O Princ Pio Da Insignific Ncia Como Causa Excludente Da Tipicidade No Direito Penal
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O Princ Pio Da Insignific Ncia Como Causa Excludente Da Tipicidade No Direito Penal
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Author : Cássio Vinicius Dal Castel Veronezzi Lazzari Prestes
language : pt-BR
Publisher: Memoria Juridica
Release Date : 2003-01-01
O Princ Pio Da Insignific Ncia Como Causa Excludente Da Tipicidade No Direito Penal written by Cássio Vinicius Dal Castel Veronezzi Lazzari Prestes and has been published by Memoria Juridica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Criminal law categories.
O Princ Pio Da Insignific Ncia Como Excludente Da Tipicidade No Direito Penal
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Author : Carlos Vico Mañas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Princ Pio Da Insignific Ncia E Outras Excludentes De Tipicidade
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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A presente obra analisa os aspectos doutrinários e jurisprudenciais do tema e sistematiza as causas de exclusão da tipicidade. A seguir, examina suas bases teóricas, quais sejam a teoria da adequação social e a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni. Por fim, impõe-se a necessidade do estudo do consentimento da vítima.
A Fraude Como Elemento Essencial Para A Configura O Da Tipicidade Objetiva Dos Crimes Contra A Ordem Tribut Ria Praticados Por Particulares
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Author : Luciano Cirino dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-28
A Fraude Como Elemento Essencial Para A Configura O Da Tipicidade Objetiva Dos Crimes Contra A Ordem Tribut Ria Praticados Por Particulares written by Luciano Cirino dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-28 with Law categories.
"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o olhar inovador de Luciano Cirino dos Santos, que deu novo fôlego à interpretação de tipos penais que já estão em nosso sistema há décadas, criticando a possibilidade de incriminação de práticas como o planejamento tributário ou a interpretação divergente da lei tributária e descortinando uma aplicação fundada simplesmente na dívida tributária. (...) a presente obra consiste em um excelente referencial seja para o aplicador concreto que pretenda compreender melhor as questões típicas dos crimes tributários, seja para o estudioso de tal âmbito, que certamente conseguirá apreender a complexidade dos crimes tributários mais claramente." Helena Regina Lobo da Costa "Com argúcia, o trabalho esquadrinha os detalhes da complexa interdisciplinaridade envolvida (...). Debruçando-se corretamente sobre a diferenciação entre ilícito civil e ilícito penal, que é normativa e não ontológica, Luciano Cirino nos conduz a respostas convincentes em matéria de crimes tributários. (...) trabalho robusto, bem pensado, bem escrito e que ora se destaca na doutrina nacional. A mim, particularmente, para além da presente apresentação, foi um privilégio participar de sua banca examinadora e homenagear seu talento com bastante exigência, sendo prontamente atendido por alguém longe de superficialidades." Luciano Anderson de Souza
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2016-01-07
Como Passar Em Concurso De Minist Rio P Blico Estadual written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-07 with Law categories.
CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Dicas e Jurisprudência recente - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o manuseio - BÔNUS: resumo sobre "Ministério Público" Disciplinas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Eleitoral, Processo Coletivo, Improbidade Administrativa, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Sanitário, Educacional, Urbanístico, Agrário, Hídricos, Humanos, Execução Penal, Medicina Legal, Legislação Institucional do Ministério Público, Trabalho, Previdenciário e Econômico.
Concursos Vunesp
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-27
Concursos Vunesp written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-27 with Law categories.
Sobre a Importância da Coleção Como Passar A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de "O Melhor Amigo do Concurseiro", num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos. Sobre a obra Como Passar em Concursos da Vunesp - 3.200 Questões - 6a Ed -2022 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões das provas se repetem muito. Por isso é fundamental que o candidato conte com a presente obra. Com ela é possível ler a letra da lei e treinar. A maioria das questões vêm comentadas com o dispositivo legal correspondente à resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame VUNESP, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, começará a perceber as técnicas dos examinadores, as "pegadinhas" típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia de sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões da VUNESP, questões estas que estão classificadas e comentadas. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR EM CONCURSOS DA VUNESP!
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual Federal
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-09
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual Federal written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-09 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal!
Transconstitutionalism
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Author : Marcelo Neves
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2013-05-01
Transconstitutionalism written by Marcelo Neves and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-01 with Law categories.
Transconstitutionalism is a concept used to describe what happens to constitutional law when it is emancipated from the state, in which can be found the origins of constitutional law. Transconstitutionalism does not exist because a multitude of new constitutions have appeared, but because other legal orders are now implicated in resolving basic constitutional problems. A transconstitutional problem entails a constitutional issue whose solution may involve national, international, supranational and transnational courts or arbitral tribunals, as well as native local legal institutions. Transconstitutionalism does not take any single legal order or type of order as a starting-point or ultima ratio. It rejects both nation-statism and internationalism, supranationalism, transnationalism and localism as privileged spaces for solving constitutional problems. The transconstitutional model avoids the dilemma of 'monism versus pluralism'. From the standpoint of transconstitutionalism, a plurality of legal orders entails a complementary and conflicting relationship between identity and alterity: constitutional identity is rearticulated on the basis of alterity. Rather than seeking a 'Herculean Constitution', transconstitutionalism tackles the many-headed Hydra of constitutionalism, always looking for the blind spot in one legal system and reflecting it back against the many others found in the world's legal orders.
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-20
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 6 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-20 with Political Science categories.
Prezados leitores, É com satisfação que apresentamos a sexta edição de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este livro é uma coleção de estudos importantes que abordam temas críticos relacionados à segurança pública no Brasil e sua interação com os direitos humanos. O livro começa com um exame da grave situação do sistema penitenciário brasileiro e as barreiras à ressocialização dos presos. A discussão se aprofunda com um olhar detalhado sobre o sistema penitenciário do Amazonas, destacando o papel do judiciário no regime semiaberto. Um dos capítulos mais impactantes trata das mulheres grávidas na prisão, enfocando nos desafios únicos que enfrentam. Isso é complementado por uma análise das iniciativas de reintegração, especialmente através do programa “Trabalhando a Liberdade” no Amazonas. A obra também explora como o Supremo Tribunal Federal aborda o problema da superlotação nas prisões, além de analisar o papel dos cargos em comissão dentro do sistema prisional e o princípio da insignificância no direito penal. Questões de proteção a menores, políticas contra o feminicídio e dependência química são examinadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas efetivas. Além disso, a aplicação da genética forense na solução de crimes representa um avanço tecnológico significativo no campo da segurança pública. O livro também não deixa de abordar temas ambientais e de saúde pública, como a gestão de resíduos e a qualidade do ar em espaços públicos. Os desafios enfrentados pelos idosos e as estratégias de autoproteção para policiais femininas são discutidos, destacando a importância da segurança para grupos vulneráveis. Por fim, o livro oferece uma reflexão teórica sobre disciplina e vigilância, inspirada pelos pensadores Foucault e Bourdieu, e discute a complexa relação entre sociedade e facções criminosas. Esperamos que este volume sirva como um recurso valioso para todos interessados em fazer a diferença na segurança pública e na promoção dos direitos humanos. Boa leitura!
Agu Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher: IELD Editora
Release Date :
Agu Direito Penal E Direito Processual Penal written by and has been published by IELD Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
