A Constru O Da Verdade No Processo Penal
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A Constru O Da Verdade No Processo Penal
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Author : Gabriela Porto Rosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : Antonio Carlos de Faria Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2018-01-01
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Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça, não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal, diante dos novos paradigmas do conhecimento, e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.
A Busca Da Verdade No Processo Penal
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Author : Marco Antonio de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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A busca da verdade pode ser um empreendimento fascinante para o homem. No processo penal, descobrir a verdade equivale a realizar uma atividade da inteligência humana, que é de fundamental importância para a consolidação da justiça. Mas, aos olhos da legislação processual, reconhece-se que o predomínio da verdade não é pleno. Tanto que existem determinados preceitos de validade e de licitude regulamentando a obtenção de prova. E como a produção e a valoração racional da prova constituem um instrumento indispens ável para se desvendar a verdade, limitações de tal gênero podem colocar o seu esclarecimento em segundo plano na resolução do processo criminal. Todos os sujeitos do processo lidam com a demonstração e a preservação da verdade. Por isso, esta obra examina o papel atribuído a cada um deles no curso do procedimento. Novos meios de prova estão surgindo, independente de sua explícita inclusão no código de processo penal. Nesta exposição destaca-se o crescente aproveitamento da moderna tecnologia utilizada para investigar a verdade, seja na fase do inquérito policial ou durante a instrução do processo. São ainda abordadas outras questões que integram a contemporânea formatação do processo penal brasileiro, tais como a utilização da videoconferência e a cooperação jurídica internacional. Os princípios constitucionais, a denúncia, o sigilo profissional, as nulidades, a sentença, a revisão criminal e outros aspectos afinados com o descobrimento da verdade também foram examinados.
Verdade Processual Penal Limita Es Prova
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Author : José Osterno Campos de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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O Processo Penal E A Verdade Material
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Author : Francesco Chimenti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995-01-01
O Processo Penal E A Verdade Material written by Francesco Chimenti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995-01-01 with Criminal procedure categories.
Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal
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Author : Luiz Eduardo Cani
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal written by Luiz Eduardo Cani and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Neste livro xs leitorxs não encontrarão nem uma vontade de verdade, nem uma negação da verdade, nem uma pretensa proposta eclética. Embora a produção da verdade – não a sua descoberta – seja pressuposta pelos erros judiciários, desloca-se a perspectiva de análise do processo penal em relação à verdade. Não se deixa de abordar os sistemas jurídicos (civil law e common law) e seus correlatos sistemas processuais (inquisitório e acusatório), mas o foco é outro. Trata-se, em geral, dos regimes de veridição que estabelecem os elementos (evidências, critérios, métodos, sujeitos, grupos, regulamentos etc.) que suportam o caráter verdadeiro das proposições, e, em específico, dos métodos de apreciação de provas. Com esse deslocamento de perspectiva analisou-se como os erros judiciários se tornaram um problema no interior dos regimes de veridição. Da antiguidade à contemporaneidade, tudo mudou – e não para continuar como antes. A verdade divina foi despedaçada e substituída por fragmentos humanos de verdade. O ato de dizer a verdade deixou de ser personalíssimo (autoveridição) e passou a admitir elementos externos (heteroveridição). A modernidade foi o momento fundamental dessas transformações e para a emergência dos erros judiciários.
Prova Testemunhal No Processo Penal
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Author : Lara Fernandes Teles
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Prova Testemunhal No Processo Penal written by Lara Fernandes Teles and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
“Prova testemunhal no Processo Penal” chega a sua 3a edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A obra expõe o estado da arte da práxis forense no Brasil, no que diz respeito aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. Numa perspectiva interdisciplinar junto à Epistemologia Jurídica, Psicologia Cognitiva e do Neurolaw procura elucidar as limitações cognitivas das testemunhas e dos vieses cognitivos dos julgadores ao avaliar essa prova, critérios de valoração mais compatíveis à realização do standard probatório são propostos, de modo a prevenir erros judiciários e modificar o estado da arte atual. Os critérios são: a) a credibilidade do depoente; b) a confiabilidade da versão; c) o filtro de falsas memórias; d) o modo de coleta dos depoimentos; e) o modo de realização do reconhecimento de pessoas e (in)existência dos fatores que minimizam sua precisão; f) a ineficácia da repetição do reconhecimento de pessoas; g) a excepcionalidade do hearsay statement; g) a existência de um contraditório efetivo na produção da prova.
Prova Penal E Garantismo Uma Investiga O Cr Tica Sobre A Verdade F Tica Constru Da Atrav S Do Processo
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Author : Elmir Duclerc
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Prova Penal E Garantismo Uma Investiga O Cr Tica Sobre A Verdade F Tica Constru Da Atrav S Do Processo written by Elmir Duclerc and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal procedure categories.
Investiga a atividade probatória. Deixa de lado o lugar comum e submete os dogmas ao exame da realidade, empregando técnicas que têm servido para analisar outra importante e incompreendida categoria jurídica: a norma jurídica. Esclarece sobre o que fazem os sujeitos durante o processo judicial e, principalmente, como o fazem.
Processo Penal
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Author : Rodrigo Chemim
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2024-01-01
Processo Penal written by Rodrigo Chemim and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Law categories.
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E, por último, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.
Constru Es Prisionais
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Author : ƒrika Sun
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date :
Constru Es Prisionais written by ƒrika Sun and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.