Responsabilidade Civil Pelo Risco Da Atividade 2a Edi O De 2010
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Responsabilidade Civil Pelo Risco Da Atividade 2a Edi O De 2010
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Responsabilidade Civil Pelo Risco Da Atividade 2a Edi O De 2010 written by Claudio Luiz Bueno de Godoy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Law categories.
Esta obra traz um estudo do parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002, apresentando, em seus capítulos uma análise aprofundada do assunto. Na introdução o autor justifica o trabalho e a sua causa final, que é contribuir para a compreensão do parágrafo único do art. 927 do Código Civil. Na sequência, analisa as perspectivas da responsabilidade civil, abordando o direito comparado; a cláusula geral da responsabilidade sem culpa no Código Civil de 2002; a operatividade da cláusula geral do parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002.
Responsabilidade Civil Pelo Risco Da Atividade
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Responsabilidade Civil Pelo Risco Da Atividade written by Claudio Luiz Bueno de Godoy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Guilt (Law) categories.
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores
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Author : Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-10-18
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores written by Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Law categories.
De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser oscilações abruptas na cotação das ações das companhias envolvidas. A razão é simples: a informação é uma das fundações do mercado de capitais. Os investidores – agentes econômicos (ao menos presumivelmente) racionais – negociam ou deixam de negociar valores mobiliários com base nas informações que lhes estão disponíveis. Se falhas vêm à tona, toda a racionalidade subjacente às decisões e atitudes dos investidores, bem como seus resultados práticos, são postos em xeque. Não por outra razão, a regulação procura estabelecer um regime de transparência, com parâmetros mínimos, a serem observados pelas companhias abertas. Diante de falhas, colocam-se questões como: quem deve ser responsabilizado (companhias abertas, administradores, seus controladores, auditores independentes etc.)? Se há prejuízos sofridos pelos investidores, quem deve indenizá-los? É possível calculá-los com razoável grau de certeza? Há dano indenizável se o preço das ações retoma seu patamar anterior ou até mesmo o supera? De que forma mensurar os alegados danos? Como coibir o oportunismo das partes envolvidas nessa complexa equação de deveres e responsabilidades? (PF)
Responsabilidade Civil No Transporte A Reo Internacional
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Author : DR. Fabio Anderson
language : pt-BR
Publisher: Editora Bianch
Release Date : 2012-05-01
Responsabilidade Civil No Transporte A Reo Internacional written by DR. Fabio Anderson and has been published by Editora Bianch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-05-01 with categories.
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional é mais uma opção da Bianch para ampliar seus conhecimentos sobre aviação. O livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional” busca promover uma reflexão sobre as questões mais relevantes que levam ao litígio entre passageiros e companhias aéreas, como extravio ou destruição de bagagem, overbooking e outras questões de importância invocadas pelo transportador para minimizar ou mesmo excluir seu dever de indenizar o prejudicado. A colisão entre as normas de convenção internacional do chamado Sistema Varsóvia e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro, ocupam papel de destaque na presente obra que busca estabelecer não só os argumentos da doutrina nacional e internacional, mas também o caminho trilhado pela jurisprudência nacional. Este livro contém: - Conceitos de Direito Aeronáutico - Evolução histórica da aviação e das convenções do Sistema Varsóvia - Jurisprudência no transporte aéreo - Conceito de Responsabilidade Civil - Hipóteses excludentes de responsabilidade civil.
Responsabilidade Civil Pela Forma O De Cartel
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Author : Tomás de Sampaio Góes Martins Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
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Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
Responsabilidade E Corrup O
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Author : Renato Romero Polillo
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-03-05
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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo. Trata-se de um denso e bem articulado estudo sobre a Lei Anticorrupção, com especial atenção ao instituto da responsabilização da pessoa jurídica na ordem jurídica brasileira. O autor alicerça sua obra em doutrina especializada, revisão acurada da legislação brasileira e elementos preciosos do Direito Internacional. Iluminando pontos verdadeiramente obscuros que permeiam a responsabilidade civil na Lei Anticorrupção, traz entendimentos jurisprudenciais sólidos e literatura vasta, auxiliando na interpretação de seus dispositivos. Nas palavras do ex-Ministro Valdir Simão, "É de se concluir que a presente obra é essencial não apenas aos que procuram, pela primeira vez, conhecer e estudar a Lei Anticorrupção (...), mas destina-se também aos já entendidos da matéria, lançando luz a pontos delicados presentes na legislação e trazendo uma análise fresca sobre tópicos controvertidos envolvendo o tema".
Fiscaliza O Ambiental 2 Edi O
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Author : Alexandre Burmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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“Cuida-se, portanto, de uma leitura extremamente útil, sobretudo para os que atuam na árdua função de fiscalização ambiental, pois o autor define com muita maestria os limites e poderes do controle ambiental em regime democrático, sem demonizar a importante tarefa de fiscalizar o uso dos recursos ambientais e o cumprimento de licenças e condicionantes.” - Paulo de Bessa Antunes “Todos esses assuntos são enfrentados no livro, cuja leitura é recomendada a qualquer pessoa que atue ou que pretenda atuar na área ambiental, ainda que não disponha de formação jurídica, haja vista a relevância das discussões. A presente publicação não deixa de funcionar como uma feliz iniciação ao universo da responsabilidade administrativa ambiental, pois aborda de forma sistemática um número bastante significativo de tópicos que normalmente só são enfrentados pela doutrina de maneira perfunctória.” - Talden Farias
S Mulas Do Stj Em Mat Ria Ambiental Comentadas Um Olhar Contempor Neo Do Direito Ambiental No Judici Rio
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Author : Cristiane Jaccoud
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-09-24
S Mulas Do Stj Em Mat Ria Ambiental Comentadas Um Olhar Contempor Neo Do Direito Ambiental No Judici Rio written by Cristiane Jaccoud and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Antiques & Collectibles categories.
O título da obra fala por si só o que ela propõe. Mas, por detrás do título e além do conteúdo a ser arvorado, há um capítulo na nossa história profissional e pessoal, permeada por determinação, superação, sincronicidade e cumplicidade. Pensamos ser oportuno contar um pouco da nossa jornada, sobretudo, para inspirar outras mulheres. Tudo começou como um propósito em comum de sete mulheres que se reencontraram no meio jurídico, em congressos e eventos. Admiravam-se mutuamente na advocacia ambiental e tinham perfil e um objetivo em comum: atuação consolidada em direito ambiental e o desejo de produzir uma obra sobre a temática, que retratasse pontos de vista das Súmulas Ambientais do Superior Tribunal de Justiça, a partir do olhar e da prática diuturna da advocacia.
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-15
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil written by Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-15 with Law categories.
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.
O Direito Das Obriga Es Na Contemporaneidade
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Author : Plínio Melgaré
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Direito Das Obriga Es Na Contemporaneidade written by Plínio Melgaré and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afirmação de um direito privado que, superando a frieza do texto legal, se legitima pela correção e justeza encontrada nos princípios que fundamentam a normatividade jurídica. A justa homenagem culminou com a publicação desta coletânea de artigos direcionados ao estudo do Direito das Obrigações na contemporaneidade.