Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-11-28
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Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-11-28
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Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à segunda linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 6 (seis) partes: Parte 1 – Constituição, mercado globalizado e transformação social Parte 2 – Mercado, tributação e desenvolvimento Parte 3 – Mercado e relações privadas na Ordem Econômica de 1988 Parte 4 – Atuação do Estado no mercado e desenvolvimento Parte 5 – Relações trabalhistas, mercado e desenvolvimento Parte 6 – Mercado e Ordem Social
Direito Privado E Contemporaneidade
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-01-13
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Direito Privado E Contemporaneidade Volume 2
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Author : Álisson José Maia Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-12-31
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Trata-se do segundo volume da coletânea “Direito privado e contemporaneidade”, compondo-se de capítulos que exploram temáticas atuais ou polêmicas, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas no seio dos grupos de pesquisa e das disciplinas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Privado do PPGD/UNI7.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
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Greenwashing
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Author : Manuella Perdigão Atalanio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-17
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A obra aborda a evolução da proteção ambiental, sobretudo a partir da consolidação da cultura do consumo sustentável. Identificam-se o conceito e as características da propaganda verde ambiental (greenwashing) no ordenamento jurídico brasileiro. Diante disso, analisa-se em que medida o Poder Judiciário do Brasil protege os direitos dos consumidores em casos de greenwashing. Além disso, a investigação pautou-se em compreender qual é o meio viável para impedir a prática de greenwashing, por meio do estudo das decisões dos Tribunais Superiores.
Do Dano Temporal Na Teoria Do Desvio Produtivo Do Consumidor
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Author : Maria Lúcia Falcão Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31
Do Dano Temporal Na Teoria Do Desvio Produtivo Do Consumidor written by Maria Lúcia Falcão Nascimento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
A teoria do desvio produtivo do consumidor estuda os danos causados na vida das pessoas por sua perda de tempo. Quando o consumidor adquire um produto durável, espera que ele funcione normalmente e que tenha um tempo razoável de vida útil, que tenha assistência técnica para realizar eventuais consertos sem muita burocracia e peças de reposição no mercado. Mas nem sempre os fatos se dão dessa forma, o que causa transtorno na vida do consumidor que passa boa parte do tempo trabalhando para adquirir o produto e outra parte do tempo tentando resolver os problemas causados pelo fabricante. Procede a preocupação de tutelar juridicamente o tempo, na medida em que a humanidade, dentro de um período muito curto, tem vivido uma rápida transformação no seu modo de vida, seja para ser ou estar na sociedade. Hoje, o tempo é considerado um bem precioso, que não pode ser indevidamente desperdiçado sem uma devida compensação. Nesse sentido, "perder tempo" não pode ser considerado um mero aborrecimento. Quando o consumidor busca ser indenizado pela frustração em face das legítimas expectativas que tinha em relação ao produto obsoleto e pelo tempo perdido na tentativa de resolver problemas criados pelo fornecedor e não resolvidos em prazo razoável é um dano existencial a ser considerado.
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol Iii
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Author : Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-21
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol Iii written by Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Antiques & Collectibles categories.
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.
Carta Das Mulheres Brasileiras Aos Constituintes
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Author : Jacqueline Pitanguy
language : pt-BR
Publisher: Editora Autonomia Literária LTDA - ME
Release Date : 2018-10-03
Carta Das Mulheres Brasileiras Aos Constituintes written by Jacqueline Pitanguy and has been published by Editora Autonomia Literária LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-03 with Law categories.
A Obra organizada por Patrícia Tuma Bertolin, Denise Andrade e Monica Sapucaia traz um conjunto de artigos de pesquisadoras, militantes e testemunhas históricas sobre o processo de construção dos direitos das mulheres na atual Constituição, avanços conquistados, impasses e até mesmo derrotas. Trinta anos depois, contar essa passagem pouco lembrada da Constituinte de 1987-1988, nos confronta com nosso presente, no qual as ameaças à democracia estão, não por acaso, intimamente ligadas com a oposição aos direitos das mulheres.
Prote O Jur Dica Do Sal Rio Do Empregado
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Author : Martha Diverio Kruse
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Prote O Jur Dica Do Sal Rio Do Empregado written by Martha Diverio Kruse and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o medo da condição de desempregado, entre outros. Igualmente o livro traz os meios de exigir esse direito fundamental, ao lado das instituições que figuram no ordenamento jurídico, principalmente os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho. Analisam-se as suas formas de atuação na busca pela garantia do pagamento do salário, sempre com exemplos práticos. A ideia é trazer um panorama da situação atual e das opções para que o direito que é caracterizado como fundamental seja efetivamente garantido.