Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-11-28
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Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à segunda linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 6 (seis) partes: Parte 1 – Constituição, mercado globalizado e transformação social Parte 2 – Mercado, tributação e desenvolvimento Parte 3 – Mercado e relações privadas na Ordem Econômica de 1988 Parte 4 – Atuação do Estado no mercado e desenvolvimento Parte 5 – Relações trabalhistas, mercado e desenvolvimento Parte 6 – Mercado e Ordem Social
Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento Nos 30 Anos Da Constitui O De 1988
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-11-28
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Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Direito Privado E Contemporaneidade
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2023-01-13
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Direito Privado E Contemporaneidade Volume 2
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Author : Álisson José Maia Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2021-12-31
Direito Privado E Contemporaneidade Volume 2 written by Álisson José Maia Melo and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-31 with Law categories.
Trata-se do segundo volume da coletânea “Direito privado e contemporaneidade”, compondo-se de capítulos que exploram temáticas atuais ou polêmicas, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas no seio dos grupos de pesquisa e das disciplinas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Privado do PPGD/UNI7.
Temas De Direito Criminal
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Author : Carlos Henrique Delandrea
language : pt-BR
Publisher: Bagai
Release Date :
Temas De Direito Criminal written by Carlos Henrique Delandrea and has been published by Bagai this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Esta obra nasceu de um projeto de pesquisa interdisciplinar em matéria de Direito Criminal engajado pelos membros da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Brusque, com intuito de reunir em uma única obra, perspectivas e novos desafios jurídicos de estudiosos e militantes da advocacia criminal.
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I
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Author : ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-21
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol I written by ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Antiques & Collectibles categories.
Este artigo é uma versão do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015, para a obtenção do título de bacharela em Direito. Nas próximas linhas, o leitor encontra o relato da evolução da visão jurídica sobre a infância e juventude no Brasil, tendo como corte temporal os anos entre o século XVI até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aqui são brevemente narrados os fatos históricos, sociológicos e jurídicos, ocorridos especialmente entre os anos de 1970 e 1980, que terminaram na modificação do sistema legal brasileiro e a visão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Primeiro, a partir da Constituição Federal e todo o movimento social e político para a constitucionalização dos direitos infanto-juvenis, em 1988. Logo depois, a regulamentação por meio do ECA.
Constitui O Federal 30 Anos H O Que Comemorar
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Author : Pedro Vítor Melo Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-04-24
Constitui O Federal 30 Anos H O Que Comemorar written by Pedro Vítor Melo Costa and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-24 with categories.
A obra possui em si artigos da mais alta pureza científica, tratando de temas como democracia e cidadania. Outra discussão oportuna, e que neste livro também está presente, é o Direito à Felicidade. Os Direitos Sociais também encontraram guarita ao promover discussões acerca da educação, moradia e propriedade. Aqui, os povos indígenas também tem proteção, além do meio ambiente e da solidariedade social. Tema relevante e muito bem analisado é a questão da igualdade de gênero no que tange às políticas públicas de efetivação dos direitos da mulher em todas as suas dimensões. Os idosos também encontraram sua vez, além dos apátridas.
Greenwashing
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Author : Manuella Perdigão Atalanio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-17
Greenwashing written by Manuella Perdigão Atalanio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-17 with Law categories.
A obra aborda a evolução da proteção ambiental, sobretudo a partir da consolidação da cultura do consumo sustentável. Identificam-se o conceito e as características da propaganda verde ambiental (greenwashing) no ordenamento jurídico brasileiro. Diante disso, analisa-se em que medida o Poder Judiciário do Brasil protege os direitos dos consumidores em casos de greenwashing. Além disso, a investigação pautou-se em compreender qual é o meio viável para impedir a prática de greenwashing, por meio do estudo das decisões dos Tribunais Superiores.
Parcerias Para O Desenvolvimento Produtivo De Medicamentos
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Author : Guillermo Glassman
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-05
Parcerias Para O Desenvolvimento Produtivo De Medicamentos written by Guillermo Glassman and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-05 with Antiques & Collectibles categories.
Como garantir o acesso universal a medicamentos num país com a população e as dimensões do Brasil? Como conferir segurança à cadeia produtiva de medicamentos nacional? Como fomentar o desenvolvimento tecnológico da indústria farmacêutica brasileira? Para enfrentar essas questões, o Ministério da Saúde desenvolveu um modelo de parceria entre laboratórios oficiais e a indústria privada, buscando incorporar tecnologia estratégica ao parque produtivo nacional. Esse modelo, batizado de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”), vem sendo utilizado para a incorporação aos laboratórios públicos nacionais de tecnologias para a fabricação de diversos medicamentos estratégicos. Entretanto, do ponto de vista jurídico, essas parcerias representam um importante desafio interpretativo por envolver diferentes áreas do direito e pela ausência de legislação específica. Neste contexto, o livro Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos, primeiro trabalho de fôlego no campo jurídico a se debruçar especificamente sobre o assunto, representa uma contribuição fundamental para compreensão do funcionamento das PDP e é leitura indispensável para os profissionais que trabalham com a matéria.
Direito Do Seguro Contempor Neo Edi O Comemorativa Dos 20 Anos Do Ibds
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Author : Ernesto Tzirulnik
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-10-15
Direito Do Seguro Contempor Neo Edi O Comemorativa Dos 20 Anos Do Ibds written by Ernesto Tzirulnik and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-15 with Business & Economics categories.
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem a honra de publicar a coletânea Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS, organizada pelos ilustres advogados Ernesto Tzirulnik, Ana Maria Blanco, Carolina Cavalcanti, Vítor Boaventura Xavier. Há vinte anos, um grupo de advogados e técnicos de seguro criava o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Pensando na necessidade de tirar o Direito do Seguro do setor segurador e levá-lo para o mundo, criar uma oficina para o desenvolvimento de uma doutrina crítica, na qual surgissem verdadeiros estudiosos dedicados ao exame aprofundado da matéria, o IBDS surgiu de forma bem-sucedida. Nesses dois densos tomos, mais de cinquenta especialistas, brasileiros e estrangeiros, versam sobre os frutos dessa empreitada de sucesso e saber. Nas palavras de Ernesto Tzirulnik e Paulo Luiz de Toledo Piza, "Nestes tempos conturbados, segue o IBDS mobilizado na luta pela emancipação do Direito do Seguro Brasileiro e contra os abusos e vícios que vêm cada dia mais caracterizando a atividade da Administração Pública, por último as desorganizadoras propostas normativas que ameaçam colocar por terra a consensualidade e a natureza de contrato de adesão dos seguros de danos, características imanentes a todo e qualquer contrato de seguro". Além de um vasto material doutrinário, os organizadores nos agraciam com uma galeria de fotos que ilustram a história desses 20 anos de IBDS.