O Princ Pio Da Boa F No Direito Civil
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O Princ Pio Da Boa F No Direito Civil
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Author : Eduardo Tomasevicius Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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Princ Pio Da Boa F
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Author : Camila Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008-03-03
Princ Pio Da Boa F written by Camila Gonçalves and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-03-03 with Law categories.
Neste livro, a Boa-Fé é estudada a partir de uma abordagem interdisciplinar, antropológica e filosófica, além da jurídica. A autora objetiva demonstrar que as preocupações com a verdade interna e com a coerência entre a ação e a palavra são próprias da essência do homem, que não prescinde de relações de confiança para se desenvolver e viver em sociedade. Assim, reconhece-se um conteúdo pré-jurídico da boa-fé, que auxilia na compreensão do conceito jurídico. No aprofundamento do tema, partiu-se das lições de Hannah Arendt sobre a condição humana, passando pela ética da virtude de Aristóteles, pela interação entre os valores e o Direito, até alcançar o princípio da boa-fé e suas aplicações práticas no direito.
Da Boa F No Direito Civil
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Author : António Meneses Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Da Boa F No Direito Civil written by António Meneses Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Good faith (Law) categories.
Conteúdo - A Tradição Romanística; O Jusnaturismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O Exercício Inadmissível de Posições Jurídicas; A Alteração das Circunstâncias; A Boa Fé no Pensamento Jurídico; Redução Dogmática da Boa Fé.
Da Boa F No Direito Civil
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Author : António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Boa F Como Pressuposto Fundamental Do Dever De Informar A
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Author : Flora Margarida Clock Schier
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
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Dos Direitos Da Personalidade Ao Princ Pio Da Boa F Objetiva Nos Contratos De Direito Privado
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Author : Aymoré Roque Pottes de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Dos Direitos Da Personalidade Ao Princ Pio Da Boa F Objetiva Nos Contratos De Direito Privado written by Aymoré Roque Pottes de Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Direito Privado é, antes de tudo, uma profunda e fundamentada arguição sobre o humano. Seu autor, Aymoré Roque Pottes de Mello, desenvolve com maestria o objetivo de estabelecer em que medida o princípio da boa-fé objetiva transforma-se em fonte substancial de concretização dos direitos da personalidade, do postulado da dignidade da pessoa humana e do princípio da função social dos contratos juscivilistas no sistema obrigacional português e brasileiro. Objetiva não apenas esclarecer os pontos de interação existentes entre esses institutos, mas erigir uma base concreta para uma nova consciência. Para isso, esmiúça valores éticos, jurídicos e normativos como conectivos da função social dos contratos e da boa-fé objetiva. O autor conseguiu dissecar os princípios fundamentais do direito privado brasileiro e português, com notável poder de sistematização dos seus aspectos teóricos e práticos relacionados à boa-fé objetiva, resultando em uma obra madura para todos os operadores do Direito. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Superior Tribunal de Justiça STJ. O percurso da obra é o acompanhamento da pessoa com dignidade em uma relação jurídica, feita de empatia e simpatia perante o outro igual ao eu-mesmo. É difícil encontrar-se um estudo jurídico com a excelência deste, tão inspirado e gerado pelo autor sobre a pessoa digna, dignidade feita de valores, de liberdade a favor dos outros, de sentimento de igualdade. Dignidade integrada por valores e direitos. Direitos que geram a relação jurídica animada pela boa fé. A obra que o leitor tem em mãos vai além de um simples referencial. Ela carrega em si a concatenação de um longo estudo que visa a enriquecer o pensamento jurídico. Doutor Diogo Leite de Campos - Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
Boa F E Sua Aplica O No Direito Brasileiro
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Author : Fabíola Albuquerque Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Boa F E Sua Aplica O No Direito Brasileiro written by Fabíola Albuquerque Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Law categories.
Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na teoria geral do direito privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito de família e das sucessões. Trata se de obra fundamental para compreender o instituto e suas funções, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar o conceito como mero reforço semântico sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da boa-fé no cenário nacional. [.] a boa-fé, no direito civil brasileiro, teve altos e baixos. Durante o longo período do predomínio do liberalismo individualista, tanto no Brasil quanto nos países do sistema jurídico romano germânico, a boa-fé foi confinada a espaços menores pela legislação civil ante a ideologia triunfante que a via como porta aberta à intervenção do Estado-Juiz nas relações privadas, especialmente nos negócios jurídicos. [.] a importância atual da boa-fé agigantou-se de tal modo que há risco de se converter, na concepção de alguns, em macro princípio que absorveria os demais princípios do direito civil, especialmente no âmbito das obrigações civis. No que concerne aos princípios sociais dos contratos, por exemplo, deve-se evitar que a função social e a equivalência material sejam entendidas como expressões específicas da boa-fé, e não como princípios autônomos e justapostos. Afastadas a absorção ou a subalternidade dos demais princípios, deve-se compreendê-los e aplicá-los de modo harmonizado, dado a que não há hierarquia entre eles, até mesmo quando situações concretas os levem à colisão. Paulo Luiz Netto Lobo.
Principio Da Boa Fe Nos Contratos
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Author : ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Principio Da Boa Fe Nos Contratos written by ROSALICE FIDALGO PINHEIRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista. O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio da doutrina e jurisprudência, que se segue a seu respeito, nas codificações oitocentistas. Restrita aos parâmetros do formalismo, mostrou-se imprecisa demais para ser aplicada pelo modo de pensar silogístico, o que demandou esforços da metodologia jurídica diante da técnica legislativa das cláusulas gerais, standards e princípios jurídicos, com vistas a delimitar seu domínio de aplicação. Eis o que foi alcançado pelas cortes germânicas do Pós-guerra- a concretização da cláusula geral da boa-fé em figuras típicas, que restam inadmissíveis em seu exercício- exceptio doli generalis, venire contra factum proprium, Verwirkung, tu quoque, inalegabilidade de nulidades formais e o exercício desequilibrado de direitos. Delimitado o tema de investigação da presente obra à função de controle da boa-fé no exercício de prerrogativas individuais no trânsito econômico, seu percurso encontra tradução em outros sistemas jurídicos, nos quais ainda predominava o vazio de seu conteúdo. Elegendo-se como espaço de tradução da boa-fé a jurisprudência brasileira, submetem-se seus resultados a uma leitura crítica, revelando a especificidade da tradição jurídico-europeia no direito pátrio. Por fim, indagam-se os limites de uma boa-fé prêt-à-porter , para a qual contribui o papel do jurista na manutenção do positivismo jurídico.
Boa F Processual
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Author : Edgar Figueiredo Siebra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-03-09
Boa F Processual written by Edgar Figueiredo Siebra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-09 with categories.
O livro consiste em um trabalho científico sobre a teoria do nemo potest venire contra factum proprium aplicada ao direito processual civil brasileiro. Além do viés teórico sobre o instituto objeto da presente obra, é apresentada situações práticas da aplicação do venire contra factum proprium, sendo de inquestionável utilidade para o operador do direito ainda mais quando considerada a consagração, expressa, do princípio da boa-fé processual no artigo 5° do novo código de processo civil (Lei n° 13.105/15).Será detalhado os pressupostos configuradores do venire, suas peculiaridades, diferenciações dos demais institutos que tutelam a boa-fé como tu quoque, supressio e surrectio e os efeitos processuais gerados pela aplicação da vedação ao comportamento contraditório no direito processual civil.O leitor terá em mãos uma obra cuja pesquisa ainda é escassa no meio acadêmico.Não obstante sua relevância crescer progressivamente no meio jurídico, a proteção da boa-fé encontra seu respaldo fracionado em diversos diplomas legais ou construções doutrinárias e jurisprudenciais.O que reforça ainda mais a importância do entendimento adequado do venire contra factum proprium.
Boa F E Sua Aplica O No Direito Brasileiro
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Author : Fabíola Albuquerque Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Boa F E Sua Aplica O No Direito Brasileiro written by Fabíola Albuquerque Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.