Propaganda Eleitoral
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Crimes Na Propaganda Eleitoral
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Author : Luiz Ismaelino Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Crimes Na Propaganda Eleitoral written by Luiz Ismaelino Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Elections categories.
Propaganda Eleitoral Nas M Dias Sociais
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Author : Roberto H. Reis
language : pt-BR
Publisher: Buqui Livros Digitais
Release Date : 2018-09-10
Propaganda Eleitoral Nas M Dias Sociais written by Roberto H. Reis and has been published by Buqui Livros Digitais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-10 with Law categories.
Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, em cotejo com o Código Eleitoral e legislação correlata, bem como analisa as condutas vedadas e as respectivas multas, em caso de desobediência, os recursos cabíveis e ações que podem ser utilizadas pelos candidatos, advogados, partidos e coligações.
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024
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Author : João Victor Rozatti Longhi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024 written by João Victor Rozatti Longhi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também. Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema".
Propaganda Eleitoral Na Internet
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Author : Auriney Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Liberdade De Express O E Propaganda Eleitoral
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Author : Marcelo Serrano Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
Liberdade De Express O E Propaganda Eleitoral written by Marcelo Serrano Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Political Science categories.
A atribuição de sentidos abstratos e concretos pela hermenêutica às instituições democráticas caminha a favor da soberania do povo, de modo que a participação política em assuntos de interesse local pode revelar o grau de cidadania de uma sociedade. A liberdade de expressão, como direito fundamental da pessoa humana, é um dos sustentáculos do próprio Estado Democrático de Direito e abrange a liberdade de pensamento, de opinião e de comunicação. A obra realiza o exame da captação de votos para efeito de formação da vontade popular, de modo a consubstanciar análise crítica sobre o estabelecimento de regras para os meios de comunicação de massa, sob o fundamento de que os referidos veículos de informação poderiam comprometer a máxima igualdade da disputa eleitoral. O objetivo do presente estudo consiste em perquirir a colisão de direitos fundamentais intrinsecamente relacionados ao período eleitoral, bem assim demonstrar tentativas de se conferir racionalidade aos meios de controle de eventual decisão judicial nessa matéria. A metodologia cingir-se-á à análise normativa da matéria, além dos fundamentos e conclusões expendidos em julgados específicos, a exemplo da Representação n. 165.865/TSE. Por fim, serão apresentadas como hipóteses: a possibilidade de restrição das normas referentes à propaganda eleitoral em benefício da isonomia entre os candidatos e da própria lisura do pleito; a adequação da propaganda eleitoral à sua função primária, qual seja, a de levar ao conhecimento do eleitor as propostas concretas e os programas de governo, sem adentrar ao campo das ofensas pessoais ao candidato concorrente; a valorização do interesse público para resolver o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor.
Propaganda Pol Tica
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Author : Luiz Márcio Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Propaganda Pol Tica written by Luiz Márcio Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Este livro busca apresentar uma análise acerca de atos publicitários no contexto político brasileiro. Os autores tratam de temas considerados polêmicos, utilizando-se de exemplos fictícios e reais, inclusive com fotografias de irregularidades verificadas em diversos Estados da Federação. Oferece uma fonte de consulta doutrinária, jurisprudencial e prática da legislação eleitoral com foco na propaganda política.
Propaganda Pr Eleitoral
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Author : Jordan Rogatte de Moura
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2020-06-08
Propaganda Pr Eleitoral written by Jordan Rogatte de Moura and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-08 with Law categories.
Descubra como é possível divulgar a pré-candidatura sem punição com multa por propaganda eleitoral antecipada. Mesmo sabendo que as eleições serão realizadas, alguns ainda não decidiram o seu futuro político, outros simplesmente desconhecem as possibilidades e oportunidades da pré-candidatura. A pré-campanha, quando realizada do modo correto e eficiente, pode ser decisiva para definir os vencedores das disputas eleitorais. Mas é preciso conhecer as regras para não ser penalizado com multa ou, nos casos mais graves, com a cassação do registro de candidatura ou do diploma. Pensando nisso, decidimos apresentar, neste e-book, que é possível, sim, divulgar a pré-candidatura e obter todos os benefícios da construção prévia da base política, sem caracterizar propaganda antecipada, conforme recentes entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Propaganda Eleitoral
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Author : Olivar Coneglian
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Propaganda Eleitoral written by Olivar Coneglian and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Political campaigns categories.
Democracy At Work Pressure And Propaganda In Portugal And Brazil
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Author : Rita Figueiras
language : en
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2014-12-01
Democracy At Work Pressure And Propaganda In Portugal And Brazil written by Rita Figueiras and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with categories.
Democracy at Work: Pressure and Propaganda in Portugal and Brazil addresses democracy both as an institutional value system and as a practice. How are the media exerting their mediation role? How are the media re-(a)presenting the political world to society? Are different media voices offering diversified and complementary perspectives on politics? How is propaganda perceived within different democratic and economic contexts? Is political trust and mistrust shaping the strategy of propaganda? These questions are addressed in theoretical and empirical chapters in a book that addresses problems which are in need of urgent discussion, as their impact and consequences are deeply transforming politics and the way politics is communicated, lived and understood by its main actors. Within this framework, Political Communication Studies has a major role in identifying and urging new diagnosis of, and insights into, the political and the media systems, and, above all, how both the people and political institutions can both survive crisis and improve democracy in the Lusophone world. This book aims at making a contribution to that acknowledgment.
Propaganda Eleitoral
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Author : João Fernando Lopes de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Propaganda Eleitoral written by João Fernando Lopes de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.610, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emissoras de rádio e televisão e o direito de resposta, entre outros tópicos condizentes com o objeto deste livro. Os autores atentam para o cancelamento da Súmula 17 do TSE, que impedia a presunção de que o candidato beneficiário de determinada propaganda irregular tinha tido prévio conhecimento dela. Logo, o leitor poderá observar como essa situação está sendo tratada atualmente.