Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012
DOWNLOAD
Download Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012
DOWNLOAD
Author : Acacio Miranda da Silva Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-11-29
Juizados Especiais Criminais 1a Edi O De 2012 written by Acacio Miranda da Silva Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-29 with Law categories.
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em contato com a realidade do Direito de hoje. Essa é a ideia do livro vivo. Faça parte dessa nova forma de construção do conhecimento!
Legisla O Penal Especial Lei De Execu O Penal
DOWNLOAD
Author : Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Legisla O Penal Especial Lei De Execu O Penal written by Gustavo Octaviano Diniz Junqueira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Criminal Legalities In The Global South
DOWNLOAD
Author : Pablo Ciocchini
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2019-08-22
Criminal Legalities In The Global South written by Pablo Ciocchini and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-22 with Law categories.
This edited volume presents the work of academics from the Global South and explores, from local and regional settings, how the legal order and people’s perceptions of it translates into an understanding of what constitutes "criminal" behaviors or activities. This book aims to address the gap between criminal law in theory and practice in the Global South by assembling 11 chapters from established and emerging scholars from various underrepresented regions of the world. Drawing on research from Singapore, the Philippines, Peru, Indonesia, India, the Dominican Republic, Burma, Brazil, Bangladesh, and Argentina, this book explores a range of issues that straddle the line between social deviance and legal crimes in such societies, including extramarital affairs, gender-based violence, gambling, LGBT issues, and corruption. Issues of inclusivity versus exclusivity, modernity versus tradition, globalization of capital versus cultural revivalism are explored. The contributions critically analyze the role politics and institutions play in shaping these issues. There is an urgent need for empirical studies and new theoretical approaches that can capture the complexity of crime phenomena that occur in the Global South. This book will provide essential material to facilitate the development of new approaches more suitable to understanding the social phenomena related to crime in these societies. This book will make an important contribution in the development of Southern criminology. It will be of interest to students and researchers of criminology and sociology engaged in studies of sentencing and punishment, theories of crime, law and practice, and postcolonialism.
Acordos Criminais
DOWNLOAD
Author : Francisco Dirceu Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31
Acordos Criminais written by Francisco Dirceu Barros and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: "O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática". Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.
Religious Pluralism And Law In Contemporary Brazil
DOWNLOAD
Author : Paula Montero
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-29
Religious Pluralism And Law In Contemporary Brazil written by Paula Montero and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
This book represents a unique contribution to understanding the interactions between law and religion in contemporary Brazil. It analyzes how the regulation of religions according to the classical notion of secularism has become a source of tensions since the 1990s. Against this background, the respective chapters demonstrate, on the basis of various case studies, how the constitutional principle of pluralism, introduced by the 1988 federal constitution after a military dictatorship, has been addressed by new political actors, such as religious leaders, parliamentarians, influencers, state representatives, and activists. In particular, the chapters demonstrate how the mobilization of legal language, notably the language of human rights, has become fundamental to developing and consolidating new political agendas concerning secularism, tolerance, freedom of expression, gender and sexuality, family, and cultural heritage. In the authors’ approach, human rights assume a central role in social disputes as a language in which actors constitute themselves as rights subjects, form activist networks, and pursue their goals by expressing themselves in public. Given its focus and scope, the book will be of interest to all scholars seeking to understand the relationships between diversity and the regulation of religious practices in plural societies, where the classical notion of secularism continues to show its limitations.
Direito E Liberdade
DOWNLOAD
Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Direito E Liberdade written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ao ser humano para substituir e afastar a vingança privada, a vingança coletiva e a violência. É uma obra que afirma a Liberdade como valor maior do ser humano, que se ama acima de tudo, que se edificou, edifica e edificará ao longo dos tempos com e pelo Direito enquanto instrumento de afirmação da justiça humana.
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo
DOWNLOAD
Author : Guilherme Christen Möller
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-04-28
Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo written by Guilherme Christen Möller and has been published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-28 with Law categories.
No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o segundo dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Penal e Direito Processual Penal. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 10 (dez) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'O tribunal do júri no Brasil e nos Estados Unidos da América: uma comparação entre modelo', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Caroline König, 'Estupro de vulnerável: a possibilidade de relativização da vulnerabilidade do maior de 12 anos e menos de 14 anos, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Raquel Mattos Oliveira, 'A infiltração policial como meio de investigação de prova nos crimes organizados', por Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva e Thaís Aimêe Dalpiaz, 'Considerações sobre a Lei no 13.434/2017: uma análise da situação da vedação do uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato', por Cláudia da Rosa Hostin, 'Lei no13.257/16: a prisão domiciliar como proteção à primeira infância', por Cristiane de Azevedo da Silva, 'Lei no 13.245/2016 e suas alterações no inquérito policial: sistema inquisitorial, acusatório ou misto?', por Cristiane Caroline Krueger, 'A (in)constitucionalidade da súmula 273 do STJ: ampla defesa, contraditório e celeridade processual', por Diogo Gervásio da Silva, 'Os projetos de ressocialização nos estabelecimentos penais seguindo a LEP: ressocialização X ineficácia', por Ianca Eduarda de Fragas, 'O crime de falsa identidade e o princípio da não autoincriminação', Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e 'Enunciado 99 do FONAJE: um estudo sobre a possibilidade de aplicação nas ações penais públicas incondicionadas no âmbito dos juizados especiais criminais', por Maria Eduarda Haas Coutinho.
Juizados Especiais C Veis No Ordenamento Jur Dico
DOWNLOAD
Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-02
Juizados Especiais C Veis No Ordenamento Jur Dico written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-02 with Law categories.
Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o poder que toca ao Estado de elaborar as normas e aplicar, no mundo dos fatos, a regra jurídica abstrata. 2 O sistema, ao final e se necessário for, deve atuar substituindo a vontade das partes que não cumpriram sua obrigação, pela dos agentes do poder estatal, que com sua atividade devem proporcionar situação social ou econômica equivalente àquela que teria sido alcançada mediante o cumprimento voluntário da obrigação. 3
Linguagens Do Direito Tecendo Saberes
DOWNLOAD
Author : Claudenice Costa de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-05-25
Linguagens Do Direito Tecendo Saberes written by Claudenice Costa de Souza and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-25 with Business & Economics categories.
Linguagens do Direito: tecendo saberes trata-se de uma abordagem concisa e objetiva do campo jurídico que compõe os vários ramos do direito, abrangendo, em capítulos específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.
C Digo De Defesa Do Consumidor Mapeado 2 Edi O Revista Atualizada E Ampliada Editora Direito Para Ninjas 2022
DOWNLOAD
Author : Daniel Messias da Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora Direito para Ninjas
Release Date : 2022-08-04
C Digo De Defesa Do Consumidor Mapeado 2 Edi O Revista Atualizada E Ampliada Editora Direito Para Ninjas 2022 written by Daniel Messias da Trindade and has been published by Editora Direito para Ninjas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-04 with Antiques & Collectibles categories.
Vamos transformar o seu estudo para você conquistar sua aprovação em 2022! Benefícios: Legislação digital totalmente atualizada (edição fechada dia 03 de agosto de 2022). Artigos mais cobrados em Concursos e OAB Mapeados com links de questões do site Qc (curadoria de mais de 500 links de questões). Doutrina selecionada e outras dicas do autor (relembre conceitos, classificações, exceções, e posicionamentos divergentes). Súmulas e Jurisprudência do STF e do STJ transcritas (mais de uma centena de julgados). Palavras-chave destacadas (com base nas pegadinhas das Bancas Examinadoras). Vantagens: 100% digital. Garantia de atualização por 1 (um) ano. Estude a qualquer hora, em qualquer lugar, em qualquer dispositivo móvel. Material habilitado para impressão. Material habilitado para leitor de tela. Material habilitado para anotações. Não precisa de senha para abrir. Pode ser acessado em vários dispositivos ao mesmo tempo. Características: Edição: 2ª. Formato: PDF. Número de páginas: 124. Tamanho do arquivo: 1.399 KB Data de fechamento da 2ª Edição: 03/09/2022. Data de lançamento da 2ª Edição: 04/09/2022.