Teoria Geral E Princ Pio Do Desenvolvimento Sustent Vel
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Teoria Geral E Princ Pio Do Desenvolvimento Sustent Vel
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Author : ISABELLA PEARCE
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2022-02-21
Teoria Geral E Princ Pio Do Desenvolvimento Sustent Vel written by ISABELLA PEARCE and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-21 with Law categories.
Esta obra multidisciplinar, profunda e didática é fruto de tese de doutorado pela Universidade de Coimbra e mais de 20 anos de pesquisa e atuação prática no tema.
Direito Ambiental Do Trabalho
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Author : Guilherme Guimarães Feliciano
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-03
Direito Ambiental Do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-03 with Law categories.
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Hist Ria Da Pol Tica Nacional De Res Duos S Lidos
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Author : Lorena Saboya Vieira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-02
A Hist Ria Da Pol Tica Nacional De Res Duos S Lidos written by Lorena Saboya Vieira Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-02 with Law categories.
Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Meio Ambiente Do Trabalho E Terceiriza O A Responsabilidade Civil Do Tomador De Servi Os Por Acidentes De Trabalho E Doen As Ocupacionais
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Author : FABRICIO SEGATO CARNEIRO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-28
Meio Ambiente Do Trabalho E Terceiriza O A Responsabilidade Civil Do Tomador De Servi Os Por Acidentes De Trabalho E Doen As Ocupacionais written by FABRICIO SEGATO CARNEIRO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-28 with Antiques & Collectibles categories.
A obra realiza uma análise jurídica acerca da terceirização de serviços, com enfoque no meio ambiente de trabalho terceirizado, investigando o grau e amplitude da responsabilidade civil das empresas envolvidas, principalmente da tomadora de serviços, pelos danos sofridos pelos empregados terceirizados, decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Teorias Causais E Meio Ambiente
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Author : Romano José Enzweiler
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-02
Teorias Causais E Meio Ambiente written by Romano José Enzweiler and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-02 with Nature categories.
Este livro condensa, com adaptações, a Tese Doutoral do autor apresentada à Univali e à Universidad de Alicante, España, para a obtenção do título de Doutor em Direito, tendo sido a obra distinguida pela banca examinadora cum laude. No texto, de leitrua obrigatória para os estudiosos da responsabilidade civil-ambiental, são alinhavados e arquitetados arranjos científico-jurídicos para o enfrentamento da incerteza em sociedades complexas. Seu propósito é auxiliar no adequado cumprimento da ordem superior inserida nas Cartas nacionais do Brasil e da Espanha, eis que em ambas é determinado seja o meio ambiente, valor fundamental, preservado. Propõe o autor duas leituras do tema, ambas ofertadas pelo direito civil responsabilizatório: uma preventiva e outra precaucional. A primeira, tecida a partir do estudo da teoria da perda de oportunidades, discute o surgimento de um novo tipo de dano (a chance desperdiçada em si mesma considerada) e de uma causalidade parcial ou probabilística. A segunda, promove o encontro do princípio da precaução com a teoria dos conjuntos fuzzy. Disso surgiu uma causalidade-ambiental-possibilística qualificada pela lógica difusa, capaz de promover medidas precaucionais cientificamente justificadas e, portanto, sindicáveis. Com isso, viu-se promovida a ressignificação do nexo causal e admitido outro nível de certeza responsabilizatória, inserida nos domínios do direito de danos, agora por efeito da lógica difusa.
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A
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Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-31
Democracia Desenvolvimento Ci Ncia Do Direito E Institui Es Do Sistema De Justi A written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.
Responsabilidade Civil Teoria Geral
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-25
Responsabilidade Civil Teoria Geral written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes. Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes – a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações, mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil, mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais, mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado, mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais, plurais e complexas, a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação, abrindose aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás, historicamente, a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda, certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas – antes mesmo que o legislador o faça. (...) Respondendo à pergunta que abre este texto, a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares, bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática. O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática, ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico
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Author : Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-11-09
Temas Relevantes No Direito Ambiental E Clim Tico written by Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores) and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-09 with Law categories.
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Tr Plice Responsabilidade Ambiental Elementos Para Uma Teoria Geral 1a Ed 2024
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Author : Marcelo Abelha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-08-01
Tr Plice Responsabilidade Ambiental Elementos Para Uma Teoria Geral 1a Ed 2024 written by Marcelo Abelha Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-01 with Law categories.
"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor". Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental". Trecho de apresentação do autor.