Os Crimes Do Pt
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Os Crimes Do Pt
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Author : O Historiador
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-04-01
Os Crimes Do Pt written by O Historiador and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-01 with Political Science categories.
Este livro faz parte de uma coleção que só Deus sabe onde vai parar. Comecei uma empreitada de colecionar escândalos e atitudes do PT e dos políticos petistas com intuito de advertir a população brasileira para que não vote nos candidatos do PT, a ideologia socialista do PT é uma severa ameaça a economia, ao livre comércio, e futuramente restringirá nossas liberdades, pois este é o último estágio dos países sob a maldição comunista. Relacionei 42 escândalos neste primeiro tomo, mas o segundo tomo já está pronto. Procurei pautar minhas considerações em informações extraídas das mais respeitadas fontes do jornalismo brasileiro.
Os Crimes Fiscais An Lise Dogm Tica E Reflex O Sobre A Legitimidade Do Discurso Criminalizador
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Author : Susana Maria Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-02-01
Os Crimes Fiscais An Lise Dogm Tica E Reflex O Sobre A Legitimidade Do Discurso Criminalizador written by Susana Maria Aires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Os crimes fiscais são, com frequência, apontados na literatura penal como exemplo de um alargamento desmedido do direito penal. Neste estudo, faz-se uma análise destas incriminações à luz da categoria de bem jurídico-penal. Conclui-se pela autonomia de um bem jurídico de natureza patrimonial e coletiva, coincidente com o conjunto de receitas fiscais de que o Estado é titular. Confrontando esta posição com o regime legal, verifica-se estar a tutela deste interesse ligada à previsão de limiares mínimos (quantitativos) de relevância da conduta, bem como aos efeitos mitigadores atribuídos à regularização da situação tributária. É também o bem jurídico-penal, agora enquanto padrão crítico, limitador e legitimador da norma penal, que fundamenta algumas dúvidas quanto à conformação legal do crime de abuso de confiança fiscal como um crime de omissão pura. Estas conclusões não são exclusivamente sustentadas no "princípio do bem jurídico-penal"; antes convocam de igual modo outros princípios como a ultima ratio ou a dignidade e a carência de pena
Os Crimes Inform Ticos Uma An Lise Ao Seu Tratamento No Novo C Digo Penal Angolano
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Author : ABRANTES MALAQUIAS BELO CAIÚVE
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-01-05
Os Crimes Inform Ticos Uma An Lise Ao Seu Tratamento No Novo C Digo Penal Angolano written by ABRANTES MALAQUIAS BELO CAIÚVE and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-05 with categories.
"Em Angola, até 2018, os crimes informáticos ainda não se encontravam legalmente previstos. O Anteprojeto de Lei do Código Penal aprovado em 2019 acolheu-os pela primeira vez. Na mesma senda, o Novo Código Penal Angolano aprovado no dia 11 de novembro de 2020 estabeleceu o tratamento da criminalidade informática. A Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime de 2001 é o mais relevante tratado internacional sobre esta temática, por isso a generalidade das legislações têm acompanhado o seu espírito e sentido. A nível da União Africana existe uma convenção que aborda a cibersegurança e, pela pertinência da matéria que acolhe, no dia 3 de março de 2020, Angola aprovou-a para ratificação. Neste trabalho pretendemos analisar como é que o Novo Código Penal Angolano trata os crimes informáticos, examinar se este tratamento está ou não em consonância com a Convenção de Budapeste, estudar os aspetos relevantes da convenção da união africana sobre a cibersegurança e proteção de dados pessoais e, por fim, investigar a implementação das TICs e a verificação de ataques cibernéticos no contexto angolano."
A Cpi Do Pc E Os Crimes Do Poder
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
A Cpi Do Pc E Os Crimes Do Poder written by Brazil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Brazil categories.
Os Crimes Do Presidente
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Author : José Carlos Bruzzi Castello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Os Crimes Do Presidente written by José Carlos Bruzzi Castello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Abuse of administrative power categories.
Os Crimes Insolvenciais
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
Os Crimes Insolvenciais written by Susana Aires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Susana Aires de Sousa - Os crimes insolvenciais Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 0 (2016)
O Pa S Dos Petralhas
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Author : Reinaldo Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Record
Release Date : 2009-12-30
O Pa S Dos Petralhas written by Reinaldo Azevedo and has been published by Editora Record this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-12-30 with Fiction categories.
Este livro contém críticas ácidas e implacáveis à sociedade brasileira, principalmente ao governo petista do período de 2002 a 2008. Reinaldo Azevedo escreve o blog político mais influente da rede, alojado no site da revista Veja, e é o criador da expressão "petralha", fina ironia aos petistas no governo. Obra interessante para compreender o cenário político do Brasil nessa época.
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais
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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Direito Dos Valores Mobili Rios E Dos Mercados De Capitais written by A. Barreto Menezes Cordeiro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.
A Atua O Parlamentar Do Partido Dos Trabalhadores
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Author : Glauber Eduardo Ribeiro Cruz
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-14
A Atua O Parlamentar Do Partido Dos Trabalhadores written by Glauber Eduardo Ribeiro Cruz and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-14 with Social Science categories.
O livro A atuação parlamentar do Partido dos Trabalhadores lança um olhar sobre os deputados federais e os senadores do PT por meio dos discursos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre os anos de 1980 e 2006. A obra propõe-se a analisar como os parlamentares, ainda pouco estudados, integram-se ao partido, adaptando, questionando ou assimilando as propostas partidárias. A performance parlamentar petista foi construída na luta contra o Colégio Eleitoral, o regime militar e o neoliberalismo e no apoio à Assembleia Nacional Constituinte, às reformas sociais e estruturais e às greves dos trabalhadores no plenário do Congresso Nacional. A leitura torna-se importante para os interessados no tema dos partidos políticos, colocando em destaque a função do parlamentar na vida partidária com permanências e mudanças nos projetos políticos direcionados para os trabalhadores, os cidadãos e a sociedade brasileira.
Pensar As Direitas Na Am Rica Latina
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Author : Ernesto Bohoslavsky
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2021-09-06
Pensar As Direitas Na Am Rica Latina written by Ernesto Bohoslavsky and has been published by Alameda Casa Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-06 with Political Science categories.
As direitas têm sido um ator mais rejeitado que estudado pela história e as ciências sociais, motivo pelo qual suas ações geram surpresa e incompreensão entre os acadêmicos. Este livro contribui para o adequado conhecimento de alguns traços essenciais das direitas latino-americanas desde o começo do século XX até a realidade atual, marcada pelos triunfos eleitorais de alianças e candidatos explicitamente alinhados com valores conservadores e autoritários. Historiadores, cientistas políticos e sociólogos oferecem neste livro um olhar renovador, crítico e, sem dúvidas, muito necessário para pensar sobre alguns dos desafios da democracia no nosso continente.