O Enfoque Anal Tico Na Filosofia Do Direito
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O Enfoque Anal Tico Na Filosofia Do Direito
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Author : Pierluigi Chiassoni
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2020-11-18
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O autor, com seu método analítico, refina o discurso realista e o torna mais aberto a críticas, ao mesmo tempo em que o qualifica com firme fundamentação. Discute-se, com erudição e recursos da lógica formal, a experiência e produção de ilustres nomes da filosofia analítica do Direito como Austin, Pufendorf, Savigny e Jhering. Desta forma, além da análise crítica de imenso valor, o autor também escreve uma breve história da cultura jurídica ocidental, entre a segunda metade do século XVII e a segunda metade do século XX. A tradução do livro foi realizada pelos eminentes Professores Heleno Taveira Torres e Henrique Mello.
O Enfoque Anal Tico Na Filosofia Do Direito
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Author : Pierluigi Chiassoni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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O realismo jurídico genovês se iguala em relevância, para o mundo do Direito, aos realismos americano e escandinavo. Desde Giovanni Tarello e Silvana Castignone, passado por Ricardo Gustatine, Paolo Comanducci, Mauro Barberis, Pierluigi Chiassoni, Giovanni Battista Ratti, Suzanna Pazzolo e Giovanni Damele, com seus representantes mais tradicionais, a "Escola Gevenosa" firma, constantemente, sua importância nos debates concernentes à filosofia do Direito e à teoria geral do Direito em âmbito mundial.
Filosofia Do Direito Vol I
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Author : José Lamego
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Filosofia Do Direito Vol I written by José Lamego and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O livro procede à exposição da primeira parte de um programa do curso de filosofia do Direito cujas linhas gerais podem ser caracterizadas a partir da equação positivismo jurídico/relativismo axiológico/liberalismo político e que é apresentado como uma “reconstrução” interpretativa da “experiência” jurídica e política da tradição europeia moderna. A génese do positivismo jurídico é relacionada com a emergência do moderno Estado secular de base territorial e a desteologização dos problemas da “ordem” política.
Estudos Sobre A Teoria Pura Do Direito
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Author : Valterlei da Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-03-01
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Nos anos 10 e 20 do século passado, ganhou forma uma particular doutrina, quando HANS KELSEN, instigado por um grupo de alunos brilhantes, mudou para sempre a história da teoria do direito. Na sequência, em 1933, como síntese dessas investigações, adveio um "pequeno livro" intitulado Teoria Pura do Direito e, a partir daí, por mais de um quarto de século, estudou-se, debateu-se e criticou-se tal linha de pensamento com um interesse ímpar, o que acabou motivando, em 1960, seu autor, já com quase 80 anos, a lançar uma segunda edição. Evento que renovou, então, o interesse pela obra, o qual, aliás, continua até hoje, pois, por um lado, trata-se de um clássico, opus perpetuum, mas, por outro, corresponde a uma obra aberta, perpetuum mobile, que não se esgota e sempre permite novas leituras. E agora, completados 60 anos da publicação de sua segunda edição, nada mais justo para com HANS KELSEN e sua Teoria Pura do Direito que recebam esta homenagem.
Direito Tribut Rio E An Lise Econ Mica Do Direito Seguran A Jur Dica E Consequencialismo Nos Limites Da Norma Tribut Ria
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Author : Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-02-02
Direito Tribut Rio E An Lise Econ Mica Do Direito Seguran A Jur Dica E Consequencialismo Nos Limites Da Norma Tribut Ria written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-02 with Law categories.
Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
Direito Ci Ncia E Pol Tica
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Author : Augusto Lacerda Tanure
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-20
Direito Ci Ncia E Pol Tica written by Augusto Lacerda Tanure and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Law categories.
O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Abordam temas dos mais variados, tais como proteção ambiental, relações de trabalho, liberdade de expressão e religiosa, tribunal do júri, dentre outros. Esperamos que encontrem no leitor novo ambiente para que novas reflexões nasçam.
Processo Penal
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Author : Rodrigo Chemim
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2024-01-01
Processo Penal written by Rodrigo Chemim and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E, por último, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.
A Nova Dogm Tica Jur Dica De Direito Civil No Brasil Imp Rio 1855 1872 Por Augusto Teixeira De Freitas
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Author : Leonardo Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-26
A Nova Dogm Tica Jur Dica De Direito Civil No Brasil Imp Rio 1855 1872 Por Augusto Teixeira De Freitas written by Leonardo Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Law categories.
Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a "mitologia da doutrina" e a "mitologia da coerência". No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio "coisas"/"pessoas". Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.
Teoria Da Norma Jur Dica
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Author : Nestor Castilho Gomes
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Teoria Da Norma Jur Dica written by Nestor Castilho Gomes and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Esse livro lança uma nova luz sobre a separação dos poderes e sobre as possibilidades de uma jurisprudência mais segura e verificável. Ele faz isso sob o especial e inovador ponto de vista da facticidade – sendo que essa facticidade é reconhecida como componente integral da norma jurídica. Isso requer deixar para trás os conceitos de Hans Kelsen e do kelsenianismo, que o autor desenvolve e comenta de forma justa e cuidadosa. Com isso, desiste-se, acima de tudo, da separação tão antiga quanto desatualizada de ser e dever ser. Assim, fica livre o caminho de compreensão da norma jurídica como uma dada realidade estruturada – constituída segundo o programa normativo e o âmbito normativo. [Prof. Dr. Friedrich Müller]
Aplicando Precedentes Interpreta O E Argumenta O Nas Cortes De Justi A
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Author : João Vitor Morais
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-27
Aplicando Precedentes Interpreta O E Argumenta O Nas Cortes De Justi A written by João Vitor Morais and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Antiques & Collectibles categories.
O livro reflete uma pesquisa muito séria, de enorme fôlego e reveladora de vocação acadêmica. Após transitar com acuidade por conceitos clássicos de jurisdição, conclui que o papel das cortes supremas seria de outorgar unidade ao Direito, vale dizer, teriam referidos tribunais atividades qualitativamente diversas dos demais órgãos do Poder Judiciário – focados, imediatamente, na solução do litígio. Sustenta, inclusive, ser possível extrair da nova legislação processual (Código de Processo Civil) a distinção entre cortes de justiça e cortes supremas.