Temas De Direito Textos Dispersos De Direito Penal Mas N O S
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Temas De Direito Textos Dispersos De Direito Penal Mas N O S
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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-15
Temas De Direito Textos Dispersos De Direito Penal Mas N O S written by Germano Marques da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-15 with categories.
Vai sendo tempo de arrumar papeis. E a raz?o principal para esta publicac?o em que reuno textos ineditos, maioritariamente constantes de conferencias e lic?es, e outros publicados online ou no estrangeiro, uns e outros de dificil consulta. Dei-lhe o titulo Temas de Direito e por subtitulo Textos Dispersos de Direito Penal, porque assim o foram os textos ora reunidos, n?o so no tempo e locais de publicac?o, mas tambem nas materias que constituem objeto de cada um.
Direito Processual Penal 5a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-06
Direito Processual Penal 5a Edi O written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-06 with Law categories.
O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Temas Atuais Do Direito Penal
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Author : Antonio Baptista Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Quartier Latin Do Brasil
Release Date : 2007-01-01
Temas Atuais Do Direito Penal written by Antonio Baptista Gonçalves and has been published by Editora Quartier Latin Do Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Criminal law categories.
Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Direito Penal Do Inimigo E O Terrorismo 5a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Direito Penal Do Inimigo E O Terrorismo 5a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Os tempos que se avizinham são de desafios reais e de pugna por um sistema penal integral que entende a pessoa humana como centro nevrálgico de toda a ciência, em especial da ciência do Direito penal. Esse sistema penal integral do ser humano tem de se assumir como limite do poder de punir do Estado, despido de quaisquer pretensões de nomenclaturas neutralizadoras da legalidade constitucional penal, como a de Direito penal do amigo, de FERRANDO MANTOVANI, ou a de Direito penal do inimigo, de GÜNTHER JAKOBS. A intervenção jurídico-criminal deve ter como missão a tutela de bens jurídicos essenciais à vida harmoniosa em sociedade, dignos e carentes de tutela penal, que deve subordinar-se ao sistema jus constitucional fronteira intransponível das desejadas flexibilizações do princípio da legalidade, da detração do princípio da igualdade e da proposição de um caminho de niilificação da pessoa humana. Continuamos a proclamar que toda a pessoa humana é pessoa humana e nunca uma «coisa» ou uma «não-pessoa».
Direito Penal Do Inimigo E O Terrorismo 4a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-21
Direito Penal Do Inimigo E O Terrorismo 4a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-21 with Law categories.
Esta nossa reflexão, ainda em busca de porto seguro, propugna a defesa de um sistema melhor que nunca deve ser o Direito penal. Mas, tendo de o ser, defendemos um sistema penal integral do ser humano que se assuma como limite do poder de punir do Estado, despido de quaisquer pretensões de nomenclaturas neutralizadoras da legalidade constitucional penal, como a de Direito penal do amigo de FERRANDO MANTOVANI ou a de Direito penal do inimigo de GÜNTHER JAKOBS. Pugnamos por uma intervenção jurídico-criminal assente na tutela de bens jurídicos dignos e carentes de tutela penal e subordinada ao sistema jus constitucional para que se evitem as ansiadas flexibilizações do princípio da legalidade, a detração do princípio da igualdade e a proposição de um caminho de niilificação da pessoa humana. Afirmamos que toda a pessoa humana é pessoa e nunca uma «coisa» ou uma «não-pessoa».
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 311 O A 398 O Tomo Iv 2a Edi O
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Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Artigos 311 O A 398 O Tomo Iv 2a Edi O written by Tiago Caiado Milheiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Temas De Direito Penal
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Author : Nilo Batista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
Temas De Direito Penal written by Nilo Batista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Criminal law categories.
Tr Fico De Seres Humanos A Tutela Pol Tico Criminal
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Author : Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-29
Tr Fico De Seres Humanos A Tutela Pol Tico Criminal written by Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-29 with Law categories.
Os tempos que correm carregam desafios reais à políticacriminal de cariz humanista, garantista e de liberdade, sendo o tráfico de seres humanos um manifesto exemplo dessa conjuntura. O Estado Português não é imune a esse fenómeno criminoso, que tem sido responsável por um impacto lesivo tão diverso quão gravoso na vítima – tomando de exemplo o delito atingir a vida, a liberdade, a integridade (física e psíquica) e o património da pessoa –, enquanto potencia uma rácio positiva entre a elevada proficuidade financeira em benefício do agente de crime diante do reduzido risco de deteção daquele pelas respetivas autoridades. Perscrutada a intervenção jurídicocriminal portuguesa diante do tráfico de seres humanos, pugnamos pela respetiva prevenção-repressão ser alicerçada num sistema afirmativo dos Direitos Humanos e, assim, de valorização da singularidade da pessoa humana, como uma nano-parte da Humanidade, consagrando o postulado kantiano da pessoa não ter preço, apenas dignidade.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.