Protagonismo Judicial
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Protagonismo Judicial
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Author : José Wellington Bezerra da Costa Neto
language : ar
Publisher: EDITORA LEUD
Release Date :
Protagonismo Judicial written by José Wellington Bezerra da Costa Neto and has been published by EDITORA LEUD this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Protagonismo Judicial
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Author : Gustavo Wentz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-26
Protagonismo Judicial written by Gustavo Wentz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Law categories.
O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve encontrar limitações, provindas tanto da sociedade quanto do direito posto. Nesse contexto, a análise da responsabilidade social, política e jurídica do magistrado fornece elementos válidos, claros e suficientes para se contrapor ao protagonismo dos magistrados. Mais do que isso, a correta conjugação das três teorias da responsabilidade da magistratura é capaz de demonstrar quais são as adequadas função e responsabilidade do juiz dentro da complexa engrenagem social. Para tanto, faz-se necessário a busca pela fundamentação teórica que espelhe essas responsabilidades e as suas consequências para o desenvolvimento da democracia.
Levando O Direito A S Rio
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Author : Francisco José Borges Motta
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Levando O Direito A S Rio written by Francisco José Borges Motta and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que se pratica no Brasil. Para tanto, estabelece-se um diálogo, por um lado, com o pensamento de Ovídio Baptista e, por outro, com a chamada Escola Mineira de Processo. O fio condutor da pesquisa é uma reflexão crítica sobre o chamado protagonismo judicial.
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Author :
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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The Limits Of Judicialization
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Author : Sandra Botero
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2022-08-25
The Limits Of Judicialization written by Sandra Botero and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-25 with Political Science categories.
Utilizing case studies of seven Latin American countries, this book reassesses the role of legal institutions in the politics of the region.
A Transnacionaliza O Do Direito Como Forma De Miscigena O Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Carla Della Bona
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
A Transnacionaliza O Do Direito Como Forma De Miscigena O Dos Sistemas Jur Dicos written by Carla Della Bona and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O objeto é a reformulação dos fundamentos, estrutura e conceitos do Direito ante a existência de um Direito Transnacional, fruto da miscigenação de Sistemas de Direito. O objetivo geral será analisar a transnacionalização do Direito como produto da miscigenação entre Common Law e da Civil Law e os possíveis impactos desta miscigenação na recomposição dos fundamentos do Direito. Os objetivos específicos seriam examinar o Direito Inglês e a proximidade, intercâmbio e a harmonização entre este e a Civil Law; verificar a formação do Direito Pós-moderno e a influência do Direito Inglês em outros países que se utilizam da Common Law, tal como o Direito norte-americano; aprofundar os estudos sobre a importância de um Direito Transnacional para a resolução de conflitos envolvendo atores internacionais e transnacionais, bem como de um Protagonismo Judicial na transnacionalização do Direito. Concluindo-se que a ciência jurídica tem que chegar a uma reformulação do objeto do estudo Direito tal como um tripé: Direito nacional, internacional e Transnacional; com uma remodelação de seu objeto, através de uma recomposição do sistema de fontes; assim como de um repensar da sua função ? descritiva e prescritiva ? para, finalmente, voltar a ter um equilíbrio do Direito.
Decis O Judicial
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Author : Wendell Antônio R. de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Decis O Judicial written by Wendell Antônio R. de Andrade and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
Direitos Fundamentais E Justi A Di Logos Interdisciplinares
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Author : Alexandre Moura Alves de Paula Filho
language : pt-BR
Publisher: RFB Editora
Release Date :
Direitos Fundamentais E Justi A Di Logos Interdisciplinares written by Alexandre Moura Alves de Paula Filho and has been published by RFB Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Justicia Para Juristas
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Author : Grande Yáñez, Miguel
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2013-01-01
Justicia Para Juristas written by Grande Yáñez, Miguel and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Law categories.
¿Puede un jurista ser éticamente indiferente en su quehacer con el Derecho? Con este problema principia la presente obra en la que se abordan las cuestiones, de infrecuente tratamiento bibliográfico, relativas a las relaciones entre la Ética de las profesiones jurídicas y la Filosofía del Derecho. El autor de la obra indaga sobre qué línea iusfilosófica puede ofrecer una respuesta más convincente a las reflexiones y decisiones éticas que pueden mostrar los juristas en su práctica profesional. La deontología jurídica aislada se encuentra árida y precisa de la reflexión abierta de la Filosofía del Derecho. El pensamiento jurídico sublimado en abstraccionismos suele distanciarse y resultar críptico para el jurista práctico. El autor de la obra encuentra en la Hermenéutica jurídica, en su dimensión como ciencia del espíritu preocupada por la interpretación de los momentos aplicativos, un campo donde es posible el encuentro de filósofos y juristas. MIGUEL GRANDE YÁÑEZ es profesor propio de la Universidad Pontificia Comillas ICADE, donde ha desempeñado diferentes cargos de gestión académica, entre ellos, y desde el año 2006, es coordinador del Área de Filosofía del Derecho. En sus líneas de investigación, publicaciones y libros ha abordado el pensamiento del barroco español, la ética de las profesiones jurídicas y la filosofía del derecho contemporánea.
Uma Decis O Correta Para Cada Caso
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Author : GABRIEL AHID COSTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-14
Uma Decis O Correta Para Cada Caso written by GABRIEL AHID COSTA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-14 with Antiques & Collectibles categories.
O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro. Suas reflexões provocam, em que tem contato com seu texto, a necessária reflexão acerca da violação à segurança jurídica em situações paradoxais, nas quais a jurisprudência acaba por caminhar em sentido contrário ao texto da lei.