Curso De Juizados Especiais
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Curso De Juizados Especiais
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Author : Felipe Camilo Dall'Alba
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
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Esta obra aborda os Juizados Especiais e sua aplicação prática no cotidiano forense. Contém os seguintes capítulos - Capítulo 1 - A Função dos Juizados Especiais e Breve Esboço Histórico de sua Evolução Legislativa; Capítulo 2 - Juizados Especiais Cíveis; Capítulo 3 - Juizados Especiais Cíveis Federais; Capítulo 4 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Curso De Processo Civil Tomo Iii Procedimentos
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Author : Fabio Caldas De Araujo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Curso De Processo Civil Tomo Iii Procedimentos written by Fabio Caldas De Araujo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública, a ação de improbidade administrativa, a ação popular e o sistema dos juizados especiais
Juizados Especiais C Veis
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Author : Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-10-10
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Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico. Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei no 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei no 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei no 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais). O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.
Curso De Direito Processual Civil Vol 2
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Author : Humberto Theodoro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-28
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Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?
O Processo Nos Juizados Especiais C Veis Estaduais Federais E Da Fazenda P Blica 5 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-04
O Processo Nos Juizados Especiais C Veis Estaduais Federais E Da Fazenda P Blica 5 Edi O written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-04 with Antiques & Collectibles categories.
Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica.
Curso De Direito Processual Civil Vol Ii
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Author : Humberto Theodoro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-24
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Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58a edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extravagante, como a Arbitragem, os Juizados Especiais, as Ações Constitucionais, as Ações Coletivas e as Ações Imobiliárias. Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão. ?
Curso De Per Cia Judicial Previdenci Ria 4a Ed
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2020-08-06
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Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4a. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previdenciários. Nesse contexto, destacam-se as ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade laboral, muito em razão da alteração da sistemática de concessão do auxílio-doença (Lei 13.457/2017) e da criação do programa de verificação da regularidade desses benefícios, comumente chamado de "pente-fino" PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA é um dos maiores problemas das ações previdenciárias em que se busca benefício previdenciário por incapacidade. Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar? Nesta obra, que se encontra atualizada com Emenda Constitucional 103/2019, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico. O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça). Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos: Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho; Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias; Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos. Curso de Perícia Judicial Previdenciária é um livro de fundamentos jurídicos e de fundamentos médicos. Mas sua intenção é prática, destinando-se a oferecer condições para resultados mais adequados para as ações judiciais de benefícios por incapacidade.
Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012
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Author : Acacio Miranda da Silva Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-11-29
Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012 written by Acacio Miranda da Silva Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-29 with Law categories.
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento!
Curso De Processo Judicial Previdenci Rio
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Author : Marco Aurélio Serau Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-04-15
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Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Turma Nacional de Uniformização em matéria previdenciária. A obra contempla diversos novos modelos de petições judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles que militam na área previdenciária, inclusive no campo dos Juizados Especiais Federais. A atual edição, que conservou a divisão da obra em Aspectos Conceituais, Aspectos Processuais e Prática Forense, constitui material muito útil para sua jornada profissional e seus estudos previdenciários, sempre na perspectiva de uma modesta contribuição para a consecução da justiça social em nosso País.
Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-07
Curso De Direito Processual Penal 3a Edi O De 2017 written by Ana Flávia Messa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-07 with Law categories.
Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.