Planos De Sa De Cl Usulas Abusivas E O Consumidor
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Planos De Sa De Cl Usulas Abusivas E O Consumidor
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Author : Rosilma Castro
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-06-14
Planos De Sa De Cl Usulas Abusivas E O Consumidor written by Rosilma Castro and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-14 with Social Science categories.
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor .
Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Planos De Sa De E Boa F Objetiva written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços. Os descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater.
Judicializa O Da Sa De P Blica E Privada
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Author : Angelica Carlini
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Judicializa O Da Sa De P Blica E Privada written by Angelica Carlini and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores sociais para ocuparem esses espaços e efetivarem o debate. Os recursos econômicos destinados à saúde pública e privada são finitos e devem ser utilizados com racionalidade. De quem é a responsabilidade em definir a forma como tais recursos deverão ser utilizados? Na atualidade, parte expressiva da sociedade brasileira entende que são os magistrados que devem tomar essa decisão. Mas essa solução é a melhor para a sociedade? Este trabalho discute os caminhos históricos, sociais, jurídicos e econômicos que contribuíram para o fenômeno da judicialização da saúde, e aponta algumas possibilidades para a minimização do problema.
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp
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Author : ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-20
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp written by ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-20 with Antiques & Collectibles categories.
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência. O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé! Um caloroso abraço, Os autores.
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo
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Author : Amada Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-05
Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo written by Amada Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-05 with Law categories.
Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Aspectos Jur Dicos Em Sa De
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Author : Aline Caraciki Morucci Machado
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date :
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Aspectos Jur Dicos Em Sa De
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Aspectos Jur Dicos Em Sa De written by and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Business & Economics categories.
Na sociedade brasileira, nas últimas décadas, a ascensão da participação do Judiciário em todos os segmentos tem garantido os princípios constitucionais de nossa Carta Magna, permitindo cada vez mais o acesso à Justiça por todas as camadas da população. No segmento da saúde não tem sido diferente. Aumenta a cada dia a relevância dos aspectos jurídicos na gestão das organizações de saúde e no dia a dia de seus profissionais. Este livro trata dos pontos mais relevantes relacionados a essa inserção jurídica na gestão de saúde, oferecendo contribuições efetivas para a sua prática nas organizações de saúde.
Decis Es Not Rias Das Cortes Supremas E Tribunais Constitucionais
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Author : José Carlos Rizk Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Decis Es Not Rias Das Cortes Supremas E Tribunais Constitucionais written by José Carlos Rizk Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.
Constitucionalismo E Seus Int Rpretes
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Author : Luiz Gustavo de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-07-02
Constitucionalismo E Seus Int Rpretes written by Luiz Gustavo de Andrade and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões com reflexos sociais e econômicos são levados aos tribunais. O risco que esse sistema implica à democracia é o da inserção de uma guardiania não declarada, em que o poder é retirado das mãos dos cidadãos e passa a ser controlado por pessoas dotadas de conhecimento técnico e que alcançam seus cargos por meritocracia. Essa e outras questões são enfrentadas na obra Constitucionalismo e seus intérpretes, livro da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com professores, doutores e mestres, advogados e pesquisadores da temática apresentada.
O Contrato De Ades O Como Instrumento Regulat Rio Nas Rela Es Consumeristas E Empresariais
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Author : Lídice, Roberta
language : es
Publisher: J.M Bosch
Release Date : 2021-05-18
O Contrato De Ades O Como Instrumento Regulat Rio Nas Rela Es Consumeristas E Empresariais written by Lídice, Roberta and has been published by J.M Bosch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-18 with Law categories.
Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.