Registro De Im Veis 2a Ed 2023
DOWNLOAD
Download Registro De Im Veis 2a Ed 2023 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Registro De Im Veis 2a Ed 2023 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Registro De Im Veis 2a Ed 2023
DOWNLOAD
Author : Marcos Costa Salomão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-28
Registro De Im Veis 2a Ed 2023 written by Marcos Costa Salomão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-28 with Fiction categories.
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Registro de Imóveis - 2a Ed - 2023 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Meio Ambiente E Registro De Im Veis
DOWNLOAD
Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-04-01
Meio Ambiente E Registro De Im Veis written by Marcelo Augusto Santana de Melo and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Law categories.
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).
Portugu S Total Concursos Vestibulares E Enem 2a Ed
DOWNLOAD
Author : Ricardo Erse
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-07-29
Portugu S Total Concursos Vestibulares E Enem 2a Ed written by Ricardo Erse and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-29 with Foreign Language Study categories.
Esta é uma obra escrita a quatro mãos. Na verdade, é o registro de um conjunto de práticas que, ao longo de nossa vida profissional, adquirimos e aperfeiçoamos. Profissionais de sala de aula, por anos a fio, sentíamos necessidade de ter em um único volume o material que levaríamos para a classe, já com toda a teoria a ser trabalhada; não só sintetizada, mas exposta da forma como sempre fizemos – simplificada – em tom de um bate papo, como se conversássemos com nosso aluno. Outro aspecto fundamental para nós era ter um bom volume de questões de bancas organizadoras variadas: partilhamos da opinião de que não se consegue sistematizar o uso da língua portuguesa sem a prática. As gramáticas tradicionais não trazem questões; apresentam a teoria de forma que, muitas vezes, confunde em vez de esclarecer. Além disso, é fundamental ter uma análise discursiva no tratamento das questões gramaticais, como as bancas e o Enem fazem; uma abordagem que parte do uso efetivo da língua materna. Pensamos também em outro aspecto: o aluno do ensino médio é integrante de uma sociedade que cobra a capacidade de ser flexível. Assim, ele pensa em terminar seus estudos, foca no Exame Nacional do Ensino Médio (a nova porta da Universidade de um modo geral) e ainda adianta a preocupação com o que fazer profissionalmente. Assim, chegamos a um consenso: deveríamos ter questões de vestibulares tradicionais, teríamos que dedicar uma parte da obra ao ENEM e – por que não – acrescentar questões de concursos públicos. Temos uma obra atualizada e moderna, atendendo a necessidade e a ansiedade que o jovem traz no seu processo educativo e no mercado de trabalho. Como Gramática por si só não deve ser vista de modo descontextualizado, pensamos em uma estratégia: além dos capítulos que tratam da produção do texto e das teorias relativas aos gêneros, inserimos em cada capítulo uma seção - "Pra começo de conversa" – que contextualiza aquele conteúdo, além de trazermos um arremate de interpretação textual por capítulo, habilidade indispensável para a formação do leitor/usuário da língua. Foi assim que concluímos este volume: muitas horas de trabalho, construindo juntos a teoria, em um laboratório de Universidade – onde havia máquinas paralelas disponíveis a nós, em nossos intervalos de aula. A realização de uma parceria harmônica que tem como meta ajudar o aluno a, mais do que estudar português, gostar dessa língua maravilhosa que traz possibilidades múltiplas de abordagem, entendimento e uso. Esperamos que os interessados gostem da obra, tanto quanto tivemos o prazer de produzir o trabalho. Um forte abraço; Carolina e Ricardo
Registro De Im Veis
DOWNLOAD
Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-22
Registro De Im Veis written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-22 with Law categories.
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Direito Notarial E Registral
DOWNLOAD
Author : Jorge de Souza Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Notarial E Registral written by Jorge de Souza Lima and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral. A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames. Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos interessados, os atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além dos Tribunais de Justiça, sobre a matéria, sem se esquecer de manter o olhar para os editais dos concursos de cartório (serventias extrajudiciais), posto que o seu maior objetivo é otimizar o estudo daqueles que pretendem a aprovação nas provas. Não obstante, por também estar alicerçada na doutrina e nas legislações que regulamentam o Direito Notarial e Registral, esta obra também se destina a promover uma acessível e rápida consulta aos profissionais das serventias, em seu cotidiano, assim como em manter atualizados os militantes do Direito que prezam pelo conhecimento da matéria. Por fim, destaca-se seu aspecto próprio, inexistente em qualquer outra sinopse e igualmente pensado para facilitar os estudos daqueles que se debruçam sobre o tema: a obra é um Volume Único, na qual se trata das mais relevantes matérias do Direito Notarial e Registral, tais como Teoria Geral dos Atos Notariais, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Imóveis e de Títulos e Documentos, dentre outras. Desse modo, em um único livro, os estudantes encontrarão os mais diversos temas desta rica área do Direito, facilitando os seus estudos e suas consultas.
Registro De Im Veis 3a Ed 2024
DOWNLOAD
Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Registro De Im Veis 3a Ed 2024 written by Christiano Cassettari and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Manual De Direito Registral Imobili Rio
DOWNLOAD
Author : J. A. Mouteira Guerreiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Manual De Direito Registral Imobili Rio written by J. A. Mouteira Guerreiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
O presente Manual constitui uma reformulação das antigas Noções de Direito Registral que nasceram para uso dos estudantes. E essa continua a ser a sua principal finalidade, ainda que, ao debater os aspetos teórico e prático de quase toda a matéria, também possa ter préstimo para quem careça de lidar com os problemas do Direito Registral Imobiliário, como especialmente os magistrados, conservadores, notários, advogados, solicitadores e demais juristas. Um outro propósito foi o de tentar promover e divulgar o atualmente «novo» e obrigatório Registo Predial, cuja importância social é notória e crescente, exigindo dos profissionais uma proficiente adaptação às novas regras, para que possam prestar um fiável serviço público, tornado indispensável para a vida económica, para as transações prediais, para o crédito hipotecário e, em especial, para a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Desapropria O Amig Vel
DOWNLOAD
Author : Raul Melo Haase Littig
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-29
Desapropria O Amig Vel written by Raul Melo Haase Littig and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Embora o instituto da desapropriação seja definido pela doutrina e jurisprudência administrativa como um procedimento administrativo, o Decreto-lei no 3.365/1941 traz pouca ou nenhuma referência a um procedimento administrativo prévio associado ao processo expropriatório. A quase ausência de regulamentação normativa dessa fase antecedente à declaração de necessidade ou utilidade pública faz com que haja uma certa irresponsabilidade administrativa por parte do gestor público. No aspecto jurídico, é comum decretos de declaração de necessidade ou utilidade pública emitidos pelo ente expropriante sem que haja instauração de um processo judicial de desapropriação ou, quando o ente expropriante opta pela desapropriação amigável, não realiza o registro da escritura pública ou tarda em realizá-lo. Nesse interregno entre a celebração da escritura (titulus) e o registro (modus), a coisa expropriada tem sua situação jurídico-real alterada, impedindo o ingresso da escritura pública no fólio real. Nesses casos, o Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo – CSM/SP tem sido conclamado a decidir, vendo-se envolto ao paradigma de considerar a desapropriação amigável modo originário ou modo derivado de aquisição da propriedade.
Manual De Direito Industrial Propriedade Industrial E Concorr Ncia Desleal 11a Edi O
DOWNLOAD
Author : Luís Couto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-23
Manual De Direito Industrial Propriedade Industrial E Concorr Ncia Desleal 11a Edi O written by Luís Couto Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-23 with Law categories.
Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Bens P Blicos
DOWNLOAD
Author : Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-07-10
Bens P Blicos written by Carlos Eduardo Ferreira dos Santos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1a Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na primeira parte, são perscrutadas as generalidades do instituto, a propriedade dos bens públicos, o seu regime jurídico, a classificação e a gestão dos referidos bens. A segunda parte trata do domínio público no Direito Administrativo, especificamente sobre a teoria do domínio público, a competência legislativa e as modalidades de criação e extinção dos bens de domínio público. Na terceira parte, analisam-se as espécies de domínio público, a saber: domínio público terrestre, domínio público hídrico, domínio público aéreo, domínio público militar, domínio público cultural, histórico e artístico, domínio público geológico, domínio público energético, domínio público das telecomunicações e o domínio público genético, cada qual em capítulo próprio. A quarta parte é dedicada aos mecanismos de proteção dos bens de domínio público, consistentes nas vias administrativa e judicial. A quinta parte trata do domínio público no direito comparado. Por fim, a obra colaciona a jurisprudência do STF, STJ e dos Tribunais Regionais Federais.