Poder Judici Rio No Brasil
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O Estado E O Poder Judici Rio No Brasil
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Author : Rosalina Corrêa de Araújo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Estado E O Poder Judici Rio No Brasil written by Rosalina Corrêa de Araújo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Judicial power categories.
Estuda os fatores de ordem constitucional que influíram na formação do Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 1824 a 2004, no seu contexto histórico e nas suas transformações. Analisa as origens do Poder Judiciário, a sua evolução estrutural, as resistências institucionais à sua independência e autonomia, os fatores determinantes de de sua reordenação nos diferentes períodos constitucionais e, ainda, a consolidação dos institutos judiciários de proteção aos direitos fundamentais no contexto da formação do estado brasileiro.
El Poder Judicial En Brasil
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Author : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
El Poder Judicial En Brasil written by Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Judicial power categories.
As Tend Ncias Do Direito E Do Poder Judici Rio No Brasil E No Mundo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
As Tend Ncias Do Direito E Do Poder Judici Rio No Brasil E No Mundo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Judicial power categories.
O Poder Judiciario No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1972
O Poder Judiciario No Brasil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with categories.
O Poder Judici Rio No Brasil
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Author : José Eduardo Faria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
O Poder Judici Rio No Brasil written by José Eduardo Faria and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Judicial power categories.
O Poder Judici Rio No Brasil A Partir Da Independ Ncia
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Author : Lenine Nequete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
O Poder Judici Rio No Brasil A Partir Da Independ Ncia written by Lenine Nequete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Judicial power categories.
Poder Judici Rio No Brasil
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Author : Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004-01-01
Poder Judici Rio No Brasil written by Helena Delgado Ramos Fialho Moreira and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Judicial power categories.
Há mais de uma década ouve-se falar na necessidade de reformar-se o aparato judiciário, de funcionamento moroso e reduzida eficiência. Poucos resultados, entretanto, foram efetivamente alcançados até agora. De fato, nota-se que nem sempre tais projetos vêm precedidos de estudos críticos seja quanto à complexa dinâmica causal envolvida no funcionamento deficitário de nossa Justiça, seja no que se refere à pertinência ou à relação custo-benefício de algumas medidas polêmicas, cogitadas como solução para o que se pode identificar como uma crônica crise de eficiência do Poder Judiciário. É justamente como contributo a tais discussões que se pretende inserir a obra, cuidando igualmente de identificar um campo legítimo de atuação, tendente à superação desse decantado quadro de crise, especialmente reservado a um dos mais importantes segmentos envolvidos nesse processo - a própria magistratura nacional.
Poder Judiciario E Sua Gest O Institucional
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Author : Emerson De Aguiar Souza
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-11-15
Poder Judiciario E Sua Gest O Institucional written by Emerson De Aguiar Souza and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-15 with Political Science categories.
A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de contribuir com o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão do Poder Judiciário no Brasil contemporâneo.
Democratiza O Do Poder Judici Rio No Brasil
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Author : Mauricio Correa De Moura Rezende
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Democratiza O Do Poder Judici Rio No Brasil written by Mauricio Correa De Moura Rezende and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar a obra “Democratização do Poder Judiciário no Brasil”, resultado de profunda pesquisa do Prof. Maurício Corrêa de Moura Rezende. Com argúcia e objetividade, o autor analisa, de início, a dimensão política da magistratura para, na sequência, abordar criticamente temas candentes como o recrutamento e a formação dos juízes e a necessidade urgente de profanação da magistratura. A obra ainda conta com um valioso prefácio da lavra do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos mais destacados juristas da América Latina.
O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judici Rio
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Author : Rafael Salvan Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-17
O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judici Rio written by Rafael Salvan Fernandes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-17 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da omissão do Executivo, a partir da participação popular, com base ordenamento de cada Estado, mediante ações legitimamente propostas perante o Poder Judiciário. O primeiro capítulo trata da concepção existente no Brasil e na Espanha acerca do meio ambiente cultural – ainda que tal expressão, por diversas vezes, seja substituída por outras, como patrimônio histórico, patrimônio cultural etc. –, apontando-se nos dois Estados alguns institutos legais de proteção do referido objeto, assim como a divisão de competências estatais, do ponto de vista constitucional, para tratar da matéria, nos campos legislativo e material. O segundo cuida de abordar a questão da divisão de poderes ou funções estatais, e o alcance da atuação judicial nas ações ambientais, especialmente em face de constantes omissões do Poder Executivo. Serve ainda como local de discussão sobre o acesso à justiça e a participação popular, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, com o propósito de resguardar o meio ambiente cultural. O terceiro capítulo, por fim, tem como desiderato demonstrar, mediante exemplos práticos, situações reais envolvendo o meio ambiente cultural perante o Poder Judiciário dos dois países em destaque, ressaltando-se decisões que de uma forma ou de outra abordem os institutos referenciados no decorrer do livro.