Os Juizados Especiais C Veis E A Lei No 9 099 95
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Coment Rios Lei Dos Juizados Especiais C Veis E Criminais Lei 9 099 De 26 09 1995
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Author : Joel Dias Figueira Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Juizados Especiais Estaduais A Despenaliza O Na Lei 9 099 95 Luz Das Fun Es Do Direito Penal E Das Fun Es Da Pena
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Author : Jamal Abi Faraj
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Juizados Especiais Estaduais A Despenaliza O Na Lei 9 099 95 Luz Das Fun Es Do Direito Penal E Das Fun Es Da Pena written by Jamal Abi Faraj and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Curso De Juizados Especiais
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Author : Felipe Camilo Dall'Alba
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
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Esta obra aborda os Juizados Especiais e sua aplicação prática no cotidiano forense. Contém os seguintes capítulos - Capítulo 1 - A Função dos Juizados Especiais e Breve Esboço Histórico de sua Evolução Legislativa; Capítulo 2 - Juizados Especiais Cíveis; Capítulo 3 - Juizados Especiais Cíveis Federais; Capítulo 4 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Juizados Especiais C Veis Estaduais Reflex Es E Perspectivas Nos 25 Anos Da Lei N 9 099 1995
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-12
Juizados Especiais C Veis Estaduais Reflex Es E Perspectivas Nos 25 Anos Da Lei N 9 099 1995 written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Antiques & Collectibles categories.
Com o intuito de, efetivamente, desburocratizar o acesso à justiça, a Lei n. 9.099, publicada em 26 de setembro de 1.995, deu corpo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, colocando fim à legislação que, até então, disciplinava o tema e que convencionou-se chamar de Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1.984), terminologia de duvidosa compreensão, diga-se de passagem, como se pudéssemos conceber, de fato, o que poderia ser, em termos práticos, uma “pequena” ou uma “grande causa”. Decorridos, pois, 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência, é certo que não estamos diante de uma legislação completa, preenchedora de todas as lacunas existentes, mesmo porque todo trabalho humano necessita de permanente aperfeiçoamento/complemento, sem contar que sua elaboração reflete o momento histórico, político, econômico, social etc. daquele período em que fora edificada. (...) Aqui, temáticas caras a todos que se dedicam aos aspectos dogma e pragmáticos deste rito especialíssimo, tais como os negócios processuais, juízos de admissibilidade, tutelas provisórias, qualificada fundamentação das decisões judiciais, necessária distribuição dinâmica do ônus da prova, recursos, medidas executivas, conciliação e mediação, arbitragem e execução, dentre muitos outros, são enfrentados de modo crítico e profundo por profissionais atuantes no foro e na Academia e pertencentes a vários Estados da Federação, possibilitando múltiplos olhares sobre fenômenos diversos.”
Coment Rios Lei Dos Juizados Especiais Federais C Veis
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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Juizado Especial Criminal
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Author : Marino Pazzaglini Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Juizado Especial Criminal written by Marino Pazzaglini Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Criminal justice, Administration of categories.
Teoria E Pr Tica Dos Juizados Especiais C Veis Estaduais E Federais Lei 9 099 95 Parte Geral E Parte C Vel Comentada Artigo Por Artigo Em Conjunto Com A Lei Dos Juizados Federais Lei No 10 259 2001
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Author : Ricardo Cunha Chimenti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Teoria E Pr Tica Dos Juizados Especiais C Veis Estaduais E Federais Lei 9 099 95 Parte Geral E Parte C Vel Comentada Artigo Por Artigo Em Conjunto Com A Lei Dos Juizados Federais Lei No 10 259 2001 written by Ricardo Cunha Chimenti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Os Juizados Especiais C Veis E A Lei No 9 099 95
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Author : Eduardo Oberg
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Os Juizados Especiais C Veis E A Lei No 9 099 95 written by Eduardo Oberg and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Civil law categories.
O autor define a vocação histórica e o papel assumido pelos juizados Especiais nestes anos de existência. A população passa a visualizar no Judiciário a esperança de resolver os inúmeros problemas da sociedade contemporânea. A obra passa em revista a evolução jurisprudencial, demonstrando que, na tensão dialética entre a norma legal e a realidade econômica, é possível reconstruir a dogmática das relações privadas, fundada nos valores e princípios constitucionais.
Juizados Especiais Estaduais C Veis E Criminais
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Author : Fernando da Costa Tourinho Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-27
Juizados Especiais Estaduais C Veis E Criminais written by Fernando da Costa Tourinho Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-27 with Law categories.
Nesta 9a edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam 26 anos, respectivamente, de vigência e de existência, encontra-se devidamente revisada, atualizada e ampliada, oportunidade em que justificamos o tempo em que permaneceu esgotada a edição anterior, sobretudo porque nesses últimos anos vários textos normativos ingressaram no mundo jurídico causando reflexos (diretos ou indiretos), de ordem cível e criminal, também no microssistema dos Juizados. A obra é mantida em sua estrutura e formato precedentes, assim como os anexos contendo fluxogramas (parte cível e parte criminal), legislação (principal e correlata), além de um quadro normativo comparativo entre as Leis 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009.Na Parte Cível, verificamos algumas novidades legislativas que alteraram diretamente dispositivos da Lei 9.099/1995, a exemplo da contagem dos prazos somente em dias úteis (Lei 13.728/2018) e da prática de audiência de conciliação de forma não presencial e dos efeitos da ausência do réu em audiência virtual de tentativa de conciliação (Lei 13.994/2020).Já na Parte Criminal, quase uma dezena de leis alcançou os Juizados Estaduais. Dentre elas, veio à tona a Lei 13.964/2019, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, principalmente no que tange às cautelas pessoais.Além disso, a obra abordou a evolução da jurisprudência específica e os influxos trazidos para a prática forense pelos enunciados do Foro Nacional dos Juizados Especiais.?
Coment Rios Lei No 9 099 95
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Author : Wagner Cardoso e Alberto Segreto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
Coment Rios Lei No 9 099 95 written by Wagner Cardoso e Alberto Segreto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, trazendo além dos comentários artigo por artigo, além da exposição dos enunciados. Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos colaboradores deste livro, que escreveram o livro e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma em especial no direito securitário. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência em especial nos juizados especiais. Nesse contexto, o livro tem o escopo de auxiliar os operadores do direito para uma melhor aplicação dessa lei. A obra representa uma união de operadores do Direito que desejam elucidar questões que às vezes são bem controvertidas e intrigantes, mas acima de tudo apresentar sugestões de jurisprudências sobre aquele artigo em específico. Boa leitura!