O Duplo Grau De Jurisdi O E A Efetividade Do Processo
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O Duplo Grau De Jurisdi O E A Efetividade Do Processo
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Author : Joaquim Henrique Gatto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância, assentando uma compreensão, que possa se harmonizar com a efetividade processual que se deseja alcançar.
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro
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Author : Rafael Alvarez Moreno
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
O Duplo Grau De Jurisdi O No Processo Penal Brasileiro written by Rafael Alvarez Moreno and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
Duplo Grau De Jurisdi O Obrigat Rio
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Author : Denilson Victor Machado Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-21
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A obra "Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório" é fruto da tese de doutorado do autor Denilson Victor Machado Teixeira na PUC-SP (2014), intitulada "Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático". Nela, o autor discorre sobre o instituto do reexame compulsório do provimento jurisdicional (com origem no direito lusitano em lei datada de 12/03/1355, e, atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, previsto na norma do art. 496 do CPC/2015), bem como faz uma análise crítica do duplo grau de jurisdição obrigatório. Enfatize-se que o autor conceitua o duplo grau de jurisdição obrigatório (sinônimos: reexame compulsório, remessa necessária, remessa oficial, remessa impositiva etc.) como sendo a condição de reanálise compulsória do provimento jurisdicional prolatado em primeira instância pela superior, visando à produção de seus jurídicos e legais efeitos, em caráter definitivo, tão logo ocorra o trânsito em julgado do decisum.
Manual De Processo Civil 2 Ed
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Author : GUILHERME SARRI CARREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-05-06
Manual De Processo Civil 2 Ed written by GUILHERME SARRI CARREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-06 with Antiques & Collectibles categories.
Eis a segunda edição desta Manual de Processo Civil, que está atualizado até março de 2022. Nesta nova edição acrescentou-se questões relevantes sobre direito digital, em especial as Resoluções do CNJ que revolucionaram a justiça brasileira nestes dois últimos anos, muito impactado, obviamente, pela pandemia da COVID-19. Além disso, o livro conta com as últimas alterações legislativas, com destaque para a Lei 14.195/2021, que alterou o CPC/15, além das decisões proferidas pelos tribunais superiores no decorrer do ano de 2021 e começo de 2022.
Duplo Grau De Jurisdi O Nos Processos Criminais
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Author : José Ailton da Silva Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-26
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A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam para a existência de um direito natural à revisão dos julgados realizados pelo Judiciário, que restou denominado de duplo grau de jurisdição. A investigação acerca dessa garantia ganha importantes contornos quando alguns ordenamentos jurídicos passam a incorporá-la textualmente até mesmo em suas Constituições. Outro fato que instiga a pesquisa é a inserção da referida garantia nos mais importantes documentos declaratórios de direitos humanos como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, a Convenção Europeia de Direitos Humanos, a Carta Africana de Direitos Humanos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Estando, pois, declarado direito humano fundamental na seara internacional, surge o questionamento sobre sua aplicação (ir)restrita nos processos criminais dos países signatários desses instrumentos jurídicos, incluindo o Brasil, que, tradicionalmente, nos feitos julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal não concede o direito ao duplo grau de jurisdição, causando certa anomalia no sistema por reconhecer internacionalmente a garantia como um direito humano e ao mesmo tempo negar sua aplicação em determinados processos criminais julgados em sua jurisdição. Tal situação é no mínimo desconfortável e sua análise se faz necessária.
A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho
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Author : Ben-Hur Silveira Claus
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-04-10
A Teoria Da Causa Madura No Processo Do Trabalho written by Ben-Hur Silveira Claus and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-10 with Law categories.
Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional
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Author : Humberto Theodoro Jr.
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Reexame Necess Rio E A Efetividade Da Tutela Jurisdicional written by Humberto Theodoro Jr. and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno, na sequência , a exposição das ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao Estado-juiz e às partes.
Direito Constitucional Volume Vii
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-01-15
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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico’. 1652 Chegamos à concepção de que o princípio, sua ideia ou conceituação, vem a ser a fonte, o ponto de partida que devemos seguir em todo o percurso; ao mesmo tempo em que é o início, também é o meio a ser percorrido e o fim a ser atingido.
Causa Madura
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Author : Henrique de Souza Mota
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Causa Madura written by Henrique de Souza Mota and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da Causa Madura – é compreendido como um desses instrumentos capazes de trazer maior eficiência, sem prejuízos às garantias constitucionais do processo. A obra também levanta fatores de resistência à aplicação da técnica de julgamento imediato do mérito e busca construir parâmetros de aplicação do instituto, de modo a respeitar as garantias constitucionais do processo, superando os entraves à sua aplicação. Demonstra, ao final, que o julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau promove a duração razoável e a efetividade do processo, reduz o tempo e os custos, preserva as garantias constitucionais, constituindo, assim, instrumento de gestão para a eficiência processual.
Pol Ticas P Blicas Judici Rias E Acesso Justi A
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Author : Morgana de Almeida Richa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Pol Ticas P Blicas Judici Rias E Acesso Justi A written by Morgana de Almeida Richa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O Poder Judiciário do século XXI, embora conte com transformações modernizadoras, padece de concretude em evidente gravame para a sociedade. O acesso à justiça exige a convergência de atribuições aptas a incrementar o funcionamento do sistema, nas suas complexas esferas de atuação, espaço em que são desenvolvidas as Políticas Públicas Judiciárias. Em marcha inovadores programas de ação testados e sedimentados normativamente no Poder Judiciário, um policymaker de primeira grandeza, apto a romper visões limitadas da administração da Justiça. Eis o convite para conhecer a revolução silenciosa operada no Poder Judiciário, tema original na literatura jurídica. Sumário Prefácio Introdução Capítulo 1 - Acesso à justiça 1.1. Do conceito clássico à moderna concepção de acesso 1.2. Tutela jurisdicional e sua instrumentalidade 1.3. Acesso à justiça na legislação brasileira 1.4. Acesso à justiça na perspectiva dos normativos internacionais 1.5. Sistema multiportas de acesso à justiça em modelos comparados 1.6. Problemas e soluções do novo paradigma de acesso à justiça Capítulo 2 - Ondas renovatórias de acesso à justiça 2.1. Assistência judiciária para os pobres 2.2. Representação dos interesses difusos 2.3. Novo enfoque: da representação em juízo a uma concepção mais ampla de acesso à justiça Capítulo 3 - Políticas públicas 3.1. Apontamentos introdutórios na análise das políticas públicas 3.2. Contornos conceituais e características identificadoras 3.3. Vertentes teóricas sobre políticas públicas 3.4. Ciclos de elaboração de políticas públicas 3.5. Protagonismo estatal e políticas públicas Capítulo 4 - Políticas públicas judiciárias 4.1. Emergência de programas de ação político-institucional no Judiciário 4.2. Conciliação e mediação 4.3. Sistema carcerário, execução penal e medidas socioeducativas 4.4. Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha) 4.5. Programa Trabalho Seguro Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED