Prova Verdade E Processol
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Prova Verdade E Processol
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Prova Verdade E Processol written by Rui Soares Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
Prova Verdade E Processo
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Prova Verdade E Processo written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A prova, a verdade e o processo têm feito parte do eixo das preocupações académicas e práticas do autor. Espera-se que o leitor possa encontrar na presente obra, para além de um incentivo adicional à exploração dos temas nela especificamente incluídos, o repositório não acabado de algumas ideias fundamentais que têm animado as investigações do autor sobre os referidos temas.
O Processo Penal E A Verdade Material
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Author : Francesco Chimenti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995-01-01
O Processo Penal E A Verdade Material written by Francesco Chimenti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995-01-01 with Criminal procedure categories.
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade
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Author : Gustavo Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade written by Gustavo Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.
Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.
Onus Da Prova No Processo Penal
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Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2003-01-01
Onus Da Prova No Processo Penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Burden of proof categories.
Para responder a indagação se existe o ônus da prova no processo penal, o autor analisa a própria noção de verdade, com destaque para a dicotomia verdade material e verdade formal, seus reflexos nos meios de investigação e de produção da prova. Em seguida, aborda o princípio dispositivo e sua adaptação ao processo penal, suscitando a questão dos poderes instrutórios do juiz. Buscando um aprimoramento teórico, são examinados os diversos conceitos, finalidade, função, fonte e meios de prova, para depois mergulhar na conceituação do ônus, analisado na teoria geral do conceito e no campo processual. Do ponto de vista prático emergem questões ligadas ao ônus da prova no processo penal e em outras espécies de tutela jurisdicional.
Theoria Das Provas E Sua Aplica O Aos Actos Civis
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Theoria Das Provas E Sua Aplica O Aos Actos Civis written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O oitavo livro da “Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público” é de autoria de Francisco Augusto das Neves e Castro. Nascido em Pampilhosa da Serra ou Fundão, Portugal, em 14 de abril de 1837 e falecido em Figueiró dos Vinhos, Figueiró dos Vinhos, também terra lusitana, em 13 de agosto de 1905, Francisco Augusto das Neves e Castro foi um Juiz de Direito da primeira instância e que se dedicou literariamente e em especial aos campos da Prova e da Execução. Desde 1862 que Neves e Castro tentava colocar escrito para todo público a grande importância das provas judiciárias em todos os seus variados ramos. Em 1880, traz à lume a 1ª edição da presente obra, aqui por nós já na 2ª edição e anotada por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, datada do ano de 1917. A raridade do original foi relatada em 1917 por Jacintho Ribeiro dos Santos, editor da 2ª edição (publicada no Brasil) advertindo este que o livro era um clássico na matéria, esgotado e raro, motivo pelo qual fora reeditado no Brasil, dotado de notas de Pontes de Miranda, conforme apontado alhures e com legislação e doutrina vigente na época. Pouco se tem notícia sobre a vida de Francisco Augusto das Neves e Castro, mas inegável que suas obras influenciaram significativamente a doutrina e o ordenamento jurídico brasileiro (veja adiante o contexto histórico). inda catalogado, encontramos De Ofício (1887) de Neves e Castro ao Administrador do Conselho de Sintra, referente à comparência em Tribunal Judicial desta Câmara, de António Nunes, para testemunhar num processo. Este é o material disponível sobre Francisco Augusto das Neves e Castro. No que se refere à obra a qual trazemos na prestimosa Coleção, “Theoria das Provas e sua Applicação aos Actos Civis” de 1880, importante ponto é contextualizar o leitor o momento histórico vivenciado em 1880 e assim, compreender a importância do referido texto no âmbito do estudo do Direito, mais precisamente, do Direito Processual Civil no Brasil. Há de se recordar, preambularmente, que a regulamentação do processo para as causas comerciais foi a primeira manifestação significativa de autonomia legislativa no campo do Processo Civil Brasileiro e se deu com a publicação do presente Regulamento nº. 737, em 1850.3 Antes desse período, de 1595 a 1850, o Direito Processual Civil no Brasil foi regulamentando pelas Ordenações Filipinas, ou “Ordenações do Reino”. Em 1850, ocorre a publicação do Regulamento nº. 737, conhecido como o primeiro Código Processual brasileiro, sendo um divisor no pensamento jurídico processual. Verdade que, em 1871, foram consolidadas as leis processuais civis vigentes que constavam, basicamente, das Ordenações do Reino e de leis complementares, trabalho este que fora elaborado pelo Conselheiro Ribas e aprovado por resolução imperial com o título de “Consolidação das Leis de Processo Civil”. No entanto, com a Proclamação da República, o Decreto nº. 763, de 1890, estabeleceu que o Regulamento nº 737 passaria a reger também o processo das causas cíveis, entretanto ficaram excluídos da aplicação do Regulamento nº. 737 os processos especiais, tais como: as ações de execução e hipotecárias, as ações possessórias, as ações fiscais, as ações de despejo de casas, as ações de honorários de médicos e farmacêuticos, as ações de reforma de autos etc. Além destes, ficaram excluídos também os procedimentos de jurisdição graciosa (voluntária), como a nomeação e remoção de tutores, a arrecadação e administração de heranças jacentes dentre outros. Assim, após 1890, o processo das causas cíveis e comerciais passou a ser disciplinado pelo Regulamento nº. 737, com exceção dos processos especiais e de jurisdição graciosa que permaneceram sendo regidos pela Consolidação de Ribas, vale ressaltar, pelas Ordenações do Reino. Direta ou indiretamente, nosso Processo Civil foi regido pelo Regulamento n. 7374 até a promulgação do CPC de 1939, juntamente com as Ordenações do Reino. Embora a Constituição de 1891 tenha outorgado aos Estados a prerrogativa de legislar sobre processo e organização judiciária,5 alguns deles fizeram valer-se do Regulamento n. 737 e das Ordenações, tais como Alagoas, Amazonas, Goiás e Matogrosso. Possível constatar, portanto, que 1880, ano de publicação da presente obra de Neves e Castro, há importante contexto histórico vivenciado no Brasil, já que nesse período se tem início a vigência de significativas legislações brasileiras regulando aspectos processuais, abdicando-se em grande monta de legislações lusitanas. A obra em tela, conforme já destacado, tem sua segunda edição datada do ano de 1917, com anotações de Pontes de Miranda, sendo organizada em dois livros, cabendo ao primeiro tratar das Provas em Geral e Das Provas em Especial e o segundo, da Prova Artificial. Muito embora faça o autor a divisão de conteúdos em dois livros, tudo foi reunido em um único livro desde a primeira edição em 1880. Ao ler o presente volume da “Theoria das Provas e sua Applicação aos Actos Civis”, depreendemos importantes conclusões, dentre elas a qualidade dos escritos ante ao seu tempo de escrita e a evolução relativamente tímida acerca da matéria em 140 anos. Em verdade, algumas passagens são de grandeza nuclear, como a que toca na matéria da presunção probatória, aqui denominada “Prova Artificial”, onde, para o Neves e Castro, em caso de dúvida ou colisão de provas, não se pode buscar a solução da questão “como em 1644, à operação da sorte, o que foi reprovado pelo tribunal superior. A presunção em geral sempre está a favor do estado de liberdade.” Outra passagem importante se refere ao estudo das provas direta e indireta, reconhecendo o autor que a prova indireta, aquela que exige um trabalho de inteligência de uma ordem mais elevada, “carece de maior somma de regras, afim de que com maior facilidade se chegue á verdade, quando não real, ao menos aparente.” Com relação ao reconhecimento extrajudicial da prova, Neves e Castro não deixa passar despercebido a importante questão, apontando que a escritura ou o ato público possui a mesma força que aquele realizado pela parte em juízo, logo que se verifique a identidade do mesmo escrito. Discussões em torno da certeza também podem ser encontradas no presente volume, afirmando o autor, inclusive, ser “um problema insolúvel até hoje.” Encontramos, ainda, significativas problemáticas assentadas pelo autor: a falibilidade do testemunho; a importância de tirar dos juízes aspectos subjetivos e, com isso, necessidade de criar maior número de leis para proporcionar a investigação da verdade e evitar decisões injustas; regra de ônus da prova, obrigação de quem alega (capítulo 3); apresentava já regras de presunções; as provas de confissão, arbitramento, documentos, o caso julgado, o depoimento de testemunhas e o juramento, e provas artificiais as presunções. Aliás, esta divisão criada reflete, inclusive, na divisão do livro, sumário e conteúdo. Sempre atento, debate e questiona posicionamento de Bentham (outro Clássico publicado pela Coleção) quando trata “Quem tem obrigação de fazer a prova”. Trata o autor sobre importantes considerações relativas à confissão, inclusive a regra de confissão ficta para aquele que, intimado, recusa-se a depor, mas para tanto é necessária a citação pessoal do depoente; quando dependa o processo de perito, a prova deve ser por arbitramento (similar a prova pericial atual); avançado posicionamento é a possibilidade de perito de desempate, ou seja, um perito para desempatar dois outros laudos já apresentados e opostos em suas conclusões; ação de falsidade; força probante dos documentos; da prova por testemunhas. Trata de problemas relativos a falta de data e assinatura de partes, testemunhas, do tabelião ou do sinal público, Nos tempos atuais tanto se trata do raciocínio probatório e da busca de elementos que afastem as decisões de vieses, de impressões pessoais divorciadas do conjunto probatório, mas de há muito advertia que não se forma por experiência direta e própria salvo por uma pequena parte de seus conhecimentos a correta investigação acerca dos fatos. Importante é “concluir do conhecido para o desconhecido, porque não podemos ter sempre por base das nossas investigações a evidencia e inspecção imediata dos nossos sentidos” (prenoções) e fecha a reflexão com refinada crítica: “Se nos deliberássemos á pratica d’um acto só depois d’uma certeza metaphysica, raras vezes tomaríamos algum alimento sem receio de sermos envenenados”. Neves e Castro traz destaque ao “Caso julgado”, o que viria a ser questões relacionadas aos nossos atuais temas debatidos em “coisa julgada”, “prova emprestada” e “possível força probante da sentença”. Vale ainda pontuar, por derradeiro, a preocupação do autor em citar evolução histórica e o direito da época comparado, com legislação da França e Itália. De tudo, trata-se indiscutivelmente de um clássico de difícil acesso, resgatado e disponibilizado, com muito gosto, na Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público, merecendo, por seu conteúdo, o nosso destaque. Parabéns novamente à Editora Thoth por acreditar no Projeto e tornar possível o fomento a obras que, de certo, são importantes mananciais intelectivos para a compreensão da evolução do Direito Processual Civil em terras brasileiras, possibilitando ainda o acesso à leitura de estudantes, estudiosos e profissionais do direito. Antônio Pereira Gaio Júnior Bruno Augusto Sampaio Fuga William Santos Ferreira Organizadores
Prova Criminal E Direito De Defesa Estudos Sobre Teoria Da Prova E Garantias De Defesa Em Processo
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Author : Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-01
Prova Criminal E Direito De Defesa Estudos Sobre Teoria Da Prova E Garantias De Defesa Em Processo written by Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-01 with Law categories.
A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio contra a auto-incriminação, a recolha de prova por agentes infiltrados, as buscas domiciliárias, a irrecorribilidade do despacho de pronúncia, o acesso e destruição dos registos das escutas telefónicas ou o regime das provas proibidas e o seu efeito-à-distâncía. Para qualquer pessoa interessada nos temas do processo penal estes são tópicos de reflexão aliciantes, abrindo em alguns casos novas perspectivas de compreensão de soluções acolhidas na lei, revelando tendências jurisprudenciais e evidenciando em algumas matérias pontos carentes de aperfeiçoamento legislativo. Com a sua publicação assumimos um duplo objectivo: por um lado, por à disposição dos potenciais interessados elementos de investigação e de reflexão em áreas sensíveis e relevantes do Processo Penal - logo, do respeito pelos direitos e deveres dos vários sujeitos envolvidos; mas também nos move, por outro lado, o desejo de partilhar com um público mais vasto a vitalidade do ensino jurídico universitário na mais jovem Faculdade portuguesa, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que aqui demonstra a sua fértil e produtiva seriedade. Assim tenham os textos os leitores que em nossa opinião merecem. Teresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto - Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão Eurico Balbino Duarte - Making of - A reconstituição do fado no processo penal português Fábio Loureiro - O primeiro interrogatório judicial do arguido detido Lara Sofia Pinto - Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes - Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito Sandra Pereira - A recolha de prova por agente infiltrado Ana Rita Fidalgo - Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias Rita Serrano- A irrecorribilidade do despacho de pronúncia Nuno Serrão de Faria - Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução Luís Pedro Martins de Oliveira - Da autonomia do regime das proibições de prova
A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : SALAH H. KHALED JR.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-20
A Busca Da Verdade No Processo Penal written by SALAH H. KHALED JR. and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-20 with Fiction categories.
A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático. Autor: Salah H. Khaled Jr.
Cadeia De Cust Dia Das Intercepta Es Telef Nicas
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Author : Raimundo de Albuquerque Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-13
Cadeia De Cust Dia Das Intercepta Es Telef Nicas written by Raimundo de Albuquerque Gomes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-13 with Antiques & Collectibles categories.
ste livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo. Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, caso em que a prova se tornará ilícita e comprometerá todo o processo, podendo gerar nulidade. Em relação às interceptações telefônicas percebemos que elas vêm se proliferando nos processos penais, sendo utilizadas irrestritamente, o que demanda maior rigor. Ao contrário disso, elas são motivo de anulação de provas, o que gera custos para os tribunais e tempo perdido em ações que não cumprem os requisitos legais, como o prazo que a autoridade policial tem para disponibilizar as gravações das interceptações ao juiz, perda e descarte de parte das interceptações, o que compromete a integralidade da prova, dentre outros.
Rastreando A Verdade
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Author : Franklin Jones
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-11-24
Rastreando A Verdade written by Franklin Jones and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-24 with Law categories.
Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é um livro que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre um dos aspectos fundamentais do sistema jurídico: a cadeia de custódia da prova. Escrito por Franklin Jones, a obra explora de forma clara e concisa a importância da preservação e rastreabilidade das provas ao longo do processo criminal. O autor apresenta os princípios e as normas que regem a cadeia de custódia, destacando sua relevância na busca pela verdade e na garantia dos direitos dos envolvidos. São abordados temas como a identificação, a embalagem, o transporte, o armazenamento seguro e o controle das evidências, destacando os cuidados necessários para evitar violações que possam comprometer a integridade e a admissibilidade das provas. Além disso, o livro examina as implicações da cadeia de custódia da prova em relação à sua autenticidade, sua validade e sua confiabilidade como instrumento de convicção no processo penal. O autor também explora os desafios enfrentados pelas partes envolvidas, sejam elas investigadores, promotores, defensores ou juízes, e fornece orientações práticas para a correta preservação e apresentação das provas. Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é uma leitura essencial para profissionais do direito interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema e contribuir para a garantia de um processo justo e equitativo. Com uma abordagem clara e atualizada, o livro oferece uma visão abrangente da cadeia de custódia da prova, fornecendo insights valiosos para a prática jurídica e para o debate acadêmico.
