Onus Da Prova No Processo Penal
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Onus Da Prova No Processo Penal
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Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2003-01-01
Onus Da Prova No Processo Penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Burden of proof categories.
Para responder a indagação se existe o ônus da prova no processo penal, o autor analisa a própria noção de verdade, com destaque para a dicotomia verdade material e verdade formal, seus reflexos nos meios de investigação e de produção da prova. Em seguida, aborda o princípio dispositivo e sua adaptação ao processo penal, suscitando a questão dos poderes instrutórios do juiz. Buscando um aprimoramento teórico, são examinados os diversos conceitos, finalidade, função, fonte e meios de prova, para depois mergulhar na conceituação do ônus, analisado na teoria geral do conceito e no campo processual. Do ponto de vista prático emergem questões ligadas ao ônus da prova no processo penal e em outras espécies de tutela jurisdicional.
Nus Da Prova E Exce O De Seguran A
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Author : Francisco Mailson de Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-11
Nus Da Prova E Exce O De Seguran A written by Francisco Mailson de Oliveira Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-11 with Law categories.
Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crítica de que a prisão cautelar é decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento fático com nexo causal das provas já colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a prisão preventiva, perdurando essa medida por tempos infindáveis. Critica-se a ausência, na legislação brasileira, de termo de duração da prisão cautelar, fazendo cotejo com a legislação italiana sobre o tema, bem como a ausência de incidente processual de declaração da prova ilícita. Na parte II do livro se enveredará pelo tortuoso caminho jurídico e político de um dos mecanismos de combate às ações de membros integrantes de facções criminosas tipicamente terroristas no âmbito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplicação do direito penal do inimigo nos casos especiais de organizações criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pôr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.
Processo Penal E Sistema Acusat Rio
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Author : Bryan Bueno Lechenakoski
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-06-21
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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório.Abordando também temas como inquérito policial, ação penal e teoria geral da prova, este livro serve como fundamento tanto para a prática profissional quanto para o aprofundamento crítico.
Mitiga O Do Princ Pio Da Inadmissibilidade Das Provas Obtidas Por Meios Il Citos Frente Teoria Do Direito Penal Do Inimigo
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Author : Indiara Monique Frizon Taparello
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-03-06
Mitiga O Do Princ Pio Da Inadmissibilidade Das Provas Obtidas Por Meios Il Citos Frente Teoria Do Direito Penal Do Inimigo written by Indiara Monique Frizon Taparello and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
O presente estudo propõe discutir sobre a mitigação do Princípio da Inadmissibilidade das Provas obtidas por meios ilícitos frente à Teoria do Direito Penal do Inimigo. Como metodologia, o relato desta análise, em três capítulos, lida com as novas posturas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas adotadas em relação às provas ilícitas no processo penal, trabalhando os principais fundamentos que ensejam essas novas perspectivas. Portanto, é no campo da abordagem dedutiva que se desenvolve a pesquisa. Uma discussão acerca das generalidades da Teoria do Direito Penal do Inimigo, presente no primeiro capítulo, concentra as discussões sobre os fundamentos jusfilosóficos e os principais efeitos da referida teoria. No segundo capítulo, direciona-se o estudo para compreensão da prova no processo penal, especialmente sobre o objeto, meios e classificação da prova, para se chegar, finalmente, à compreensão do panorama relacionado à distribuição do ônus da prova e aos princípios aplicáveis à temática. No terceiro capítulo, um estudo das novas posturas doutrinárias e jurisprudenciais sobre a mitigação do princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, analisadas, finalmente, à luz das vertentes que caracterizam o Direito Penal do Inimigo. O princípio da Proporcionalidade surge como principal instrumento de mensuração desta colisão, apresentado como forma de ponderar a aplicabilidade jurídica dos institutos
Processo Penal E Sistema Acusat Rio
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Author : Bryan Bueno Lechanakoski
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-18
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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório.Abordando também temas como inquérito policial, ação penal e teoria geral da prova, este livro serve como fundamento tanto para a prática profissional quanto para o aprofundamento crítico.
Justi A Penal Negociada
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Author : Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2018-02-01
Justi A Penal Negociada written by Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Law categories.
Justiça penal negociada, fruto de dedicado e profundo estudo da advogada Sheila Lustoza, admirada sócia e amiga querida, desmistifica e dá luz a tema atualíssimo, cujo debate é imprescindível na doutrina brasileira. A interessantíssima análise tem início na rememoração das diversas raízes das quais emergiu a negociação da pena no direito processual brasileiro e percorre a lógica orientadora do capitalismo, a morosidade na aplicação das penas e as violações de direitos fundamentais, sem se precipitar ao enlace de teorias e métodos prontos. A partir de seu olhar único, Sheila Lustoza construiu e conduziu de maneira brilhante sua dissertação de mestrado e hoje nos brinda com obra de inestimável contribuição, com provocações importantes e necessárias para a construção da justiça que desejamos e insistimos acreditar possível no Estado democrático de direito. Márcia Dinis
O Nus Da Prova No Direito Processual Civil
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Author : Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Nus Da Prova No Direito Processual Civil written by Luiz Eduardo Boaventura Pacífico and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Burden of proof categories.
O estudo foi dividido em quatro partes. Na primeira, o autor trabalha com os conceitos de ônus e prova, bem como ressalta a distinção entre ônus e obrigação. Na seqüência, faz uma análise da evolução histórica do tema, desde o direito romano até os dias atuais. A terceira parte prossegue com a exposição das principais teorias desenvolvidas sobre o instituto e, na última, examina o papel do ônus da prova como regra de julgamento.
Como Se Faz Um Processo
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Author : Carnelutti,Francesco
language : pt-BR
Publisher: EDITORA PILLARES
Release Date : 2016-07-26
Como Se Faz Um Processo written by Carnelutti,Francesco and has been published by EDITORA PILLARES this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-26 with Law categories.
Carnelutti, Francesco, 1879-1965.Como se faz um processo / Francesco Carnelutti ;[tradução Roger Vinícius da Silva Costa]. --São Paulo : Editora Pillares, 2015. ISBN 978-85-8183-068-1
O Onus Da Prova No Processo Civil
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Author : Rui Manuel de Freitas Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Onus Da Prova No Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Burden of proof categories.
Onus Da Prova
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Author : João Carlos Adalberto Zolandeck
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Onus Da Prova written by João Carlos Adalberto Zolandeck and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Burden of proof categories.
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova. A verdade e o fundamento absoluto pelo prisma processual e filosófico, entendidos através de perspectivas ou sob pontos de vista. O processo como o caminho, instrumento da jurisdição para a realização do direito e, a prova, com a finalidade de formar o convencimento do juiz. A verdade formal como suficiente para o julgamento da demanda, não eternizando, destarte, a busca pela verdade material, sob pena de sonegar o direito e a justiça, por isso, a importância do ônus da prova e sua inversão, como capazes de dar estabilidade na relação processual a partir de seus sujeitos.