Outro Direito Ambiental
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Outro Direito Ambiental
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Author : Guilherme Ferreira Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-28
Outro Direito Ambiental written by Guilherme Ferreira Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-28 with Law categories.
O livro apresenta tese defendida na UFMG, em que o autor busca analisar, criticar e propor (um argumento) sobre o pensamento que funda e justifica o Direito Ambiental, especialmente no Brasil. A crise climática joga luzes para o problema da sobrevivência no planeta. Na era do Antropoceno, as pegadas do homem na terra aceleram e trazem o questionamento se estamos no sentido (ético) correto. A partir da constatação em que o antropocentrismo se apresenta como a corrente de pensamento predominante, com forte influência em como as normas são produzidas e aplicadas, o autor aponta como esse fenômeno se apresenta no direito, para então indagar se essa maneira de pensar se sustenta e se não deveríamos buscar sua superação. Diante daqueles que defendem o ecocentrismo ou o biocentrismo como uma alternativa, a grande novidade do livro é desconstruir o antropocentrismo a partir da ética da alteridade de Emmanuel Lévinas e da Différance de Jacques Derrida, ir além da distinção entre ambas teorias. O Outro então extravasa o humano, abre-se um caminho sem saber qual o limite a se chegar. A ética é apenas a partida. O texto desagua em temas contemporâneos do direito ambiental, como direitos dos animais, a produção alimentar, sustentabilidade, economia do decrescimento, dentre outros. Resta o convite, para ir além das separações estanques das teorias mencionadas, para romper o pensamento antropocêntrico a partir dos Rostos das diversas formas de vida que clamam por mais um dia neste planeta.
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental
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Author : Ewerton Ricardo Messias
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2017-01-24
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with Political Science categories.
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Direito Ambiental
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Author : RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Ambiental written by RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Direito Ambiental
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Author : Rômulo Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-06
Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-06 with Law categories.
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Direito Ambiental
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Author : Carol Manzoli Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Ambiental written by Carol Manzoli Palma and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Environmental law categories.
Esta obra procura apresentar uma coletânea produzida por meio de três componentes - primeiramente, a homenagem ao jurista Paulo Affonso Leme Machado; em segundo lugar, os assuntos abordados foram escolhidos por sua relevância e necessário exame diante dos novos desafios que a sociedade vem enfrentando, como o uso consciente da Internet a favor da proteção ambiental; em terceiro lugar, destacam-se seus coautores - Álvaro Luiz Valery Mirra; Claudiney Albino Xavier; Enéas Xavier de Oliveira Junior; Gerd Winter; Helita Barreira Custódio; João Carlos Cabrelon de Oliveira; Jorge Luis Mialhe; Maria Aparecida N.S Braghetta; Mariana Camargo de Oliveira; Sandra Akemi Shimada Kishi; e Tullio Scovazzi.
Principios De Direito Ambiental
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Principios De Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Direito Ambiental De Conflitos
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Author : Marcelo Buzaglo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Ambiental De Conflitos written by Marcelo Buzaglo Dantas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Environmental law categories.
Natureza Direito E Homem
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Author : Ariel Koch Gomes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Natureza Direito E Homem written by Ariel Koch Gomes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão religiosa) e com a natureza, da qual faz parte, tendo, ao mesmo tempo, a capacidade de dispor sobre ela. A questão da natureza faz-se fortemente presente no âmbito da ética ambiental e do direito ambiental hodiernos: por que proteger e conservar a natureza? A natureza também tem dignidade e direitos próprios ou esses lhe são apenas concedidos pelo homem? Qual é o estatuto ontológico da natureza numa época que se diz pós-meta-física? Aqui ressoa a questão do locus do ser humano na natureza […]”. Ney Fayet Júnior
Direito Ambiental Em Evolu O
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Author : Vladimir Passos de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1998
Direito Ambiental Em Evolu O written by Vladimir Passos de Freitas and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Environmental law categories.