A Repercuss O Geral No Supremo Tribunal Federal
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A Repercuss O Geral No Supremo Tribunal Federal
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Author : Damares Medina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Repercuss O Geral Balan O E Perspectivas
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Author : José dos Santos Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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Repercussão Geral: balanço e perspectivas»" constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência. Segundo, porque, lançada logo após a edição do Código de Processo Civil de 2015, servirá de guia para enfrentar os primeiros desafios impostos pelas alterações substanciais que o novel estatuto promoveu na sistemática da repercussão geral. (...)Não é exagero, portanto, enfatizar o relevo deste estudo, capaz de fornecer à comunidade jurídica análise atual e focada no papel do Supremo Tribunal Federal enquanto órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e principal gestor da repercussão geral do recurso extraordinário.
Precedentes Obrigat Rios Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Adelmar Azevedo Régis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-28
Precedentes Obrigat Rios Do Supremo Tribunal Federal written by Adelmar Azevedo Régis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
No Brasil, a jurisprudência apresenta relevância crescente no Direito, à medida que ocorre uma aproximação das regras do sistema do Civil Law ao sistema anglo-saxônico Common Law. Portanto, conhecer a jurisprudência, notadamente os precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal, é fundamental, pois, destas decisões, extraímos a palavra final, em termos de interpretação da Constituição Federal, dada pelo órgão que tem o papel de ser seu guardião. O sistema de precedentes judiciais obrigatórios é imperioso à uniformização da jurisprudência pátria, mantendo-a estável, íntegra e coerente, acarretando a diminuição do efeito surpresa das decisões e atendendo ao Princípio Fundamental da Segurança Jurídica. Dentre as espécies de precedentes judiciais obrigatórios, há algumas particularmente importantes, por tenderem a conformar os entendimentos judiciais e administrativos em todo o país: as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade, os enunciados das súmulas, os julgamentos de repetitivos e orientativos do Plenário do STF, em que se enquadram as teses com repercussão geral fixadas. Por esses motivos, realizamos um exaustivo trabalho de monitoramento dos julgados do STF, incluindo na presente obra as principais Teses Com Repercussão Geral fixadas pelo STF; as mais importantes Decisões em Controle Concentrado de Constitucionalidade proferidas nos últimos anos (selecionadas, organizadas e comentadas); mais de 700 Precedentes Relevantes e Recentes, selecionados dos últimos 120 Informativos do STF (atualizado até a Edição n° 1011/2021), além das Súmulas Vinculantes Aprovadas, com Atualizações sobre sua interpretação e aplicação pelo STF. Esse conjunto de precedentes obrigatórios foram filtrados, sistematizados e organizados em doze ramos, subdivididos em temas relevantes, com a finalidade de permitir a criação de links entre eles e estruturá-los, de forma didática, facilitando a rápida identificação, compreensão e memorização. Assim, quando já se começa a usar a expressão Direito Jurisprudencial e a força normativa dos precedentes do STF adquire prestígio e relevo inimagináveis como inequívoca fonte do Direito, a presente obra passa a interessar a todos os que militam no Direito.
Repercuss O Geral No Recurso Extraordin Rio
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Author : Leandro Paulsen
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Repercuss O Geral No Recurso Extraordin Rio written by Leandro Paulsen and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das suas decisões, a questões processuais penais de sua competência ou vinculadas às suas orientações e à cooperação internacional. Esta homenagem, em forma de obra coletiva, fez-se pela generosidade de juristas que, de pronto e com entusiasmo,incorporaram-se ao projeto que propusemos. Esperamos que os leitores possam aproveitar a qualidade dos textos aqui reunidos e que a iniciativa seja motivo de satisfação para a nossa homenageada.
Ideologia No Supremo Tribunal Federal
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Author : Adelmar de Miranda Tôrres
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-29
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A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio
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Author : Marcos Aurélio Pereira Valadão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-03-01
Repercuss O Geral No Direito Tribut Rio written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-01 with Law categories.
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei no 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurídico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como um filtro recursal que impede a repetição de demandas já apreciadas pelo tribunal. In Introdução
Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais
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Author : Horival Marques de Freitas Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Repercuss O Geral Das Quest Es Constitucionais written by Horival Marques de Freitas Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Judicial review categories.
Recursos Criminais Stf E Stj
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Author : Álvaro Amorim
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-10-08
Recursos Criminais Stf E Stj written by Álvaro Amorim and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-08 with Law categories.
Este livro é fruto da minha experiência como assessor de desembargador competente para apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial. Vi boas peças recursais no tocante ao mérito, porém não conseguiam ultrapassar os óbices da negativa de seguimento e da inadmissibilidade, obstáculos que, ao final, inviabilizavam por completo as pretensões recursais. Devido a esse fato, é muito importante que o(a) advogado(a) parta do seguinte princípio de atuação laboral: “Não adianta forçar a barra”, alegando que o extraordinário tem repercussão geral somente porque transcende os interesses inter partes, ou que não se trata de simples reexame de provas. Esses argumentos devem ser fundamentados no que restou incontroverso nos autos, nos temas de repercussão geral e nas teses dos recursos repetitivos. Além disto, é fundamental conhecer a legislação pertinente aos recursos excepcionais, bem como as súmulas e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, pois estatui o Código de Processo Civil: Art. 1.035. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo. § 3o Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que: I - contrarie súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal. (Grifou-se). Eis o objetivo desta obra: os seus recursos excepcionais serem conhecidos e providos pelas instâncias superiores. Sucesso, colegas! Álvaro Amorim. [email protected]
Regimento Interno Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Brazil. Supremo Tribunal Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Regimento Interno Do Supremo Tribunal Federal written by Brazil. Supremo Tribunal Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Court rules categories.
Ac Rd Os Do Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula
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Author : Dirceu A. Victor Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
Ac Rd Os Do Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula written by Dirceu A. Victor Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1966 with Law reports, digests, etc categories.