Solu O De Conflitos Ambientais No Direito Internacional
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Solu O De Conflitos Ambientais No Direito Internacional
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Author : Carina Costa de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Solu O De Conflitos Ambientais No Direito Internacional written by Carina Costa de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Dispute resolution (Law) categories.
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental
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Author : Vanessa de Castro Rosa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-04-19
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-19 with Environmental law, International categories.
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribui O Para A Jurisdicionaliza O Do Direito Internacional Ambiental
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Author : Barbara Mourão Sachett
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-16
O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribui O Para A Jurisdicionaliza O Do Direito Internacional Ambiental written by Barbara Mourão Sachett and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-16 with Law categories.
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no Brasil e com enorme ressonância para a prática jurídica, política e econômica do país. O trabalho tem como objetivo averiguar em que medida as decisões do ITLOS sobre meio ambiente marinho contribuíram para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental. As decisões do ITLOS sobre matéria ambiental sistematizaram e aplicaram as normas e os princípios de Direito Internacional Ambiental em todos os casos analisados, desempenhando o Tribunal papel essencial na resolução dos conflitos sobre a matéria, contribuindo para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental, não por meio da implementação, execução e cumprimento das decisões, mas por sua fundamentação pelos princípios da prevenção, da precaução e pelo dever de cooperar, além da aplicação e sistematização das normas gerais relativas à proteção e conservação do meio ambiente marinho, previstas na Parte XII da UNCLOS. A autora leva os conhecimentos adquiridos e o resultado de sua pesquisa para os profissionais do futuro. A sua obra atualizada é fundamental não somente para todos aqueles que atuam, juristas ou não, com Direito Internacional, organizações internacionais, ou que ocupam cargos públicos de relevância no Estado, mas também a todos aqueles que desejam compreender um pouco melhor o mundo em que vivem.
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os
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Author : Marco Aurélio Bulhões Neiva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
A Corte Internacional De Justi A E Os Danos Ambientais Transfronteiri Os written by Marco Aurélio Bulhões Neiva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Environmental law, International categories.
Decis O Consensuada Em Conflitos Ambientais
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Author : CÁSSIO ALBERTO AREND
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-01
Decis O Consensuada Em Conflitos Ambientais written by CÁSSIO ALBERTO AREND and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-01 with Antiques & Collectibles categories.
Os conflitos ambientais que envolvam recursos hídricos carecem de uma nova perspectiva de resolução para além da decisão judicial tradicional. Nessa linha, o reconhecimento da decisão consensuada como decisão jurídica é de extrema importância para a solução de conflitos de maneira participativa, democrática e que redesenha a governança ambiental. Seja por meio da mediação, conciliação ou até mesmo negociação, a decisão consensuada busca que a construção da decisão tenha um cariz comunitário sem descuidar-se da integridade jurídica e do respeito aos direitos fundamentais, especialmente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda, traz a discussão acerca da compreensão dos recursos hídricos enquanto bem comum ambiental e da sua gestão comunitária por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nesse sentido, a decisão consensuada ambiental, seja extrajudicial ou judicial, estabelece um accountability permanente e enseja uma governança sustentável, democrática e participativa dos recursos hídricos no Brasil.
Direito Internacional Econ Mico Ambiental
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Author : Marcelo Dias Varella
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004
Direito Internacional Econ Mico Ambiental written by Marcelo Dias Varella and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
Direito Ambiental Internacional
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Author : Cristiane Derani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Direito Ambiental Internacional written by Cristiane Derani and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Economic development categories.
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Michael César Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2018-07-12
Estado Democr Tico De Direito E Solu O De Conflitos Di Logos E Repercuss Es Na Sociedade Contempor Nea written by Michael César Silva and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-12 with Law categories.
O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais
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Author : Fabiano Lourenço de Menezes
language : pt-BR
Publisher: Lawinter Editions
Release Date : 2023-06-30
O Direito Internacional Frente Aos Novos Conflitos Globais written by Fabiano Lourenço de Menezes and has been published by Lawinter Editions this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with categories.
A necessária compreensão hodierna de que, cada vez mais, teremos situações complexas e determinantes em nível Internacional, e que exigem uma resolução global, é exemplificada pelo recente conflito internacional entre Rússia e Ucrânia. Neste sentido, o presente Livro eleva avançados capítulos que destacam pontos fulcrais do Direito Internacional frente aos novos conflitos globais. Os temas escolhidos passam pela ruptura da paz mundial a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, pelos desafios do Direito Internacional na referida guerra, na perspectiva do descumprimento de tratados, pelos impactos sobre o comércio internacional de produtos básicos, e pelo posicionamento do Tribunal Penal Internacional no contexto da guerra. Tudo, pois, com uma análise sob a óptica do Direito Internacional. Ainda, e por outro lado, a Obra apresenta aspectos basilares do Direito Internacional, como o nascimento e o reconhecimento da personalidade internacional, os mecanismos de cooperação do Direito Internacional, destacando a importância da colaboração entre os Estados como forma de garantir a sua soberania jurisdicional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o julgamento de países africanos no Tribuna Penal Internacional. Por tudo quanto destacado, o Livro busca contribuir para a efetiva compreensão dos desafios que se colocam no cenário global, e na tarefa de ensejar novas saídas internacionais pacíficas e sustentáveis, fundamentadas no Direito Internacional Sumário -Apresentação. Daniel Freire e Almeida - Fabiano Lourenço de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto. -O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre Rússia e Ucrânia. Jerônimo Barbosa de Souza Neto. -Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia: Descumprimento de Tratados. Ícaro Menezes Gago Diniz Couto. -A Guerra Entre Rússia e Ucrânia: Uma Análise sob a Óptica do Direito Internacional. José Octávio Távora Neto. -O Tribunal Penal Internacional: Uma Análise Histórica, Normativa e Casuística à Luz da Guerra da Ucrânia. Guilherme Ferreira Figini. -A Guerra da Rússia e Ucrânia e os Impactos sobre o Comércio Internacional de Produtos Básicos. Ícaro Menezes Gago Diniz Couto. -Estado: Do Nascimento ao Reconhecimento da Personalidade Internacional. Lílian Tatiana Bandeira Crispim. -Indicador Jurídico de Conformidade ao ODS n° 17.14. Noemi Lemos França. -O Julgamento dos Países Africanos pelo Tribunal Penal Internacional. Nélio Luiz Oliveira Hurtado. -Os Mecanismos de Cooperação do Direito Internacional Privado: A Importância da Colaboração entre os Estados como forma de Garantir a sua Soberania Jurisdicional. Lílian Tatiana Bandeira Crispim. Organizadores: Daniel Freire e Almeida Fabiano Lourenço de Menezes Olavo de O. Bittencourt Neto. Editora: Lawinter Editions, 2023.
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico
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Author : Alana Tiosso
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-22
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico written by Alana Tiosso and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-22 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.