Trabalho Escravo Contempor Neo Desenvolvimento Humano E Direitos Humanos
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Trabalho Escravo Contempor Neo Desenvolvimento Humano E Direitos Humanos
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Author : Baruana Calado dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-10
Trabalho Escravo Contempor Neo Desenvolvimento Humano E Direitos Humanos written by Baruana Calado dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Law categories.
O mantenimento, ainda hoje, de práticas de submissão de pessoas ao trabalho escravo configura-se um dos mais graves atentados aos direitos humanos e o maior obstáculo à realização do desenvolvimento humano. Diante das dinâmicas transnormativas que parecem marcar o mundo contemporâneo, este livro apresenta a pesquisa que buscou averiguar como se relacionam os procedimentos recomendados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2015, do PNUD, para alcançar o trabalho decente e os procedimentos do Judiciário brasileiro no que tange às denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo. Quais são os embates de forças presentes em âmbito nacional e internacional que acabam por formatar as decisões judiciais? Que barreiras se antepõem ao combate ao trabalho escravo no Brasil no judiciário? Quais as dificuldades que se encontram, na realidade brasileira, para pôr em prática as recomendações do RDH para um eficiente combate ao trabalho escravo? Quais discrepâncias na distribuição de poder no Brasil prejudicam a supressão definitiva da prática do trabalho escravo e emperram as tentativas de alcançar o desenvolvimento humano? São essas questões que a presente obra tenciona enfrentar. É de leitura fundamental para todas aquelas pessoas preocupadas social e politicamente com os caminhos tomados por alguns setores preponderantes de muitas sociedades atuais que têm feito do trabalho escravo um modo cada vez mais recorrente de acumulação de riqueza.
Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa
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Author : Ricardo Rezende Figueira
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2017-12-11
Discuss Es Contempor Neas Sobre Trabalho Escravo Teoria E Pesquisa written by Ricardo Rezende Figueira and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-11 with Juvenile Nonfiction categories.
Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)
Escravid O Contempor Nea Atrav S Das Janelas Dos Direitos Humanos
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Author : Gabriela Di Pasqua Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-26
Escravid O Contempor Nea Atrav S Das Janelas Dos Direitos Humanos written by Gabriela Di Pasqua Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-26 with Law categories.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus órgãos vinculados, em 2016, estimaram que no mundo existem mais de quarenta milhões de pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo e práticas análogas. O Brasil, por sua vez, sendo a última nação da América do Sul a abolir a escravidão enquanto instituição formal e permitida, abriga cerca de 369 (trezentas e sessenta e nove) mil pessoas submetidas ao trabalho escravo contemporâneo em seu território, conforme índice endossado pela OIT em 2018. Nesse sentido, o Governo Brasileiro reconheceu a persistência do trabalho escravo em solo nacional frente aos organismos internacionais, adotando medidas para sua coibição. Entretanto, o Estado Brasileiro sofreu represálias perante a Organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ostentando, inclusive, recente condenação por responsabilidade internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em virtude de flagrante omissão em graves denúncias de trabalho escravo. Desse modo, a presente pesquisa tem como tema geral analisar a escravidão contemporânea sob o viés da proteção dos Direitos Humanos. Em delimitação temática, o escopo do estudo constitui-se no trabalho análogo ao de escravo brasileiro, tanto abordando o cenário fático, quanto o entendimento jurídico-penal sobre o problema
A Controv Rsia Sobre A Caracteriza O Do Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Gilmar Menezes da Silva Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
A Controv Rsia Sobre A Caracteriza O Do Trabalho Escravo Contempor Neo written by Gilmar Menezes da Silva Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a dignidade humana. Para tanto, será feita uma contextualização acerca dos aspectos históricos e da evolução legislativa que culminou com o fim da escravidão tradicional e que situou o país como signatário de Tratados e Convenções Internacionais relacionadas à prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. O levantamento dos aspectos relacionados à formação social e econômica do Brasil servirá para se compreender as origens dos problemas relacionados à exploração do trabalho escravo contemporâneo. O Direito ao desenvolvimento da sociedade será abordado sob a ótica humanista. Será feita análise a respeito do princípio da dignidade humana, em que se ocupará do processo histórico de surgimento, do caráter universal e doutrinário, da aplicação no país através da inserção no plano normativo e na utilização como fundamento para a aplicação concreta de direitos fundamentais, especialmente pelo STF. Serão descritas as atividades dos órgãos envolvidos na prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. Na parte final, serão apontadas possíveis soluções para a resolução dos problemas, mormente no que tange à tensão causada ainda pela subjetividade relacionada à caracterização do que vem a ser trabalho escravo contemporâneo.
Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa
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Author : José Lucas Santos Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa written by José Lucas Santos Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Ricardo Rezende Figueira
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2018-03-28
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Ricardo Rezende Figueira and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-28 with Social Science categories.
Esta obra surge em um momento singular de nossa história, quando diversos direitos têm sido atacados pelo Estado brasileiro. Ao nos debruçarmos sobre os temas aqui expostos, podemos lançar luzes sobre os resultados de políticas estatais que abrem caminho para a precarização do trabalho. Eles também nos ajudarão nas reflexões sobre as nefastas consequências da desregulamentação de leis que criarão brechas jurídicas, colocando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, em descompasso com os direitos humanos. Por outro lado, a abordagem dos temas aqui analisados serve como alerta para a compreensão de que os direitos possuem dimensões históricas, num campo de relações de forças, valendo dizer que eles tanto podem avançar quanto retroceder.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Érika Sabrina Felix Azevedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-29
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Érika Sabrina Felix Azevedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Social Science categories.
O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. O problema que deu azo a este livro foi: como ocorre o trabalho em condição degradante no Brasil rural? Possui como objetivo analisar as condições degradantes nas relações de trabalho do escravismo contemporâneo no campo. A problemática da escravidão contemporânea revela aspectos desastrosos da globalização, da produção de bens e serviços e do consumo da sociedade, estando presente nas mais diversas cadeiras produtivas. Através da análise dos acórdãos, foi possível identificar o perfil do trabalhador vulnerável e do empregador, as características do trabalho escravo contemporâneo e entender como ocorre a condição degradante de trabalho no meio rural. O trabalho escravo contemporâneo, ou neoescravismo, deixou de ser apenas uma violação estritamente de cunho trabalhista e passou a significar também uma prática de violação dos direitos humanos, principalmente se tratando da maculação da dignidade humana e por expor o trabalhador a condições de trabalho degradantes, impactando negativamente na sua saúde física e mental, na qualidade de vida do trabalhador.
Trabalho Escravo Contempor Neo
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Author : Lívia Mendes Moreira Miraglia
language : pt-BR
Publisher: Ltr 75
Release Date : 2011-01-01
Trabalho Escravo Contempor Neo written by Lívia Mendes Moreira Miraglia and has been published by Ltr 75 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Human rights categories.
O intuito desta obra é aprimorar as relações laborais por meio da conceituação, à luz da sociedade hodierna, do trabalho em condições análogas às de escravo, conferindo com isso maior eficácia ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Terra De Trabalho Terra De Neg Cio
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Author : Rodrigo Garcia Schwarz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Terra De Trabalho Terra De Neg Cio written by Rodrigo Garcia Schwarz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Human rights categories.
Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa Direitos Humanos Vida Nua E Biopol Tica
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Author : José Lucas Santos Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-06-08
Trabalho Escravo Contempor Neo Em Disputa Direitos Humanos Vida Nua E Biopol Tica written by José Lucas Santos Carvalho and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-08 with Political Science categories.
O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) no Brasil a partir do estudo dos projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, dos julgados do Supremo Tribunal Federal e de Portaria do Ministério do Trabalho, que constituem o corpus da pesquisa, com base na teoria dos atos de fala de John L. Austin. A obra examina o regime biopolítico no Estado Democrático de Direito contemporâneo fundamentada nas discussões conceituais agambenianas expostas no Projeto Homo Sacer e a discussão sobre o papel ambivalente dos direitos humanos e o caráter ambíguo dos seus discursos, especialmente diante da sua debilidade de proteção nas situações-limite, tal como a condição de trabalhador escravo contemporâneo no Brasil. A proposta da obra é um convite à reflexão filosófica e jurídica sobre o complexo fenômeno social do TEC e como a narrativa dos direitos humanos pode contribuir para a luta por conquistas de melhoria das condições da vida a partir da realidade brasileira.