O Processo Penal E A Verdade Material
DOWNLOAD
Download O Processo Penal E A Verdade Material PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Processo Penal E A Verdade Material book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Processo Penal E A Verdade Material
DOWNLOAD
Author : Francesco Chimenti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995-01-01
O Processo Penal E A Verdade Material written by Francesco Chimenti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995-01-01 with Criminal procedure categories.
A Busca Da Verdade No Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Antonio Carlos de Faria Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2018-01-01
A Busca Da Verdade No Processo Penal written by Antonio Carlos de Faria Silva and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça, não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal, diante dos novos paradigmas do conhecimento, e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.
Onus Da Prova No Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2003-01-01
Onus Da Prova No Processo Penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Burden of proof categories.
Para responder a indagação se existe o ônus da prova no processo penal, o autor analisa a própria noção de verdade, com destaque para a dicotomia verdade material e verdade formal, seus reflexos nos meios de investigação e de produção da prova. Em seguida, aborda o princípio dispositivo e sua adaptação ao processo penal, suscitando a questão dos poderes instrutórios do juiz. Buscando um aprimoramento teórico, são examinados os diversos conceitos, finalidade, função, fonte e meios de prova, para depois mergulhar na conceituação do ônus, analisado na teoria geral do conceito e no campo processual. Do ponto de vista prático emergem questões ligadas ao ônus da prova no processo penal e em outras espécies de tutela jurisdicional.
A Verdade Material No Direito Tribut Rio
DOWNLOAD
Author : Demetrius Nichele Macei
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
A Verdade Material No Direito Tribut Rio written by Demetrius Nichele Macei and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Tax administration and procedure categories.
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial.
A Verdade Material Na Decis O Judicial No Direito Civil Portugu S
DOWNLOAD
Author : Paulo Guedes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-14
A Verdade Material Na Decis O Judicial No Direito Civil Portugu S written by Paulo Guedes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-14 with Law categories.
A tese que apresentamos tem como escopo principal definir o conceito de verdade e procura perceber quais os fundamentos da decisão judicial no processo civil português. O conceito de verdade tem suscitado uma discussão desde há milhares de anos. No âmbito do processo importa compreender e definir qual é o fim do processo, ou se preferirmos qual o escopo formal e que cumpre ao juiz materializar. Apenas dessa forma podemos compreender se a solução que a decisão apresenta cumpriu com o seu objetivo. O processo civil tem na prova a sua principal “ferramenta” para promover a descoberta da verdade, mas temos que assumir que nunca representará uma garantia, tal é a sua falibilidade. A este respeito não podemos deixar de referir o problema da prova diabólica que condiciona o inicialmente onerado e que obriga o legislador a equacionar se a distribuição estática da prova pode impor, algumas das vezes, a injustiça no caso concreto. Neste sentido, importa considerar se é possível o recurso à distribuição dinâmica da prova no ordenamento jurídico português.
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Penal E Processual Penal
DOWNLOAD
Author : Adalberto J. Q. T. de Camargo Aranha Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Perspectivas Possibilidades E Desafios Do Direito Penal E Processual Penal written by Adalberto J. Q. T. de Camargo Aranha Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa é um dos pilares evolutivos da sociedade. Independentemente do método adotado - se experimental, indutivo, dedutivo ou comparativo - é através dela que se produz conhecimento e se dialoga com a comunidade visando a resolução de seus problemas fundamentais. A obra que o leitor tem em mãos representa a trajetória da Universidade Presbiteriana Mackenzie nessa equação, em comemoração de 150 anos da participação docente e discente na produção de saber científico voltado ao aperfeiçoamento da cidadania no Brasil. Para celebrar esse feito, os coautores, professores e alunos da Universidade, compartilham em seus artigos pesquisas realizadas sobre temas atuais dentro do universo ainda deficitário. Os artigos se debruçam sobre temas heterogêneos como lavagem de dinheiro, lei maria da penha, crimes contra a ordem tributária, colaboração premiada e justiça negociada. Alexis Couto de Brito Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho Jenifer Moraes
Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Luiz Eduardo Cani
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2023-01-01
Regimes De Autoveridi O E Heteroveridi O No Processo Penal written by Luiz Eduardo Cani and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Neste livro xs leitorxs não encontrarão nem uma vontade de verdade, nem uma negação da verdade, nem uma pretensa proposta eclética. Embora a produção da verdade – não a sua descoberta – seja pressuposta pelos erros judiciários, desloca-se a perspectiva de análise do processo penal em relação à verdade. Não se deixa de abordar os sistemas jurídicos (civil law e common law) e seus correlatos sistemas processuais (inquisitório e acusatório), mas o foco é outro. Trata-se, em geral, dos regimes de veridição que estabelecem os elementos (evidências, critérios, métodos, sujeitos, grupos, regulamentos etc.) que suportam o caráter verdadeiro das proposições, e, em específico, dos métodos de apreciação de provas. Com esse deslocamento de perspectiva analisou-se como os erros judiciários se tornaram um problema no interior dos regimes de veridição. Da antiguidade à contemporaneidade, tudo mudou – e não para continuar como antes. A verdade divina foi despedaçada e substituída por fragmentos humanos de verdade. O ato de dizer a verdade deixou de ser personalíssimo (autoveridição) e passou a admitir elementos externos (heteroveridição). A modernidade foi o momento fundamental dessas transformações e para a emergência dos erros judiciários.
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date :
written by and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Obra Em Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Sergio Marcos de Moraes Pitombo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-10-09
Obra Em Processo Penal written by Sergio Marcos de Moraes Pitombo and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-09 with Law categories.
Há muito se aguardava a reunião de livros, artigos e estudos de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Trata-se de material de estudo relevante para se reavivar o pensamento que ele e Rogério Lauria Tucci impulsionaram, a contar das ideias originais de Joaquim Canuto Mendes de Almeida, preceptor dos dois professores na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Os três criaram escola de processo penal que conseguiu se afastar da teoria geral do processo e da indevida aplicação de conceitos do processo civil (lide, pretensão, p. e.) no processo criminal. Por anos, ensinaram o processo penal vinculado ao respeito aos direitos individuais consagrados na Constituição e o aproximaram do direito penal como instrumento de preservação da liberdade jurídica. Esse modo de refletir a dogmática do processo penal significa posicionar o processo-crime como ferramenta de proteção à inocência do indivíduo, até que a hipótese acusatória veja-se demonstrada, conforme e na medida da lei. Cuida-se de um paradigma diferente que altera, em muito, o modo de enxergar a Justiça Penal e a maneira de interpretar o direito. Vale ler e refletir sobre esse prisma na acepção da profunda contribuição de Sergio Marcos de Moraes Pitombo.
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades
DOWNLOAD
Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades written by Cláudia Cruz Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterac?es legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que e alimentada por varias criticas, desde a ineficacia na descoberta da verdade a desprotecc?o da vitima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudanca - s?o tratadas quest?es relacionadas com a relevancia da descoberta da verdade sobretudo no ambito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vitima e os problemas postos pela opc?o quanto a natureza publica ou privada dos crimes, dando especial relevo a violencia domestica; pela eros?o do principio da legalidade da promoc?o processual ou pelas novas soluc?es de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicavel. S?o revisitados os temas dos prazos de durac?o maxima do inquerito e da delac?o premiada, actualizando-se as referencias e avancando-se com novos argumentos.