Propriedade
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Que A Propriedade Ou Investiga Es Sobre O Princ Pio Do Direito E Do Governo
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Author : Pierre-Joseph Proudhon
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
Que A Propriedade Ou Investiga Es Sobre O Princ Pio Do Direito E Do Governo written by Pierre-Joseph Proudhon and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-24 with categories.
A propriedade é um roubo! Eis a grande tese deste clássico do pensamento político e a bíblia do anarquismo. Publicado em 1840, foi duramente criticado por Marx, que, no entanto, reconheceu nele o «manifesto do proletariado francês», admitindo, ao mesmo tempo, que a obra o havia convencido da necessidade de abolir a propriedade privada. Precursor do socialismo científico, defensor do federalismo, Proudhon iniciou com este livro um ataque à propriedade, vendo nela a raiz da ganância, da corrupção, da tirania, da divisão social e da violação da lei natural.
A Propriedade Rural E A Sua Fun O Social
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Author : Érico Marques de Mello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-28
A Propriedade Rural E A Sua Fun O Social written by Érico Marques de Mello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-28 with Social Science categories.
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função social não indica uma orientação de incentivo ao acesso à terra, no meio rural. Ao se observar a evolução do conceito de propriedade, a ideia de função social, na história brasileira, intensificou os conflitos sociais, especialmente no meio rural. Demonstra-se que pela forma como como a função social foi concebida, implementou- se uma limitação ao direito de propriedade, de natureza econômica, sem perspectiva de justiça social no meio rural.
Aquisi O De Propriedade Il Cita Pela Usucapi O
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Author : Fabiano Oldoni
language : en
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2013-01-02
Aquisi O De Propriedade Il Cita Pela Usucapi O written by Fabiano Oldoni and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-02 with Law categories.
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este “infrator” ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
Princ Pio Da Fun O Socioambiental Da Propriedade
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Author : Mariano Soltys
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-30
Princ Pio Da Fun O Socioambiental Da Propriedade written by Mariano Soltys and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-03-30 with Law categories.
A propriedade é um assunto de ampla discussão, pois o exercício desse direito, historicamente, vem passando por uma transição da antiga concepção, do código civil de 1916: a propriedade privada, individualista, egoísta; para uma nova concepção, a do código civil de 2002: a função social da mesma, como fundamento desse direito, visto que vem a atender a coletividade, regulando a sua utilização. Para tanto, coloca-se na sociedade como assunto de suma relevância, visto que é uma mudança colocada agora em lei específica, já discutida e afirmada em jurisprudências, agora a função social como fundamento do direito de propriedade, podendo, a sua ausência ser motivo até para a perda da coisa. Esse livro trata desse novo paradigma, ainda pouco discutido e praticado.
Propriedade Intelectual Entre Experi Ncia E Raz O
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Author : Enzo Baiocchi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-30
Propriedade Intelectual Entre Experi Ncia E Raz O written by Enzo Baiocchi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-30 with Philosophy categories.
Na Idade Moderna, o discurso filosófico em torno da questão da fundamentação da propriedade privada foi fortemente influenciado pelas profundas transformações e agitações políticas, econômicas, culturais e religiosas que sacudiram as bases da sociedade, de governos e instituições, dentro e fora do continente europeu. Essas transformações contribuíram para novas reflexões sobre as relações jurídicas privadas, incluindo o estatuto da propriedade. Este trabalho se ocupa de uma pesquisa histórica sobre a teoria da propriedade na Filosofia Moderna. O eixo central de investigação são os argumentos para a fundamentação – no sentido de legitimação e justificação da aquisição e proteção – da propriedade privada na filosofia de Immanuel Kant. A ênfase da pesquisa é a fundamentação dos bens imateriais. O trabalho se propôs, como objetivo geral, a analisar os argumentos de Kant para a fundamentação da propriedade privada à luz da sua doutrina do direito ("Rechtslehre") em A Metafísica dos Costumes, de 1797. Buscou-se também, como objetivo específico, investigar e apresentar as razões essenciais que permitem concluir que a teoria da propriedade da "Rechtslehre" se aplica extensivamente à propriedade intelectual. Defende-se a tese de que a "Rechtslehre" oferece um amplo sistema de conceitos e princípios que constituem uma verdadeira teoria geral da propriedade, cujos fundamentos se aplicam tanto para a proteção dos bens materiais quanto para a dos bens imateriais.
A Propriedade Um Roubo
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Author : , Proudhon
language : pt-BR
Publisher: L&PM Editores
Release Date : 1998-01-01
A Propriedade Um Roubo written by , Proudhon and has been published by L&PM Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998-01-01 with Political Science categories.
Pierre Joseph Proudhon (1809-1865);começou a trabalhar cedo numa tipografia, onde acabou conhecendo Charles Fourier, que influenciou muito em suas idéias, além de conhecer liberais, socialistas e utópicos. Em 1838, já diplomado pela faculdade de Besançon, foi para Paris. Lá publicou Qu ́est-ce que la propriéte? (Que é propriedade?), em 1840. Nessa obra acaba se afirmando como anarquista, criticando a propriedade privada. Tinha em mente que quando se explorava a força de trabalho de um semelhante por semelhante, isso se definia como roubo. Além disso, destaca que cada pessoa deve comandar os meios de produção que está utilizando.
O Direito De Propriedade E O Direito Moradia Um Di Logo Comparativo Entre O Direito De Propriedade Urbana Im Vel E O Direito Moradia
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Author :
language : en
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
O Direito De Propriedade E O Direito Moradia Um Di Logo Comparativo Entre O Direito De Propriedade Urbana Im Vel E O Direito Moradia written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito De Propriedade Um Direito Fundamental No Brasil
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Author : Talissa Truccolo Reato
language : pt-BR
Publisher: Editora Metrics
Release Date : 2021-01-28
O Direito De Propriedade Um Direito Fundamental No Brasil written by Talissa Truccolo Reato and has been published by Editora Metrics this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-28 with Law categories.
A atual crise da sensibilidade dos direitos fundamentais torna prudente questionar o direito de propriedade como um direito fundamental no Brasil, pois cabe ao direito se adequar a realidade da sociedade que o produz e que também o acata. Esta obra verifica os direitos fundamentais, bem como aborda o direito de propriedade (que não pode ser confundido com função social da propriedade) e examina duas teorias que versam sobre a propriedade na órbita dos direitos fundamentais, uma elaborada por Luigi Ferrajoli e outra concebida por Gregorio Peces-Barba Martínez. Este livro, que é uma adaptação da dissertação de Mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo, com estância de pesquisa (atividades investigatórias e docentes) na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla, na Espanha, explora um tema de ampla delicadeza, uma vez que ao abordar os direitos fundamentais se está a diligenciar o próprio ser humano e a sua dignidade. Esta pesquisa não propõe restringir ou abolir o direito de propriedade, mas verifica que para ser um direito fundamental, o direito de propriedade deveria ser generalizável, de maneira que pode se enquadrar melhor na seara dos direitos patrimoniais.
Racismo Estrutural E Aquisi O Da Propriedade
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Author : Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2020-06-19
Racismo Estrutural E Aquisi O Da Propriedade written by Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-19 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro "Racismo Estrutural e aquisição da propriedade". O trabalho é resultado de um estudo sobre a relação entre a propriedade imobiliária, compreendida como ativo econômico, e a população negra brasileira. Tomando como exemplo a Cidade de São Paulo, identifica-se, a partir da composição urbana, os resultados de uma discriminação intergeracional decorrente de limitadores estruturais na acumulação patrimonial. Trata-se de um livro que já nasce essencial ao estudo e à luta contra o racismo estrutural.
Direito Natural E Propriedade Privada
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Author : Marcelo Carita Correra
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2018-07-02
Direito Natural E Propriedade Privada written by Marcelo Carita Correra and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-02 with Law categories.
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito de direito à propriedade privada e direito natural. Houve, ainda, análise da origem do Estado, de forma a permitir a perfeita compreensão da configuração atual do direito à propriedade privada, bem como dos desafios que a evolução da sociedade impõe a esse instituto jurídico, sobretudo quando confrontado com o direito natural e as limitações ao poder estatal. O livro aborda, com profundidade, diversos conceitos de direito privado, possibilitando a perfeita compreensão de conceitos essenciais para a definição do instituto jurídico de propriedade. Houve pesquisa e citação de diversos autores estrangeiros que, com precisão, abordam o tema da liberdade do cidadão frente ao Estado e o papel da propriedade privada e do direito natural na limitação objetiva dos poderes estatais. A obra busca analisar os temas propostos sem os limites impostos pelo dogma da soberania do Estado de direito e dos poderes exercidos em face do cidadão. A necessidade de limites objetivos ao poder do Estado, especialmente do Poder Constituinte Originário, foi uma preocupação constante do autor. A obra constitui fonte segura para pesquisas teóricas voltadas aos estudos acadêmicos e resolução de casos práticos. Sem prejuízo dessas características, o livro também aborda o entendimento dos tribunais pátrios e estrangeiros sobre o tema, de forma a ser uma fonte segura para profissionais do direito do setor público e privado. Diante da complexidade do tema, o autor, sem prejuízo de fixar seu entendimento, teve o cuidado de indicar posições jurisprudenciais e doutrinárias divergentes da conclusão obtida, bem como indicar o entendimento atual dos tribunais pesquisados diante dos hard cases analisados.