Ideologia No Supremo Tribunal Federal
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Ideologia No Supremo Tribunal Federal
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Author : Adelmar de Miranda Tôrres
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-29
Ideologia No Supremo Tribunal Federal written by Adelmar de Miranda Tôrres and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-29 with Law categories.
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.
Sombra Do Supremo
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Author : Alexis Kotsifas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-11-21
Sombra Do Supremo written by Alexis Kotsifas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-21 with Law categories.
"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional do Brasil. O estudo concentra-se em quatro casos emblemáticos que foram julgados pelo STF e também objetos de projetos de lei em tramitação no Congresso: o sacrifício de animais em ritos religiosos, o sistema de cotas em universidades públicas, a proibição da ideologia de gênero em escolas e o reconhecimento do casamento homoafetivo. Através dessa análise, busca-se identificar as convergências e divergências entre as decisões judiciais e as propostas legislativas correspondentes, com o fim de examinar se o Poder Judiciário, por meio do STF, transcendeu sua função primordial de julgamento e assumiu um papel político, ocupando ou influenciando um espaço tradicionalmente do Legislativo e do Executivo. Em resumo, este livro oferece uma visão crítica e reflexiva sobre a relação entre o STF e o Congresso Nacional, explorando as possíveis implicações do protagonismo judicial na atividade legislativa e examinando como isso afeta o sistema democrático brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal E A Repress O Greve Geral De 1917
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Author : Gabriel Cirera
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-15
O Supremo Tribunal Federal E A Repress O Greve Geral De 1917 written by Gabriel Cirera and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-15 with Law categories.
O livro tem como escopo elaborar uma análise interdisciplinar de uma das greves mais importantes da história do Movimento dos Trabalhadores no Brasil: a Greve Geral de 1917, iniciada na cidade de São Paulo, que teve influência em outras partes do território nacional. Após a explanação do desenvolvimento do movimento grevista, o objetivo do livro é adentrar na repressão ao movimento, perscrutando o Código Penal, de 1890, e a Lei de Expulsão de Estrangeiros, de 1907, bem como nos processos judiciais dos líderes grevistas. Assim, por meio de vários campos do conhecimento, como a História, a Sociologia e o Direito, entender o papel dos poderes componentes do Estado – executivo, legislativo e judiciário – na repressão à Greve.
80 Anos Da Clt
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Author : Benizete Ramos de Medeiros
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-09-26
80 Anos Da Clt written by Benizete Ramos de Medeiros and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS: ABRAT, pensando em marcar e comemorar os 80 anos da Consolidação da Legislação Trabalhista: CLT no ano de 2023, idealizou uma obra coletiva e convidou diversos profissionais e juristas que refletissem em diversas perspectivas, tanto jurídica, quanto histórica, filosófica e sociológica. A obra nos olhares de advogados, professores, pesquisadores e magistrados contempla análises e críticas que traduzem, em especial, a preocupação com o desmonte da Legislação trabalhista no ano de 2017 advinda com a Lei n. 13.467, chamada de reforma trabalhista, objeto de inúmeras críticas já que eivada de inconstitucionalidades. Vale a pena a leitura da obra - 80 anos da CLT. Reflexões e críticas - profundamente enriquecedora e construtiva, já que fruto de pesquisas e desabafos dos autores que construíram seus textos dentro de normas de escrita científica.
A Mescla De Valores De Origem L Cita E Il Cita No Crime De Lavagem De Dinheiro
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Author : Maderson Amorim Dantas da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-06
A Mescla De Valores De Origem L Cita E Il Cita No Crime De Lavagem De Dinheiro written by Maderson Amorim Dantas da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-06 with Law categories.
O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que a mescla, quando compreendida, é de fácil constatação em grande parte dos casos de lavagem, seja a mescla como tipologia, seja a mescla como simples resultado do contato de parte lícita e ilícita de um determinado patrimônio, e o entendimento das teorias sobre a mescla pode interferir desde a caracterização do crime até a dosimetria da pena nos casos de condenação, bem como indicar o caminho da constitucionalidade no tratamento do delito, proporcionando um juízo de qualidade constitucional das decisões e um consequente melhoramento. Assim, a temática exposta no estudo tem potencial de vir a ser uma grande mudança de paradigma no tratamento dispensado ao crime de lavagem de dinheiro pelos nossos tribunais.
O Discurso Do Supremo Tribunal Federal Na Ditadura Militar
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Author : Mateus Gamba Torres
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UnB
Release Date : 2021-03-29
O Discurso Do Supremo Tribunal Federal Na Ditadura Militar written by Mateus Gamba Torres and has been published by SciELO - Editora UnB this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-29 with Political Science categories.
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
O Supremo Tribunal Federal E Sua Influ Ncia No Presidencialismo De Coaliz O
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Author : Daniella Ribeiro Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-28
O Supremo Tribunal Federal E Sua Influ Ncia No Presidencialismo De Coaliz O written by Daniella Ribeiro Maia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-28 with Political Science categories.
O livro analisa as consequências dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coalizão, notadamente no que tange à governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histórica, desde a redemocratização do país em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja convivência poderia se tornar um tanto quanto emblemática, capaz de gerar uma República praticamente ingovernável. Diante desse cenário, expõe-se a solução político-institucional encontrada para o Presidente da República conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado 'Presidencialismo de Coalizão'. Aborda-se, também, o protagonismo que o Poder Judiciário vem enfrentando pela falta de consenso nas instâncias majoritárias e a consequente judicialização da política, como aconteceu com as decisões sobre a chamada 'cláusula de barreira' e sobre a 'fidelidade partidária'. O que se pretende, ao fim da exposição, é fazer uma reflexão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário em temas eminentemente políticos e as consequências para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.
O Jogo Da Pauta No Supremo Tribunal Federal
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Author : Victor Guedes Trigueiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-18
O Jogo Da Pauta No Supremo Tribunal Federal written by Victor Guedes Trigueiro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-18 with Antiques & Collectibles categories.
Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será investigado como o poder de pauta tem sido utilizado estrategicamente pelo presidente do STF, à luz das teorias que sustentam a influência de fatores extrajudiciais no processo decisório das Cortes. Mais especificamente, através de um estudo de caso, pretende-se apontar os fatores legais, institucionais e ideológicos que influenciaram a Ministra Cármen Lúcia a comportar-se estrategicamente e não incluir em pauta de julgamento do plenário presencial do STF o mérito das ADCs n. 43, 44 e 54, optando por uma second best decision e levando a julgamento o Habeas Corpus n. 152.752/PR. Do ponto de vista legal, uma nova virada na jurisprudência iria de encontro a princípios relevantes para o Estado de Direito, dentre os quais, pode-se citar a segurança jurídica. Do ponto de vista institucional, a Ministra Cármen Lúcia considerou o timing inadequado, pois uma nova decisão poderia interferir no processo eleitoral de 2018. Considerou ainda que um novo julgamento do caso poderia atingir diretamente a legitimidade da Corte, diminuindo a sua importância institucional. Do ponto de vista ideológico, o fato de a então presidente ter votado pela possibilidade da execução da pena após a condenação em segunda instância, e o fato de estar, no período, alinhada ao grupo de Ministros favoráveis ao aprofundamento das investigações da Lava Jato, a influenciou a não colocar os casos em pauta. Por fim, propõe-se uma reflexão quanto à legitimidade do modelo de elaboração da pauta e dos mecanismos de controle de agenda pelo STF. Por um lado, entende-se que o poder de decidir o que será decidido é positivo para a preservação da legitimidade da Corte. De outro lado, da forma como o modelo foi regulamentado, atribuindo-se de forma discricionária ao Presidente o poder de definir a agenda, condicionando-o à iniciativa do relator e submetendo-o ao bloqueio dos pedidos de vista dos demais Ministros, cria-se um mecanismo de concorrência entre eles, que prejudica o sentido de colegialidade que deve nortear as atividades de um Tribunal.
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica
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Author : RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-06
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica written by RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-06 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Debates Contempor Neos Em Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-04
Debates Contempor Neos Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-04 with Law categories.
O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.