O Lugar Do Direito Na Protec Ao Do Ambiente
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O Lugar Do Direito Na Protec O Do Ambiente
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Author : Maria da Glória F. P. D. Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-25
O Lugar Do Direito Na Protec O Do Ambiente written by Maria da Glória F. P. D. Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Law categories.
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção doambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematizaçãodos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportamentos humanose sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo,abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas– tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética –responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder aescolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro–, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamentodeste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, aconstruir tacteando. Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, daprevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, dacooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e,através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito. ÍNDICE Nota prévia Introdução CAPÍTULO I - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II - A ECOLOGIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO III - A TÉCNICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO IV - A ÉTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO V - A ECONOMIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VI - A POLÍTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VII - O DIREITO E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
O Lugar Do Direito Na Protec Ao Do Ambiente
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Author : MARIA DA GLORIA GARCIA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Lugar Do Direito Na Protec Ao Do Ambiente written by MARIA DA GLORIA GARCIA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência - a ecologia -, novas técnicas - tecnologias ambientalmente limpas -, uma renovação ética - responsabilidade pelo futuro -, um modo diferente de proceder a escolhas económicas - por amizade a um desenvolvimento duradouro -, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental
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Author : Maria das Dores Eliseu Machava
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
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O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho. Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes. A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de "meio ambiente" é de explicitação recente. A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.
Direito Ambiental
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Author : Angela Barbarulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Prote O Ambiental Direito Penal E Direito Administrativo
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Author : Helena Regina Lobo da Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Prote O Ambiental Direito Penal E Direito Administrativo written by Helena Regina Lobo da Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
A necessidade de uma tutela eficiente ao meio ambiente é, hoje em dia, indiscutível. Entretanto, o uso do direito penal nesse âmbito é bastante problemático. Nesse contexto, questiona-se até que ponto o direito penal é um meio legítimo e adequado para prover uma proteção ambiental efetiva ou se, ao contrário, sua contribuição é negativa. O trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro tem por objeto a análise da legitimidade e da viabilidade do direito penal na seara ambiental. O direito penal trabalha sobre as bases da responsabilidade individual e, portanto, deve respeitar, em todas as circunstâncias, os direitos e garantias individuais. Outrossim, a contribuição do direito penal à proteção do meio ambiente pode ser contra produtiva, já que um direito penal meramente simbólico, desprovido de efetividade, pode apresentar conseqüências negativas. No segundo capítulo são apresentados os institutos do direito civil e do direito administrativo voltados à proteção ambiental, analisando-se criticamente suas potencialidades em relação à tutela do meio ambiente. O último capítulo apresenta uma proposta de reestruturação do direito administrativo em sua função sancionadora, levando-se em consideração as características específicas da seara ambiental, para que se alcance uma tutela mais efetiva. É também relevante o desenvolvimento de garantias e princípios fundamentais, vez que se trata de um direito sancionador.
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas
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Author : Claudia Nara Maldaner
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2021-06-16
Direito Ambiental Constitucional Desafios E Perspectivas written by Claudia Nara Maldaner and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Law categories.
Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental
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Author : Daniel Gaio
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-02-22
1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental written by Daniel Gaio and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-22 with Law categories.
"Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, em grande parte pelos desdobramentos das ações humanas que têm afetado profundamente a vida no planeta e seus recursos naturais. Diante de tantos desafios acerca do tema, surgiu a necessidade de realização de um Congresso que proporcionasse um espaço de debates e trocas de informações na Universidade, bem como o desenvolvimento de pesquisa acadêmica de interessados na área. Assim, a partir de iniciativa dos alunos da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da PRAE-UFMG e coordenado pelo Grupo de Estudos de Direito Ambiental (GEDA-UFMG), juntamente com o Grupo de Estudos de Direito Ambiental Internacional (GEDAI-UFMG) e o Projeto de Pesquisa REHABITARE, concretizou-se a realização do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. A proposta central consistiu em discutir assuntos relevantes e atuais envolvendo as questões socioambientais, garantindo um ambiente aberto para debates, estudos, compartilhamento de informações, análise crítica e produção acadêmica em torno de tal temática. Proporcionar a visibilidade da temática socioambiental junto ao campo do Direito também fez parte do propósito do evento, possibilitando que elementos teóricos ambientais sejam confrontados com casos práticos, em especial no que se refere ao rompimento da Barragem de Mariana (MG), que está completando 2 anos." Initia Via Editora
Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Volume 2
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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-06-17
Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by CreateSpace this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-17 with categories.
Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Processo Civil E Prote O Ambiental
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Author : Alessandra Frei Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-30
Processo Civil E Prote O Ambiental written by Alessandra Frei Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-30 with Nature categories.
O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade. Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.
A Luta Pelo Estado De Direito Ambiental
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Author : Fúlvia Leticia Perego
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-21
A Luta Pelo Estado De Direito Ambiental written by Fúlvia Leticia Perego and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-21 with Law categories.
A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciência ambiental, não só pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica: a efetiva proteção do meio ambiente. Diante disso, este livro se constitui de quatro capítulos: o primeiro discorre sobre a evolução histórica da proteção jurídica ambiental na legislação brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenômeno de sua constitucionalização e o momento em que é alçado à categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evolução histórica da proteção ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito; no terceiro, são repensados os próprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, à luz da Constituição Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto capítulo traz uma reflexão sobre a conscientização ambiental, que deve estar presente na educação formal e informal, bem como a ética ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.