Propaganda Pol Tica Direito Processual Eleitoral
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Propaganda Pol Tica Direito Processual Eleitoral
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Author : Lauro Barretto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Propaganda Pol Tica Direito Processual Eleitoral written by Lauro Barretto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Este novo livro do eleitoralista Lauro Barreto coloca à disposição de candidatos, lideranças partidárias, coordenadores de campanha e advogados um manual de fácil manuseio e consulta, que procura esclarecer suas dúvidas a respeito daquilo que partido
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral
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Author : Joel José Candido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral written by Joel José Candido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Direito Eleitoral Brasileiro
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Author : Joel José Cândido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Direito Eleitoral Brasileiro written by Joel José Cândido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with categories.
Abuso Do Poder Sob A Tica Do Direito Eleitoral
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Author : Alexandre Pessanha Dias
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2019-06-19
Abuso Do Poder Sob A Tica Do Direito Eleitoral written by Alexandre Pessanha Dias and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-19 with Political Science categories.
Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam o desequilíbrio na disputa pelo cargo eletivo. Desde os já conhecidos institutos do abuso de poder político e do abuso de poder econômico, passando pela aridez do tema do abuso de poder religioso, até as perspectivas de novos institutos presentes nos processo eleitoral tais como o crowdfunding e as fake news, este livro se baseia não só na doutrina e na jurisprudência, mas essencialmente na experiência do autor como servidor da Justiça Eleitoral com forte atuação no combate às mais variadas formas de condutas tendentes a macular o processo eleitroral.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 6
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol 6 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias.
Condutas Vedadas Aos Agentes P Blicos No Ano Eleitoral
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Author : Igor Pereira Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-06-22
Condutas Vedadas Aos Agentes P Blicos No Ano Eleitoral written by Igor Pereira Pinheiro and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-22 with Law categories.
O processo eleitoral hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias. Dentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados. Como forma de prevenir e reprimir esse tipo de comportamento, o legislador institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, cuja descrição encontra-se entre os artigos 73 a 77 da Lei no9.504/97, tendo como sanções possíveis: a cassação e cassação do registro ou mandato, sem prejuízo do surgimento da inelegibilidade. A presente obra nasceu - e continua - com o propósito de analisar todos os aspectos materiais e processuais das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, tendo sido realizado um estudo dos ilícitos correlatos (eleitorais ou não). A 4a edição foi totalmente revista e ampliada, com novos comentários doutrinários e julgados do TSE e TRE's de todo o Brasil. Além disso, foram analisados os impactos da nova lei de improbidade administrativa (Lei no14.230/2021) na seara eleitoral e, em especial, na caracterização e punição das condutas vedadas. Agradecemos, mais uma vez, a carinhosa acolhida da comunidade jurídica e dos Tribunais Eleitorais, que vêm nos honrando com citações em julgados sobre o tema. Tópicos abordados: >Emenda Constitucional no 111/2021 >Lei Complementar no 184/2021 (Altera a Lei da Ficha-Limpa) >Lei no 14.230/2021 (Nova Lei de Improbidade Administrativa) >Lei no 14.208/2021 (Federações Partidárias) Conforme: >Jurisprudência do STF, TSE e TRE?s atualizada até 11/02/2022 >Enunciados da EJE/TSE >Garantia de atualização até 31/12/2022 via QR-Code
Administra O P Blica
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Author : Augustinho Paludo
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
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Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
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Author : Reginaldo Gonçalves Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-01
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral written by Reginaldo Gonçalves Gomes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-01 with Law categories.
"Neste livro, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes apresenta, com bastante propriedade, como o titular do poder nas democracias representativas deve se encontrar habilitado para as ações eleitorais que objetivam resguardar o processo de escolha da influência nefasta do abuso de poder político e econômico, matéria que transita com enorme facilidade em razão da sua vasta experiência profissional como servidor do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, onde tem assessorado, como chefe de gabinete, os membros daquela Corte. Essa circunstância, aliás, propiciou-lhe uma base empírica significativa que conduziu sua pesquisa acadêmica e o habilitou, sem maiores dificuldades, a tratar de tema tão angustiante porque, não raro, envolto nos embates ? quase sempre guarnecidos pelo calor do momento político e em detrimento do prestígio científico ? circunstância que soube habilmente manejar para privilegiar e nos brindar com uma significante contribuição acadêmica. Nesse desiderato, ao se preocupar com a ampliação da legitimidade no âmbito das ações eleitorais, o Professor Reginaldo Gonçalves Gomes abre espaço para a consideração da natureza coletiva do direito eleitoral voltada para a proteção dos direitos políticos. Nesse ponto essencial do trabalho, a pesquisa se louva na teorização desenvolvida pelo Professor Doutor Vicente de Paula Maciel Junior, que divisa o exercício das ações coletivas como ações temáticas, o que garantiu o suporte teorético necessário para defesa da ampliação dos legitimados, hipótese habilmente defendida e validada."
Direito Eleitoral 2a Edi O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Direito Eleitoral 2a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Em Portugal são eleitos por sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico o Presidente da República, os Deputados à Assembleia da República, às Assembleias Legislativas Regionais e ao Parlamento Europeu, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia e os Vereadores das Câmaras Municipais. Tudo através da liberdade política inerente à democracia representativa e liberal e garantido pelos princípios e regras do Estado de Direito democrático, tal como constam da Constituição. É uma análise sistemática deste Direito eleitoral de raiz democrática, sem deixar de ter em devida conta os elementos históricos e comparativos, que se visa no livro, que agora se apresenta em 2.a edição revista e ampliada.
Direito Eleitoral
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Author : Christiane Costa Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-24
Direito Eleitoral written by Christiane Costa Assis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transmitido online ao vivo no dia 10 de outubro de 2021 proporcionou discussões sobre diversos temas relacionados ao Direito e à Política, promovendo um debate aberto sobre os melhores caminhos para a democracia brasileira. Os artigos que integram esta obra pretendem dar continuidade às discussões iniciadas no Seminário e apresentar reflexões importantes para o aperfeiçoamento do processo democrático. Espera-se que a obra possa contribuir para pesquisas acadêmicas e técnicas na temática eleitoral, servindo como um meio de diálogo no marco do pluralismo político.
