Propriedade Industrial E Constitui O
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Propriedade Industrial Na Constitui O
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Author : Victor Luiz Pereira de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Propriedade Industrial E Constitui O
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Author : Milton Lucídio Leão Barcellos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
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Legisla O Sobre Propriedade Intelectual
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Legisla O Sobre Propriedade Intelectual written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
Coletânea da legislação sobre propriedade intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, em seguida os tratados internacionais (Convenção de Paris para proteção da propriedade industrial, acordo TRIPS, acordo PCT e outros), a Lei de Propriedade Intelectual de 1996 e demais leis pertinentes.
Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios
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Author : Salete Oro Bo
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-05-31
Propriedade Intelectual Marcos Regulat Rios written by Salete Oro Bo and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-31 with Law categories.
Há algumas décadas os mais importantes centros de investigação intelectual depararam-se com a necessidade de não apenas burilar competências, habilidades e atitudes mais sofisticadas hipoteticamente. Desde então a mutação acadêmica que se processou vislumbrou a necessidade indissociável de reunir especulação, projeção e execução de novos modelos e novas tecnologias com positiva responsabilidade social. Embora tal guinada não possa ser vista como inédita, o que importa reconhecer é o advento de novos desafios para novas tecnologias, suas respectivas proteções e avaliação das externalidades dos seus efeitos. Desafios que impõem a urgência de propostas humanistas, de cunho técnico apropriado, economicamente viável e socialmente sustentável. Efetivamente, o Século XXI exige de todos modelos inventivos plasmados nos acertos e fracassos de outrora, seja no campo da teorização do problema, seja nos mecanismos de otimização dos resultados das soluções ofertadas. Por tais razões, as instituições de ensino e seus pesquisadores devem voltar suas inquietações para esse horizonte. Simultaneamente, a atividade empreendedora precisa confiar e dialogar com seu entorno em múltiplas e especializadas redes de suporte, desenvolvimento e otimização. Estou convencido que a relação de melhor resultado, seguindo a formula de Pareto será pautada por um constante e renovável vínculo de mutualismo e cooperação. Eis que a temática relacionada com a Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia é essencialmente cara nos dias atuais e nos que virão, porém com um valor novo em relação aos demais ciclos das revoluções industriais e tecnológicas de outrora. Já não se trata do enfrentamento de demandas absolutamente patrimoniais. O que se sente é um sincretismo entre privacidade, intimidade, segurança, lucratividade, subsistência, trabalho e desenvolvimento, todos eles não setorizados e/ou privatizados, mas de interesse difuso. Sendo assim, cada autor que tratou de assuntos relacionados ao tema da Propriedade Intelectual englobou em seus objetivos a necessidade de correlacionar pressupostos teóricos com demandas contemporâneas cuja dimensão extrapola os limites da normatividade. Certamente não é uma pauta temática composta de efemeridades, pelo reverso, antecipa ou diagnostica o surgimento de demandas ainda não sentidas pelo Direito, mas que chegarão e darão a tônica das próximas décadas. Nesse quesito, o projeto conduzido pela Profa. Dra. Salete Oro Boff, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica da Faculdade Meridional (NIT/IMED), faz jus ao fomento dedicado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), ao tempo em que presta auxílio à Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, alarga a cultura de Propriedade Intelectual, assessora na proteção da propriedade intelectual gerada na IES e nas suas empresas incubadas.
Manual De Propriedade Intelectual
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Author : Luiz Claudio Garé
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-12-01
Manual De Propriedade Intelectual written by Luiz Claudio Garé and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-01 with Law categories.
Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.
C Digo Da Propriedade Industrial Anotado
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Author : Luís Couto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
C Digo Da Propriedade Industrial Anotado written by Luís Couto Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa perspetiva internacional, europeia e nacional. Luís Couto Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho CORRIGENDA Na nota de rodapé no 1719 desta obra, a marca registada “Jeep”, por lapso, consta na parte inicial quando devia ser referida na parte final, onde são indicadas marcas que constituem exemplos ilustrativos de publicidade corretiva efetuada, ao longo do tempo, pelos respetivos titulares.
An International Guide To Patent Case Management For Judges
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Author : World Intellectual Property Organization
language : en
Publisher: WIPO
Release Date : 2023-04-19
An International Guide To Patent Case Management For Judges written by World Intellectual Property Organization and has been published by WIPO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Law categories.
Produced with the support of the University of California at Berkeley School of Law and the Berkeley Judicial Institute, this Guide highlights the progress achieved in patent case management in ten patent-heavy jurisdictions. The Guide offers an overview of the patent system in each jurisdiction, including the role of patent offices in evaluating and deciding on patent validity, and the judicial structures responsible for resolving patent disputes. Thereafter chapters are structured on the different stages of patent litigation in civil infringement cases. Readers can create their own custom guide by selecting any combination of jurisdictions and topics covered in the Guide. Please see the Custom guide link: https://www.wipo.int/about-patent-judicial-guide/en
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil
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Author : Patrícia Aurélia Del Nero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-17
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil written by Patrícia Aurélia Del Nero and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-17 with Law categories.
O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando sistematizar, reunir e religar as diversas normas jurídicas que delineiam o quadro regulador da biotecnologia no Brasil. Nesse sentido, o universo normativo analisado é constituído de normas e de procedimentos que se encontram fragmentados e esparsos no ordenamento jurídico.
The Origins Of Design
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Author : Fábio da Silva Portella
language : en
Publisher: Amplitude Books
Release Date : 2022-09-01
The Origins Of Design written by Fábio da Silva Portella and has been published by Amplitude Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-01 with Art categories.
Bilingual book: ANGLISC and PORTUGUESE The word SIGNUM does not provide a complete and broad understanding of full range of activities that action 'to draw' can provide. The origin of English word design is found in an ancient Latin word, prior to formulation of Latin alphabet, (and is not limited to word SIGNUM... there's more!). SIGNUM is derived vocable, and the book reveals the matrix! Despite being in ancient Latin, the book is easy to understand and pleasant to read. Surprising! And it will make the reader think about the content of dictionaries and encyclopedias, and also meditate on the way a word is written and defined. The book has more than 600 pages, and includes chapters such as: The importance of design in contemporary societies; Design vs project; Amplitudes of design; Objects of scientific study of science Drawing; The fame of word design; Anglisc: The word design, and English language; Research methodology: examination of the form of word design; Ancient custom of applying words from nature to represent human thoughts; Scientific discovery, in Human Sciences. The novelty in the book is to affirm the connection linking words DESIGN and word that gives rise to it, coming from ancient Latin. The research is about design. Approaching the formation of words, design is approached, because writing is drawing. WELCOME TO READING THE MOST UPDATED BOOK ON DESIGN IN THE WORLD!! The origins of design, by Fábio da Silva Portella The Author has a degree in Industrial Design since 2005. He has worked in agencies and printers, developing several reading products. It took three years (from 2016 to 2019) to organize the content of the book, and to substantiate claims about the novelty about the real origin of the word "design". Get it now! ...
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Propriedade Intelectual E Desenvolvimento written by Marlon Tomazette and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Já há bastante tempo existem criações do espírito, coisas que se concebem (Cícero). Essas criações do espírito passam a ter um valor econômico, a partir do momento em que o Direito assegura a seu titular uma exclusividade na sua utilização, isto é, cria uma escassez artificial. Essa é a propriedade intelectual, uma criação do Direito para valorizar essas criações do espírito, que teve papel fundamental no chamado desenvolvimento econômico. Em qualquer concepção que se tenha de desenvolvimento econômico, inegável que, cada vez mais, as criações intelectuais são valorizadas e tem um papel fundamental para a economia. Em qualquer lista da Forbes das pessoas mais ricas do mundo, boa parte de suas riquezas será concentrada em ativos de propriedade intelectual. O direito sempre influenciou os comportamentos que são analisados pela economia de forma drástica, no estabelecimento de regras de política econômica, de contratos, da organização e do exercício das atividades econômicas, de aplicação dessas regras pelo Poder Judiciário e, especialmente, de determinação dos direitos de propriedade, inclusive intelectual. Assim, é inegável que o direito tem um papel fundamental para promover o desenvolvimento econômico. Para qualquer concepção que se tenha, “o “império do direito” (rule of Law) é “um ingrediente necessário em qualquer estratégia de desenvolvimento” (TRUBEK). Naturalmente, a velocidade da economia atual, traz novos desafios a todo o momento, inclusive nas questões da propriedade intelectual, o que, muitas vezes, pode trazer um descompasso entre o direito e a realidade que ele tenta disciplinar. Do mesmo modo, a crescente influência da jurisprudência na intepretação das regras pode acabar influenciando, de alguma forma, o comportamento dos agentes. O presente livro traz algumas reflexões críticas sobre essas situações, tratando desses diversos temas, que possuem alta relevância social e econômica. Nesse caminho, o capítulo escrito por Ivo Teixeira Gico Jr trata da influência e do papel fundamental que o direito exerce na economia, o que, indiscutivelmente influenciará toda a lógica da atuação dos agentes econômicos. Já entrando na parte da propriedade intelectual, em si, os capítulos escritos por Otávio Madeira Sales Lima, José Costa de Moraes Júnior e Marlon Tomazette analisam como as decisões jurisprudenciais, especialmente dos tribunais superiores, podem influenciar a efetiva proteção dos diversos bens da propriedade intelectual. Os capítulos escritos por Bruce Flávio de Jesus Gomes e Claudio Alves da Silva analisam a importância do consumidor, como um pilar fundamental na aplicação da disciplina da propriedade intelectual, seja na questão das marcas, da concorrência desleal ou do trade dress. Os capítulos escritos por Pedro Marcos Nunes Barbosa, Gabriel Espíndola Chiavegatti e Robson Crepaldi analisam a questão dos direitos autorais, em pontos de fundamental relevância, tratando, respectivamente de: aplicação das sanções aos violadores desses direitos; a proteção das criações arquitetônicas, considerando à perspectiva do direito à cidade; e a disciplina jurídica dos chamados Ghostwriters. Por fim, os capítulos escritos por Heron Teixeira Júnior, Ítalo Borges Zanina e Mariana Tozzo Oliveira, tratam de novas realidades como a inteligência artificial ou de novos desafios, considerando uma grande valorização de realidades que, apesar de já existirem há muito tempo, ainda não têm o tratamento jurídico claramente definido na esfera da propriedade intelectual, quais sejam: as receitas culinárias e a fashion law.