Poder Tecnologia E Direito
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Poder Tecnologia E Direito
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Author : Alexandre Peres Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-21
Poder Tecnologia E Direito written by Alexandre Peres Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-21 with Law categories.
O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição física, com a utilização de armas de guerra, sempre foi a principal característica dessa dinâmica abjeta. Mas o Direito, hodiernamente, tem tentado limitar o instinto humano voltado para a destruição. Entretanto, a era da informação trouxe um novo tipo de "Força" que tem se demonstrado eficaz, principalmente para ser utilizada em ações disfarçadas e sub-reptícias. A reunião da letalidade de um meio de guerra, destrutivo e versátil, com as possibilidades técnicas, inerentes ao ambiente informacional, transformou o ciberespaço em um ativo de poder útil aos Estados, principalmente quando estes atuam dentro de brechas e ambiguidades contidas nas normas jurídicas internacionais. O Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados possui, como principais pilares de sustentação, dois importantes paradigmas: o Jus ad Bellum e o Jus in Bello. O primeiro tem fundamento na Carta das Nações Unidas, e o segundo no chamado Direito de Genebra. Este livro possui como um dos principais escopos analisar e demonstrar os efeitos disruptivos que operações cibernéticas maliciosas têm causado na base jurídico-dogmática que tutela o emprego da força em conflitos armados e em tempos de paz.
Direito E Tecnologias Emergentes A Multiplicidade Dos Desafios Contempor Neos
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Author : Eduardo Baldissera Carvalho Salles
language : pt-BR
Publisher: Tirant Lo Blanch
Release Date : 2021-04-27
Direito E Tecnologias Emergentes A Multiplicidade Dos Desafios Contempor Neos written by Eduardo Baldissera Carvalho Salles and has been published by Tirant Lo Blanch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.
Direito P Blico E Tecnologia
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Author : Alexandre Naoki Nishioka
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-03
Direito P Blico E Tecnologia written by Alexandre Naoki Nishioka and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Law categories.
"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão. Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?" Trecho do prefácio Ricardo Campos
Tecnologia E Justi A Multiportas
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Author : Luiz Fux
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-01-15
Tecnologia E Justi A Multiportas written by Luiz Fux and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Law categories.
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação. Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (IoT), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas. Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico. (...) A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação. (...) Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas. Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.
Direito Civil E Tecnologia
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Author : Marcos Ehrhardt Jr.
language : es
Publisher:
Release Date : 2021
Direito Civil E Tecnologia written by Marcos Ehrhardt Jr. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Civil law categories.
Direito Tecnologias
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Author : Ana Luiza Pinto Coelho Marques
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-05-25
Direito Tecnologias written by Ana Luiza Pinto Coelho Marques and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-25 with Law categories.
Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021. Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte de seus respectivos autores. As pesquisas aqui apresentadas nascem da inquietação diante de um mundo em acelerada transformação, especialmente em razão da introdução das novas tecnologias da informação e da comunicação. Internet móvel, redes sociais, plataformas digitais, serviços online, jogos virtuais e publicidade direcionada fazem cada vez mais parte do novo mundo no qual estamos imersos. Além de tentar compreender os traços principais dessa nova experiencia emergente, especialmente em sua dimensão social, econômica e política, os trabalhos aqui reunidos procuram pensar diferentes implicações que esse novo mundo traz para o direito e a democracia. (Os Organizadores) Initia Via Editora
O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informa O
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Author : Francisco Marcos de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-23
O Direito E As Novas Tecnologias Na Sociedade Da Informa O written by Francisco Marcos de Araújo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-23 with Law categories.
O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gerados por estas tecnologias nas formas de convívio social. Com essa disruptiva mudança de paradigma tecno-econômico, os juristas, os acadêmicos e os entusiastas da temática buscam refletir acerca das implicações que serão - e já estão sendo - geradas especialmente nos ordenamentos jurídicos e na própria prática diária do judiciário. O entendimento sobre os limites de seus impactos no mercado econômico, na estabilidade da democracia, na garantia dos direitos fundamentais e na redefinição das relações sociais é essencial para apontar melhores caminhos para o relacionamento sociedade-tecnologia. Este livro, uma obra coletiva composta por artigos acadêmicos, se propõe a contribuir para este debate e servir de ponto de partida para outras reflexões.
As Inova Es Tecnol Gicas No Direito
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Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-14
As Inova Es Tecnol Gicas No Direito written by ANDERSON DE PAIVA GABRIEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-14 with Antiques & Collectibles categories.
Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.
Direito E Tecnologia Discuss Es Para O S Culo Xxi
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Author : Clara Bonaparte Pedrosa
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2020-09-01
Direito E Tecnologia Discuss Es Para O S Culo Xxi written by Clara Bonaparte Pedrosa and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Law categories.
Esta coletânea de artigos visa atrair leitores para a área do Direito e Tecnologia e incentivar maiores estudos nesta temática tão importante para os dias atuais, especialmente quando consideradas as mudanças tecnológicas no século XXI e a necessidade do Direito de se adaptar a elas. Embora este e-book contenha trabalhos de profissionais dos mais diversos campos de atuação jurídica, sua origem se remonta ao humilde empreendimento de uma bacharelanda em Direito, que reconheceu o mérito que havia na realização de reflexões mais aprofundadas sobre o tema. O objetivo deste e-book é incentivar estudantes e operadores do Direito a despertarem seu interesse pelo tema por meio de uma leitura fluida e instigante de tópicos atrelados ao impacto de tecnologias no mundo jurídico. Os autores variam entre professores, servidores públicos, advogados, e acadêmicos – e é justamente esta diversidade de ideias e pontos de vista que a torna uma coletânea tão interessante. Por se tratar de uma coleção de cunho acadêmico, os artigos a seguir foram construídos em observância, na maior medida do possível, a diretrizes de metodologia de pesquisa. Contudo, seja qual for o perfil do leitor, desejamos uma boa leitura.
Regula O E Novas Tecnologias
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Author : Armando Castelar Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2022-03-14
Regula O E Novas Tecnologias written by Armando Castelar Pinheiro and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais têm transformado radicalmente o mundo em que vivemos. O livro traz análises aprofundadas sobre temas como privacidade e regulação; inovações introduzidas pela tecnologia no sistema financeiro e nos contratos; os desafios à tributação na era digital, entre outros. Ele representa mais uma contribuição à difusão acadêmica de temas em direito e economia, missão institucional do programa Direito, Economia e Justiça (DEJ). Direito, Economia e Justiça (DEJ).