A Busca Da Verdade No Processo Penal
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A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : Marco Antonio de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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A busca da verdade pode ser um empreendimento fascinante para o homem. No processo penal, descobrir a verdade equivale a realizar uma atividade da inteligência humana, que é de fundamental importância para a consolidação da justiça. Mas, aos olhos da legislação processual, reconhece-se que o predomínio da verdade não é pleno. Tanto que existem determinados preceitos de validade e de licitude regulamentando a obtenção de prova. E como a produção e a valoração racional da prova constituem um instrumento indispens ável para se desvendar a verdade, limitações de tal gênero podem colocar o seu esclarecimento em segundo plano na resolução do processo criminal. Todos os sujeitos do processo lidam com a demonstração e a preservação da verdade. Por isso, esta obra examina o papel atribuído a cada um deles no curso do procedimento. Novos meios de prova estão surgindo, independente de sua explícita inclusão no código de processo penal. Nesta exposição destaca-se o crescente aproveitamento da moderna tecnologia utilizada para investigar a verdade, seja na fase do inquérito policial ou durante a instrução do processo. São ainda abordadas outras questões que integram a contemporânea formatação do processo penal brasileiro, tais como a utilização da videoconferência e a cooperação jurídica internacional. Os princípios constitucionais, a denúncia, o sigilo profissional, as nulidades, a sentença, a revisão criminal e outros aspectos afinados com o descobrimento da verdade também foram examinados.
A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : Antonio Carlos de Faria Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2018-01-01
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Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça, não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal, diante dos novos paradigmas do conhecimento, e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.
A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : SALAH H. KHALED JR.
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-20
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A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves - a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica -, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático. Autor: Salah H. Khaled Jr.
A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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O Direito De N O Produzir Prova Contra Si Mesmo
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Author : Maria Elizabeth Queijo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
O Direito De N O Produzir Prova Contra Si Mesmo written by Maria Elizabeth Queijo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Civil rights categories.
O princípio nemo tenetur se detegere, segundo o qual o acusado tem o direito de não se auto-incriminar, foi o tema escolhido pela autora para a tese defendida na faculdade de direito da USP que lhe conferiu o título de doutora, com aprovação summa cum laude. Nessa pesquisa, são analisados os antecedentes históricos do princípio até sua elevação à categoria de direito fundamental constitucionalmente garantido, demonstrando-se que ele é essencial para a dignidade do cidadão e para o Estado de direito. Examinam-se ainda questões como a aplicação do princípio no interrogatório, os limites dos poderes do juiz na instrução criminal, a busca da verdade real no processo penal, o princípio de não se auto-incriminar e as provas que dependem da colaboração do réu (exame de DNA e de alcoolemia, por exemplo), as conseqüências de sua violação, os reflexos desse princípio no direito penal, entre outras polêmicas. Todo o estudo é lastreado na doutrina nacional e estrangeira, revelando, assim, o que Ada Pellegrini Grinover qualificou como "pesquisa profunda e atualizada, uma colocação rigorosamente científica, um pensamento límpido e coerente, uma linguagem clara e impecável."
A Constru O Da Verdade No Processo Penal
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Author : Gabriela Porto Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
A Constru O Da Verdade No Processo Penal written by Gabriela Porto Rosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Criminal procedure categories.
Cadeia De Cust Dia Das Intercepta Es Telef Nicas
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Author : Raimundo de Albuquerque Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-13
Cadeia De Cust Dia Das Intercepta Es Telef Nicas written by Raimundo de Albuquerque Gomes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-13 with Antiques & Collectibles categories.
ste livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo. Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, caso em que a prova se tornará ilícita e comprometerá todo o processo, podendo gerar nulidade. Em relação às interceptações telefônicas percebemos que elas vêm se proliferando nos processos penais, sendo utilizadas irrestritamente, o que demanda maior rigor. Ao contrário disso, elas são motivo de anulação de provas, o que gera custos para os tribunais e tempo perdido em ações que não cumprem os requisitos legais, como o prazo que a autoridade policial tem para disponibilizar as gravações das interceptações ao juiz, perda e descarte de parte das interceptações, o que compromete a integralidade da prova, dentre outros.
Verdade Processual Penal Limita Es Prova
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Author : José Osterno Campos de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Lara Fernandes Teles
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Prova Testemunhal No Processo Penal written by Lara Fernandes Teles and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
“Prova testemunhal no Processo Penal” chega a sua 3a edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A obra expõe o estado da arte da práxis forense no Brasil, no que diz respeito aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. Numa perspectiva interdisciplinar junto à Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw procura elucidar as limitações cognitivas das testemunhas e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório são propostos, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Os critérios são: a) a credibilidade do depoente; b) a confiabilidade da versão; c) o filtro de falsas memórias; d) o modo de coleta dos depoimentos; e) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão; f) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas; g) a excepcionalidade do hearsay statement; g) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.
Controle Epist Mico Da Prova Testemunhal Uma Cr Tica Supervaloriza O Do Depoimento Policial
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Author : Bruno Barbosa Miranda
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-02-24
Controle Epist Mico Da Prova Testemunhal Uma Cr Tica Supervaloriza O Do Depoimento Policial written by Bruno Barbosa Miranda and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-24 with Law categories.
É com grande satisfação que apresentamos o livro “Controle epistêmico da prova testemunhal: uma crítica à supervalorização do depoimento policial”, de autoria do pesquisador Bruno Barbosa Miranda, que traz uma abordagem crítica sobre o uso da prova testemunhal no processo penal brasileiro. A obra é resultado de uma extensa pesquisa que se debruçou sobre a relação entre o processo penal, a pena e o crime, e como a prova testemunhal é utilizada como meio de convencimento para a formação da decisão judicial. Com capítulos que abordam desde o surgimento e evolução do processo penal, passando pela função persuasiva da prova, até a posição de destaque da prova testemunhal no sistema processual brasileiro, o livro é uma referência importante para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O destaque fica para a análise crítica da supervalorização do depoimento policial e do mito da objetividade do testemunho, o que contribui para o debate sobre a busca da verdade real no sistema processual e a promoção da liberdade. Este livro é uma importante contribuição para a reflexão crítica sobre o controle epistêmico da prova testemunhal, e sua leitura é fundamental para estudantes, professores e pesquisadores interessados no tema. Boa leitura!