Verdade Processual Penal Limita Es Prova
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Verdade Processual Penal Limita Es Prova
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Author : José Osterno Campos de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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A Prudente Convic O Do Julgador
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Author : Eduardo Neves
language : en
Publisher: Xlibris Corporation
Release Date : 2011-12-05
A Prudente Convic O Do Julgador written by Eduardo Neves and has been published by Xlibris Corporation this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade
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Author : Gustavo Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-12-04
A Democratiza O Da Prova No Processo Civil Bases Principiol Gicas E Limites Busca Da Verdade written by Gustavo Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Antiques & Collectibles categories.
Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.
Reserva De Jurisdi O Os Limites Do Juiz Na Investiga O Criminal
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Author : Mazloum,Ali
language : pt-BR
Publisher: Matrix Editora
Release Date : 2017-03-03
Reserva De Jurisdi O Os Limites Do Juiz Na Investiga O Criminal written by Mazloum,Ali and has been published by Matrix Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-03 with Law categories.
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo o tipo. Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um Direito Fundamental? Crimes hediondos seguidos de grande divulgação na mídia têm suscitado ódio na sociedade contra os supostos autores, dificultando a compreensão do verdadeiro significado e alcance de prerrogativas fundamentais, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, entre outras de igual importância. A Secretaria da Receita Federal pode promover quebra de sigilo bancário de contribuinte? O Ministério Público tem poder de investigação? As CPIs podem conduzir coercitivamente pessoas ou determinar-lhes quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.
Crimes Digitais
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Author : Matheus de Araújo Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-26
Crimes Digitais written by Matheus de Araújo Alves and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with True Crime categories.
O avanço da globalização e das transformações da Era da Informação trouxeram mudanças significativas para a vida em sociedade. Apesar de encurtar distâncias de comunicação e otimizar a vida humana, também exerceu forte influência no campo dos delitos penais, mudando não só a forma de cometimento de crimes já previstos em leis, mas também inaugurando novas figuras delitivas que violam novos bens jurídicos. Os riscos e adversidades no chamado mundo real também se repetem no meio digital, uma vez que a internet é uma extensão da sociedade de risco atual. Com a possibilidade de acesso anônimo, o usuário é beneficiado com a sensação de privacidade, mas, por outro lado, tem-se a ideia de oportunidade para o cometimento dos crimes chamados digitais. Os crimes praticados no ciberespaço, muitas vezes, não deixam vestígios e, com a obscuridade da internet, os autores desses ilícitos ficam impunes, devido à fragilidade do material probatório. Os elementos de prova, são voláteis e frágeis e, com isso, caso não sejam prontamente preservados, podem ser rapidamente danificados ou suprimidos, impedindo a devida investigação. O instituto da prova é dotado de uma grande complexidade teórica que comina em diversas implicações dentro do devido processo legal que, no ordenamento jurídico brasileiro traz diversas garantias e regulamentações para seu uso. O significativo crescimento dos crimes digitais é internacionalmente considerado como um grande problema da sociedade de risco e, com isso, necessita de um estudo aprofundado e de soluções globais para que sejam combatidos, fazendo com que as providências tomadas por países em seus respectivos territórios, ou por diferentes nações, sejam harmonizadas entre si, devido ao caráter transnacional do meio digital. Não se trata, dessa forma, de uma tarefa exclusiva do ramo do Direito, mas de um esforço conjunto em nível transnacional e transdisciplinar.
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
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Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O written by José António Henriques dos Santos Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
Investiga Es Corporativas E Processo Penal Uma An Lise Sobre Os Limites Da Licitude Da Prova
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Author : Douglas Rodrigues da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-16
Investiga Es Corporativas E Processo Penal Uma An Lise Sobre Os Limites Da Licitude Da Prova written by Douglas Rodrigues da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra tem por escopo examinar em que medida as denominadas investigações internas, enquanto desdobramentos de programas de compliance, podem ser aproveitadas no processo penal sob o aspecto probatório. Visa, em linhas gerais, indicar a presença ou não de limites ao uso desse novo instrumento de apuração de condutas, cuja utilização tem sido intensa e crescente no mundo atual. Como é de se imaginar, o marco regulatório dessas diligências investigatórias tende a ser muito mais flexível se comparado àquele imposto ao Estado. De maneira geral, em relações privadas, sobretudo entre a empresa e seus empregados, ganha maior relevo a figura da autonomia privada e a presença de prerrogativas da corporação, derivadas do poder diretivo. Isso, em regra, torna mais simples o acesso a elementos probatórios por parte da empresa do que seria por parte do Estado, não se exigindo maiores formalidades nesse processo. Contudo, também não se pode olvidar que as investigações internas, no mais das vezes, se prestam justamente a servir de facilitador da atividade persecutória do Estado, com potencial real e efetivo de interferir na esfera de direitos individuais e de liberdades públicas dos colaboradores da empresa, mormente no âmbito penal. Há, pois, uma constante tensão entre as prerrogativas da empresa, diante da possibilidade de responsabilização pelo Estado e seus deveres de compliance, e os direitos individuais fundamentais dos trabalhadores e colaboradores investigados, os quais não deixam de existir mesmo se tratando de um ambiente particular, regido em grande parte pela autonomia privada. Tudo isso, claro, sem se falar na possibilidade de eventual “fraude de etiquetas” por parte do próprio Estado ao fomentar a investigação interna. A grande problemática nisso tudo, como será delineado no decorrer deste trabalho, está nos limites de aproveita - mento do material arrecadado por meio dessas investigações privadas.
Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Lara Fernandes Teles
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Prova Testemunhal No Processo Penal written by Lara Fernandes Teles and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
“Prova testemunhal no Processo Penal” chega a sua 3a edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A obra expõe o estado da arte da práxis forense no Brasil, no que diz respeito aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. Numa perspectiva interdisciplinar junto à Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw procura elucidar as limitações cognitivas das testemunhas e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório são propostos, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Os critérios são: a) a credibilidade do depoente; b) a confiabilidade da versão; c) o filtro de falsas memórias; d) o modo de coleta dos depoimentos; e) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão; f) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas; g) a excepcionalidade do hearsay statement; g) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.
Valora O Da Prova Penal
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Author : Denis Sampaio
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Valora O Da Prova Penal written by Denis Sampaio and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
"Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório" tem como objeto principal a análise sobre a valoração da prova penal, a partir da crítica ao sistema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatória com o objetivo de maior controle na atividade decisória. Para a construção desta reflexão, reconhece-se o processo penal como instrumento epistêmico específico, indicando o contraditório como método mais apropriado de coparticipação das partes na dinâmica processual, para o alcance do conhecimento fático e a formação da decisão penal. Aponta-se o princípio da incerteza como parâmetro prático no processo penal e, com o reconhecimento da dificuldade do afastamento da ampla subjetividade na valoração da prova penal, pretende o presente estudo rediscutir o standard probatório do limite da dúvida razoável, estabelecendo critérios específicos para a sua aplicação no Direito Processual Penal brasileiro."
Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Paula Thieme Kagueiama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-09-13
Prova Testemunhal No Processo Penal written by Paula Thieme Kagueiama and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-13 with Law categories.
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial, a prova testemunhal carrega em si uma constante insegurança: é ela alvo de inúmeros fatores de contaminação, voluntários e involuntários, que afastam o seu resultado da correta reconstrução histórica dos fatos. Nesse cenário, a obra conduz o leitor pelos intrincados corredores da mente humana, mergulhando no complexo universo da memória, das falsas memórias e do esquecimento, bem como no interessante estudo da mentira e de sua detecção. Com respaldo no direito estrangeiro e nos achados mais recentes da Psicologia, a autora propõe aprimoramentos na produção e na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, por meio da modificação de práticas, cultura e legislação.