Temas Laborais Luso Brasileiros 2007
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Temas Laborais Luso Brasileiros 2007
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Author : Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Temas Laborais Luso Brasileiros 2007 written by Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Labor laws and legislation categories.
Temas Laborais Luso Brasileiros
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.
Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Hélder Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
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Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)
O Memorando Da
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Author : VÁRIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-05-01
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Artigos: - Investir e tributar no atual sistema fiscal português - Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico- financeira - Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas - Cooperação Administrativa Intergovernamental (para uma maior eficácia do sistema fiscal) - O novo regime do tempo de trabalho - Troika e Alterações no direito laboral colectivo - Estatuto jurídico-constitucional do salário: considerações a propósito do art. 19.o da Lei 55-A/2010 - Memorando da "Troika" e Sector Público Empresarial - Repercussões que os Memorandos da Troika terão no Código da Insolvência - Reformas da legislação de defesa da concorrência
Temas Luso Brasileiros No Arquivo Nacional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios
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Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-22
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-22 with Law categories.
Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil written by Vários and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País. A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis. Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades. Temas tratados na obra e respetivos autores: - Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? - Célio Pereira Oliveira Neto - As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal - Duarte Abrunhosa e Sousa - Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado - Elísio Estanque - Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista - Fabiano Zavanella - Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil - Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana - A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? - Maria João Machado - Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho - Milena da Silva Rouxinol - Contratação coletiva: de roma à globalização - Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso - Caducidade: «Matar» para renascer - Nuno Cerejeira Namora - Instrumentos de regulação coletiva de trabalho não negociais – as portarias de extensão. [a propósito da resolução do conselho de ministros (RCM) nº 43/2014, de 27 de julho] - Pedro Mota Soares - A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (sjpf ) - Ricardo Nascimento - A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores - Sónia de Carvalho - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério - Tiago Pimenta Fernandes Público-Alvo: - Juristas - Advogados - Académicos - Universitários - Sindicalistas - Ordens Profissionais
Quest Es Pol Micas Das Medidas Trabalhistas Na Pandemia Do Novo Coronav Rus
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Author : Ariane Joice dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-18
Quest Es Pol Micas Das Medidas Trabalhistas Na Pandemia Do Novo Coronav Rus written by Ariane Joice dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-18 with Law categories.
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de Covid-19 nos Contratos de Emprego? Adalberto Martins e Edson Bueno de Souza Qual a Importância da Função Social do Contrato de Trabalho em Tempos de Pandemia? Bianca Bastos É Válida a Despedida Coletiva de Trabalhadores na vigência da Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem a prévia adoção das medidas trabalhistas emergenciais como a redução da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato, custeadas com recursos da União? Ariane Joice dos Santos e Pedro Paulo Teixeira Manus Covid-19 e os Sindicatos Brasileiros na UTI. Qual é a Solução mais Adequada? Aldo Augusto Martinez Neto e Fabíola Marques Houve Esvaziamento das Funções dos Sindicatos após a Edição da MP n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, permitindo Negociação Direta entre Empregado e Empregador de Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus? Cristiane de Mattos Carreira Trabalho em Plataformas Digitais. Covid-19. Atividades Consideradas Essenciais? Iratelma Cristiane Martins Mendes e Fabíola Marques A Determinação de Paralisação Temporária ou Definitiva do Trabalho, Motivada por Ato de Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, ou Pela Promulgação de Lei ou Resolução que Impossi-bilite a Continuação da Atividade, Pode Ensejar o Pagamento da Indenização a Cargo do Governo Responsável, nos Termos do Art. 486 da Consolidação das Leis do Trabalho? Leonel Maschietto As Alterações das Condições de Trabalho por Acordo Individual, nos Termos do Art. 444 da CLT, Consistem em um Instrumento Legítimo no Enfrentamento da Crise da Covid-19? Luan Pedro Lima da Conceição e Fabíola Marques Audiência Trabalhista por Videoconferência Fere os Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal? Mario Luiz Ribeiro e Paulo Sergio João A Concessão de Férias Durante o Isolamento Social Decretado por Ato de Autoridade Pública Fere a Finalidade da Norma Relativamente ao Descanso e Lazer do Trabalhador? Nathalia Carolini Mendes dos Santos e Fabiola Marques Como Compatibilizar a Redução Proporcional de Salário e de Jor-nada Prevista na Medida Provisória n. 936/20, convertida na Lei n. 14.020/2020, e sua Implementação em Contratos de Externos, Teletrabalhadores e Exercentes de Cargos de Gestão? Raphael Lima Lemes Cornélio e Suely Ester Gitelman Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Os Obst Culos Ao Desenvolvimento Da Negocia O Coletiva
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Author : Felipe Prata Mendes
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-05-15
Os Obst Culos Ao Desenvolvimento Da Negocia O Coletiva written by Felipe Prata Mendes and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Law categories.
A presente obra investiga os entraves ao desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil e aponta caminhos capazes de conduzir à remoção dos obstáculos. São analisados, ao longo do livro, marcos importantes, como a Reforma Trabalhista, a intervenção do Poder Judiciário na autonomia da vontade coletiva, a oxigenação do conteúdo das negociações e a inserção digital dos sindicatos.