O Lugar Do Direito Na Protec O Do Ambiente
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O Lugar Do Direito Na Protec O Do Ambiente
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Author : Maria da Glória F. P. D. Garcia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-25
O Lugar Do Direito Na Protec O Do Ambiente written by Maria da Glória F. P. D. Garcia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Law categories.
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção doambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematizaçãodos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportamentos humanose sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo,abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas– tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética –responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder aescolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro–, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamentodeste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, aconstruir tacteando. Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, daprevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, dacooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e,através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito. ÍNDICE Nota prévia Introdução CAPÍTULO I - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II - A ECOLOGIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO III - A TÉCNICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO IV - A ÉTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO V - A ECONOMIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VI - A POLÍTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VII - O DIREITO E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental
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Author : Maria das Dores Eliseu Machava
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-06
Direito Ambiental Mo Ambicano E As Bases Legais Para O Empoderamento Comunit Rio Na Prote O Ambiental written by Maria das Dores Eliseu Machava and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-06 with Law categories.
O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades na gestão ambiental mais sustentável. O panorama do Planeta, visto com o prisma das ciências ambientais, não é risonho. Não há nada de estável neste mundo que se encontra em transformações crescentes e aceleradas. Atualmente, o Homem vive em uma era de incertezas constantes. A devastação ambiental não é marca exclusiva dos nossos dias, somente a percepção jurídica deste fenômeno até como consequência de um bem jurídico novo denominado de "meio ambiente" é de explicitação recente. A proteção do ambiente, desde os tempos remotos, tem sido objeto de preocupação de todos os povos.
O Lugar Do Direito Na Protec Ao Do Ambiente
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Author : MARIA DA GLORIA GARCIA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Lugar Do Direito Na Protec Ao Do Ambiente written by MARIA DA GLORIA GARCIA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência - a ecologia -, novas técnicas - tecnologias ambientalmente limpas -, uma renovação ética - responsabilidade pelo futuro -, um modo diferente de proceder a escolhas económicas - por amizade a um desenvolvimento duradouro -, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.
Ecodemocracia A Prote O Do Meio Ambiente No Ciberespa O
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Author : Ivar Alberto Martins Hartmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Ecodemocracia A Prote O Do Meio Ambiente No Ciberespa O written by Ivar Alberto Martins Hartmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Political Science categories.
Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um; manual de instruções; dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das gerações presentes e futuras, visando os seus cidadãos e os cidadãos do mundo - um Estado ambientalmente comprometido com uma responsabilidade histórica que a urgência da crise ambiental impõe; Carla Amado Gomes
Direito Ambiental
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Author : Angela Barbarulo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Ambiental written by Angela Barbarulo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Environmental law categories.
A Empresa Como Elemento Integracional De Prote O Ao Ambiente
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Author : Leonardo Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-30
A Empresa Como Elemento Integracional De Prote O Ao Ambiente written by Leonardo Luís da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Nature categories.
Esta obra analisa o papel das empresas na proteção ambiental e como elas podem ser consideradas como elemento de proteção em um sistema integrado. A pesquisa utiliza o Direito do Ambiente e concepções históricas, éticas, filosóficas e ecológicas. O livro inaugura o conceito de proteção integracional do ambiente e discute a relevância de refletir sobre as possibilidades e limitações da empresa na construção de uma sociedade mais sustentável e responsável. Uma obra inter e multidisciplinar que convida ao debate sobre a complexa relação entre empresa e ambiente.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : Augusto César Jatobá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-09
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel written by Augusto César Jatobá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-09 with categories.
O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se materializaram em encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos Estados. Esses movimentos acabaram por revelar a necessidade de se formular uma nova estratégia de desenvolvimento que contemplasse o meio ambiente como parte integrante e imprescindível para o progresso da civilização. Emerge então a proposta do Desenvolvimento Sustentável, visão desenvolvimentista que além de contemplar o aspecto econômico e sociocultural, inclui o meio ambiente em uma posição de destaque, revelando que a qualidade de vida deve ser aspecto inerente ao progresso, devendo este ser fundamentado na perspectiva de preservação dos recursos naturais para que possam ser usufruídos pelas presentes e futuras gerações. A presente obra analisa diversos institutos jurídicos capazes de tutelar, com efetividade, o meio ambiente, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 225, §1o, inciso IV), que possui como objetivo viabilizar a implantação de obras ou atividades, públicas ou privadas, potencialmente capazes de provocar significativos danos ambientais, para que, dessa maneira, seja possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e sociocultural com a defesa do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da preservação dos recursos ambientais com vistas à sua disponibilidade permanente. Para isso, analisa-se a evolução histórica da proteção ambiental, bem como evidencia os principais aspectos da legislação internacional e brasileira a respeito da proteção ao meio ambiente.
Direitos Humanos E Meio Ambiente
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : en
Publisher:
Release Date : 1993
Direitos Humanos E Meio Ambiente written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Environmental law, International categories.
1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental
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Author : Daniel Gaio
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-02-22
1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental written by Daniel Gaio and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-22 with Law categories.
"Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, em grande parte pelos desdobramentos das ações humanas que têm afetado profundamente a vida no planeta e seus recursos naturais. Diante de tantos desafios acerca do tema, surgiu a necessidade de realização de um Congresso que proporcionasse um espaço de debates e trocas de informações na Universidade, bem como o desenvolvimento de pesquisa acadêmica de interessados na área. Assim, a partir de iniciativa dos alunos da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da PRAE-UFMG e coordenado pelo Grupo de Estudos de Direito Ambiental (GEDA-UFMG), juntamente com o Grupo de Estudos de Direito Ambiental Internacional (GEDAI-UFMG) e o Projeto de Pesquisa REHABITARE, concretizou-se a realização do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. A proposta central consistiu em discutir assuntos relevantes e atuais envolvendo as questões socioambientais, garantindo um ambiente aberto para debates, estudos, compartilhamento de informações, análise crítica e produção acadêmica em torno de tal temática. Proporcionar a visibilidade da temática socioambiental junto ao campo do Direito também fez parte do propósito do evento, possibilitando que elementos teóricos ambientais sejam confrontados com casos práticos, em especial no que se refere ao rompimento da Barragem de Mariana (MG), que está completando 2 anos." Initia Via Editora
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa
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Author : Leonardo da Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2015-12-09
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa written by Leonardo da Rocha de Souza and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-09 with Law categories.
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A democracia deliberativa permite diminuir as influências políticas e econômicas na formação, na captação e na transmissão da opinião e da vontade, gerando um direito ambiental que atenda aos interesses coletivos e à proteção do meio ambiente.