica; pela eros?o do principio da legalidade da promoc?o processual ou pelas novas soluc?es de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicavel. S?o revisitados os temas dos prazos de durac?o maxima do inquerito e da delac?o premiada, actualizando-se as referencias e avancando-se com novos argumentos.
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A
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Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
Li Es De Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-01 with Law categories.
As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Direito Processual Penal 5a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-06
Direito Processual Penal 5a Edi O written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Jornadas De Direito Processual Penal E Direitos Fundamentais
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Este livro apresenta - Introdução - Maria Fernanda Palma; Processo Penal e Direitos Fundamentais - Winfried Hassemer; El Proceso Penal de la Presunción de Inocencia - Tomás Vives Antón; O Problema Penal do Processo Penal - Maria Fernanda Palma; A Tutela do Ofendido e a Posição do Assistente no Processo Penal Português - Augusto Silva Dias; Segredo de Justiça e Acesso ao Processo - Frederico de Lacerda da Costa Pinto; A Prisão Preventiva e Restantes Medidas de Coacção - Frederico Isasca; O Domínio do Inquérito pelo Ministério Público - Rui Pereira; As Proibições de Prova no Processo Penal - Paulo de Sousa Mendes; O Conceito de Indícios Suficientes no Processo Penal Português - Jorge Noronha e Silveira; O Juiz de Instrução e a Tutela de Direitos Fundamentais - Raul Soares da Veiga; A Livre Apreciação da Prova e o Dever de Fundamentação da Sentença - Paulo Saragoça da Matta; Protecção de Testemunhas em Processo Penal - Rui Patrício; A Acusação Particular - Cecília Santana; Imunidades dos Titulares de Órgãos Políticos de Soberania - Francisco Aguilar; Direito de Recurso em Processo Penal - José Manuel Vilalonga; A Cooperação Judiciária Internacional - Carlota Pizarro de Almeida; Reforma do Processo Penal e Criminalidade Organizada - Jorge Carlos Fonseca.
Direito Processual Penal 2a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-07
Direito Processual Penal 2a Edi O written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-07 with Law categories.
Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Casos Pr Ticos Direito Penal E Direito Processual Penal 6a Edi O
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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-04-29
Casos Pr Ticos Direito Penal E Direito Processual Penal 6a Edi O written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with Law categories.
Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competencias, nomeadamente no que toca a metodologia de resoluc?o e a obtenc?o de rendimento pratico da aprendizagem teorica. Mas tais aptid?es exigem igualmente do estudante uma participac?o ativa. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, um esforco de dilucidac?o dos problemas pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independencia, favorecendo, nessa medida, a futura adaptac?o a praxis juridica.
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
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O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
Reflexos Da Frequente Altera O Legislativa Penal Como Incentivo Pr Tica De Crimes
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Author : Eduarda de Macedo Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-29
Reflexos Da Frequente Altera O Legislativa Penal Como Incentivo Pr Tica De Crimes written by Eduarda de Macedo Coelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-29 with Law categories.
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica. Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
Altera O Substancial Dos Factos E Sua Relev Ncia No Processo Penal Portugu S
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Author : Frederico Isasca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Altera O Substancial Dos Factos E Sua Relev Ncia No Processo Penal Portugu S written by Frederico Isasca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Fraud categories.