Repercuss O Geral
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Repercuss O Geral Balan O E Perspectivas
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Repercuss O Geral Balan O E Perspectivas written by José dos Santos Carvalho Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Repercussão Geral: balanço e perspectivas»" constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência. Segundo, porque, lançada logo após a edição do Código de Processo Civil de 2015, servirá de guia para enfrentar os primeiros desafios impostos pelas alterações substanciais que o novel estatuto promoveu na sistemática da repercussão geral. (...)Não é exagero, portanto, enfatizar o relevo deste estudo, capaz de fornecer à comunidade jurídica análise atual e focada no papel do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e principal gestor da repercussão geral do recurso extraordinário.
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-07-02
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É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.
Repercuss O Geral No Recurso Extraordin Rio
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das suas decisões, a questões processuais penais de sua competência ou vinculadas às suas orientações e à cooperação internacional. Esta homenagem, em forma de obra coletiva, fez-se pela generosidade de juristas que, de pronto e com entusiasmo,incorporaram-se ao projeto que propusemos. Esperamos que os leitores possam aproveitar a qualidade dos textos aqui reunidos e que a iniciativa seja motivo de satisfação para a nossa homenageada.
A Repercuss O Geral No Supremo Tribunal Federal
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Author : Damares Medina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Repercuss O Geral No Recurso Extraordin Rio
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Author : Luiz Guilherme Marinoni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.o ao art. 102 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a 'repercussão geral' vem discutida na presente obra em todos os seus aspectos, inclusive os processuais e de direito intertemporal, em texto objetivo e de fácil leitura. A compreensão e o funcionamento desse mecanismo de filtragem recursal são de interesse do todos os profissionais do Direito, pela sua relação próxima com o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
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É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei no 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como um filtro recursal que impede a repetição de demandas já apreciadas pelo tribunal. In Introdução
Rela Es De Consumo No Brasil
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07
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Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
The Rule Of Law In Brazil
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Author : Juliano Zaiden Benvindo
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2022-07-28
The Rule Of Law In Brazil written by Juliano Zaiden Benvindo and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-28 with Law categories.
This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations. The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past. The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.
Aspectos Modernos Do Recurso Extraordin Rio
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Author : Wilian Zendrini Buzingnani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Aspectos Modernos Do Recurso Extraordin Rio written by Wilian Zendrini Buzingnani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Este trabalho tem como objeto a análise da Teoria Geral dos Recursos, onde existe um foco específico no Recurso Extraordinário. Busca aprofundamento do estudo focado da repercussão geral enquanto requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário e outros apontamento modernos acerca do tema. Aborda aspectos antecedentes ao tema tais como o acesso à justiça, a relação entre o tempo de prolação das decisões judiciais e a segurança jurídica, o duplo grau de jurisdição – princípio norteador da atividade recursal –, o conceito e os principais elementos sobre o instituto. Discute a repercussão geral em seus inúmeros aspectos, desde a opção legislativa de adotar um conceito vago do instituto, até os elementos internos desse conceito. Ressalta os termos “relevância”, “transposição da intersubjetividade”, além dos polos conceituais “político, jurídico, social e econômico” insculpidos no conceito de repercussão geral. Analisa os conceitos de súmula e jurisprudência dominante, elementos que fazem presumir a existência de repercussão geral, quando o julgamento do tribunal os contrariar. Discorre sobre os novos rumos do controle de constitucionalidade abstrato, realizado de forma difusa no Recurso Extraordinário. Encerra-se o trabalho analisando a nova atribuição assumida pelo Supremo Tribunal Federal, sobretudo no que se refere ao ativismo judiciário, ao fortalecimento desse poder, à necessidade de legitimação da norma jurisdicional por meio da intervenção do amicus curiae e da realização de audiências públicas, e o indispensável primado pela ética e pela moral, tanto no discurso social influenciador da norma, quanto na postura dos agentes públicos enquanto representantes das aspirações sociais no ato de julgar.
Sociedade E Constitui O
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Author : Camilo Abdallah Jreij
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-12-01
Sociedade E Constitui O written by Camilo Abdallah Jreij and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
Sociedade e Constituição: família e núcleos familiares em repercussão geral apresenta, em perspectiva teórica e em nível de pesquisa empírica, a dimensão social das questões constitucionais, contemplando-as na percepção de sua repercussão geral em recursos extraordinários.